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Agenda das Comissões

Audiência pública

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

7ª Reunião Extraordinária

Finalidade da audiência pública: Debater a criação do Parque Nacional da Serra do Curral.
Participação encerrada
Apresentação
Duda Salabert, Deputada Federal
Presidente
Tito Torres
PSD
Suplente:
Adriano Alvarenga(PP)
Vice-Presidente
Ione Pinheiro
UNIÃO
Suplente:
Bim da Ambulância(AVANTE)
Efetivo
Bella Gonçalves
PSOL
Suplente:
Beatriz Cerqueira(PT)
Efetivo
Gustavo Santana
PL
Suplente:
João Magalhães(MDB)
Efetivo
Noraldino Júnior
PSC
Suplente:
Cassio Soares(PSD)
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
  • Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
  • Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Audiência pública
  • Finalidade da audiência pública: Debater a criação do Parque Nacional da Serra do Curral.

    RQC Requerimento de Comissão 2235/2023

    RQC

    2235/2023 Requerimento de Comissão

    Autores dos requerimentos:
    • Dep. Bella Gonçalves
    • Dep. Beatriz Cerqueira
    • Dep. Ana Paula Siqueira
    Marina Silva
    Ministra de Estado - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
    Rogério Correia Confirmado
    Deputado Federal
    Célia Xakriabá Confirmado Participação remota
    Deputada Federal
    Duda Salabert Rosa Confirmado
    Deputada Federal
    Ana Pimentel
    Deputada Federal
    Breno Esteves Lasmar Confirmado
     Diretor de Unidades de Conservação - Instituto Mineiro de Gestão das Águas
    Representando Marília Carvalho de Melo
    Secretária - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Diogo Soares de Melo Franco Confirmado
    Superintendente de Gestão Ambiental - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
    Representando Marília Carvalho de Melo
    Secretária - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
    Leônidas José de Oliveira
    Secretário - Secretaria de Estado de Cultura e Turismo Presidente do Conselho Estadual do Patrimônio Cultural - Conep
    Leandro Antônio Grass Peixoto
    Presidente  - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
    Daniela Lorena Fagundes Castro
    Superintendente  - Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional em Minas Gerais
    Pedro Paulo Ribeiro Mendes de Assis Fonseca Confirmado
    Superintendente - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama - Superintendência em Minas Gerais
    Marília Palhares Machado
    Presidenta - Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais
    Flávio Lúcio Braga Cerezo Confirmado
     Analista Ambiental - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
    Representando Frederico Drumond Martins
    Coordenador Regional  - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
    Jeanine Renate Souza Oliveira Confirmado
    Mobilizadora do Projeto Manuelzão e Representante do Movimento Mexeu com a Serra do Curral Mexeu Comigo
    Matheus de Mendonça Gonçalves Leite Confirmado
    Professor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e Advogado da Federação das Comunidades Quilombolas de Minas Gerais - N´Golo
    Roberto Rolim Andrés
    Representante - Tira o Pé da Minha Serra
    Makota Cássia Kidoialê Confirmado
    Integrante do Kilombo Manzo Ngunzo Kaiango - Belo Horizonte
    Mauro Oliveira Pires
    Presidente  - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
    Izadora Gama Brito
    Diretora Nacional de Articulação de Políticas Públicas da Secretaria da Presidência da República
    Carlos Eduardo Ferreira Pinto
    Promotor de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, do Patrimônio Histórico e Cultural e da Habitação e Urbanismo - Caoma
    Edmundo Antônio Dias Netto Júnior
    Procurador da República em Minas Gerais - 27° Ofício
    Benito Drummond de Camargo Penayo Junior
    Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Belo Horizonte - Diretoria de Parques e CEVAES
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
Assessor
Rosiane Maciel Moreira Máximo
Tel.: (31) 21087692
Consultor
Luciana Curi Araujo Mattos Mascarenhas
Tel.: (31) 21087107
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião ocorrida.
Dep. Bella Gonçalves / PSOL
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Sônia Guajajara
Ministra de Estado - Ministério dos Povos Indígenas
Diogo Soares de Melo Franco (representando Marília Carvalho de Melo)
Superintendente de Gestão Ambiental - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Débora Raíza Rocha (representando Marília Palhares Machado)
Diretora de Proteção e Memória - Iepha - Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais
Sergio Augusto Domingues
Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e de Recursos e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama Superintendência em Minas Gerais
Izabella Lourença Amorim Romualdo (Iza Lourença)
Vereadora - Câmara Municipal de Belo Horizonte
Pedro Paulo Ribeiro Mendes de Assis Fonseca
Superintendente Substituto Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama
Jeanine Renate Souza Oliveira
Mobilizadora do Projeto Manuelzão e Representante do Movimento Mexeu com a Serra do Curral Mexeu Comigo
Flávio Lúcio Braga Cerezo (representando Frederico Drumond Martins)
Analista Ambiental - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
Makota Cássia Kidoialê
Integrante do Kilombo Manzo Ngunzo Kaiango - Belo Horizonte
Rogério Correia
Deputado Federal
Duda Salabert Rosa (Duda Salabert)
Deputada Federal - Câmara dos Deputados
Euler de Carvalho Cruz
Presidente Instituto Fórum Permanente do São Francisco
Célia Xakriabá
Deputada Federal
Breno Esteves Lasmar
Diretor de Unidades de Conservação - IEF
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • Nenhuma matéria recebida para designação de relator.
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
  • Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
  • Nenhuma proposição para apreciação nesta reunião.
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • Nenhuma proposição recebida ou discutida nesta reunião.
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Audiência pública
  • Finalidade da audiência pública: Debater a criação do Parque Nacional da Serra do Curral.

