A criação do Parque Nacional da Serra do Curral vai ser discutida, nesta segunda-feira (10/7/23), em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

A reunião, que foi solicitada pelas deputadas Bella Gonçalves (Psol), Beatriz Cerqueira (PT) e Ana Paula Siqueira (Rede), será realizada às 9 horas, no Auditório José Alencar.

A Serra do Curral ganhou holofotes no ano passado depois de terem sido feitas denúncias sobre a mineração no local, embora tratativas para o tombamento estadual estivessem em curso.

Segundo a deputada Bella Gonçalves, a Serra do Curral segue ameaçada. “Apesar das tentativas de instalação de novos empreendimentos estarem paralisadas e barradas na Justiça ou pela própria Polícia Federal, como no caso da Gute e da Fleurs, o tombamento da serra ainda não foi apreciado”, comentou.

Na opinião da parlamentar, a perspectiva de proteção integral da serra, a prevenção de incêndios, a construção de um espaço de lazer, de cultura e de turismo para a população dependem da criação de um parque nacional.

Histórico

A polêmica em torno da Serra do Curral tem pautado a atuação de diversos parlamentares e comissões da ALMG. Entre outras ações, em maio do ano passado, a Comissão de Administração Pública realizou visita ao local, quando pôde verificar que a área que a empresa Tamisa pretende minerar agravaria os danos ambientais na serra.

Uma audiência pública, em abril de 2022, abordou a criação do Parque Metropolitano da Serra do Curral, cuja viabilização dependeria de ações integradas dos municípios de Belo Horizonte, Nova Lima e Sabará.

Na ocasião, coube a um dos idealizadores da proposta, o presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, Gabriel Azevedo, apresentar as linhas gerais da proposta que aliaria preservação e também lazer, turismo, prática esportiva e eventos. A ideia dividiu as manifestações da plateia.

Representantes do setor produtivo defenderam a proposta, mas com limite mais reduzido de forma a se manter a atividade econômica. Já ambientalistas enfatizaram a importância de se preservar integralmente a Serra do Curral.

Em reunião do Assembleia Fiscaliza em julho do ano passado, a secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Marília Carvalho, foi questionada sobre a Serra do Curral.

Algumas deputadas quiseram saber o porquê da votação do tombamento ter sido realizada depois de dois licenciamentos terem sido concedidos a mineradoras em regiões da Serra do Curral, que já deveriam estar protegidas pelo menos desde 2017.