Situação de atingidos por barragem em Barão de Cocais motiva audiência
Objetivo de reunião, nesta terça (16), é debater o cumprimento de direitos de moradores afetados por ação de emergência na Mina do Congo, da Vale.
15/05/2023 - 13:55Cadastre-se no Boletim de Notícias para receber, por e-mail, as informações sobre os temas de seu interesse.
Objetivo de reunião, nesta terça (16), é debater o cumprimento de direitos de moradores afetados por ação de emergência na Mina do Congo, da Vale.
15/05/2023 - 13:55Alteração faz parte de plano de manejo do Parque Nacional do Alto Cariri e preocupa comunidades rurais de Santo Antônio do Jacinto.
10/05/2023 - 15:27Redução no orçamento das assessorias técnicas institucionais pode comprometer negociação de reparação de danos com a Vale.
09/05/2023 - 21:00Comissão também analisou, nesta terça (9), matéria que proíbe tabagismo em unidades de conservação.
09/05/2023 - 12:15Temor é de que redução do orçamento das assessorias técnicas inviabilize a sua atuação em favor das comunidades impactadas.
08/05/2023 - 15:39 - Atualizado em 08/05/2023 - 18:59Comissão constata que, sete anos após o rompimento de barragem em Mariana, rejeitos ainda poluem as águas, e moradores aguardam reparação.
05/05/2023 - 17:19 - Atualizado em 05/05/2023 - 22:11PL 3.997/17 determina utilização preferencial de cimentício feito com rejeito mineral em obras públicas.
04/05/2023 - 18:52Moradores apontam distorções nos termos pactuados pelo poder público com a mineradora devido à falta de abertura para o diálogo com os atingidos.
04/05/2023 - 16:00Comissão de Acompanhamento do Acordo de Mariana realiza visitas e audiência na região com vistas à renegociação de reparações com a Samarco.
04/05/2023 - 15:45 - Atualizado em 08/05/2023 - 15:58Multadas pelo Estado pelo não pagamento do imposto, associações e cooperativas de catadores pedem mudanças e valorização do trabalho que realizam.
04/05/2023 - 15:19Também recebeu aprovação do Plenário nesta quarta (3) projeto de lei que prevê propaganda contra a violência autoprovocada.
03/05/2023 - 19:40Parlamentares lamentam prejuízos aos profissionais devido à cobrança de ICMS implementada pelo governo Zema.
03/05/2023 - 15:49Projeto do governador foi debatido em reunião da Comissão de Meio Ambiente, mas aprovação do parecer, após distribuição de cópias aos deputados, foi adiada.
03/05/2023 - 13:40Atingidos por elevação de riscos de barragens da empresa não teriam participado de termo acordado, ferindo a legislação.
03/05/2023 - 11:49Também estão previstas duas audiências públicas: uma em Governador Valadares e outra em Ouro Preto.
03/05/2023 - 09:17Reunião nesta quarta (3) vai discutir importância do Instituto Mineiro de Agropecuária e reivindicações de fiscais e assistentes do órgão.
02/05/2023 - 13:22Comissão de Meio Ambiente visitou, nesta quinta (27), obras pactuadas em acordo para reparar área atingida por rompimento de barragem em Brumadinho.
27/04/2023 - 16:46Projeto de Lei 3.851/22 que institui novos direitos para as servidoras gestantes e lactantes, sejam civis ou militares, passa em 1º turno.
26/04/2023 - 15:44População ribeirinha da Zona da Mata pediu também que seja assinado termo de cooperação técnica com a prefeitura e os moradores.
25/04/2023 - 19:23 - Atualizado em 27/04/2023 - 16:51Nesta terça-feira (25), Comissão de Transporte aprovou parecer de 2º turno favorável ao PL 83/19.
25/04/2023 - 18:13