    RQC Requerimento de Comissão 2235/2023

    RQC

    2235/2023 Requerimento de Comissão

    Autores dos requerimentos:
    • Dep. Bella Gonçalves
    • Dep. Beatriz Cerqueira
    • Dep. Ana Paula Siqueira
    Resultado: Audiência pública ocorrida.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
  • Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.
  • Requerimentos decorrentes da audiência pública e seus desdobramentos

  • RQC Requerimento de Comissão 3167/2023

    RQC

    3167/2023 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requerem seja encaminhado à Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais pedido de providências para que seja realizado seminário nesta Casa para debater a preservação da Mata Atlântica no Estado e a responsabilidade dos órgãos ambientais do Estado e da União na proteção desse bioma.
    Autores: Dep. Bella Gonçalves, Dep. Beatriz Cerqueira, Dep. Ana Paula Siqueira
    Situação: Requerimento em tramitação

    RQN Requerimento 3157/2023

    RQN

    3157/2023 Requerimento

    RQC Requerimento de Comissão 3168/2023

    RQC

    3168/2023 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requerem seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações consubstanciadas nas cópias das atas das reuniões do grupo de trabalho de criação do Parque Estadual Metropolitano, conforme informações trazidas por representantes dessa secretaria na audiência pública da comissão realizada em 10 de julho de 2023.
    Autores: Dep. Bella Gonçalves, Dep. Beatriz Cerqueira, Dep. Ana Paula Siqueira
    Situação: Requerimento em tramitação

    RQN Requerimento 3158/2023

    RQN

    3158/2023 Requerimento

    RQC Requerimento de Comissão 3169/2023

    RQC

    3169/2023 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requerem seja encaminhado ao Ministério Público Federal e ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis - Ibama - pedido de providências para que seja suspenso  o licenciamento ambiental da Tamisa Mineração na Serra do Curral, tendo em vista que o processo em curso na Secretaria do Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável não cumpriu o pré-requisito da legislação federal de solicitar ao Ibama a anuência para supressão de Mata Atlântica, necessária para a instalação futura do empreendimento.
    Autores: Dep. Bella Gonçalves, Dep. Beatriz Cerqueira, Dep. Ana Paula Siqueira
    Situação: Ofício expedido pela Secretaria-Geral da Mesa

    RQN Requerimento 3159/2023

    RQN

    3159/2023 Requerimento

    RQC Requerimento de Comissão 3171/2023

    RQC

    3171/2023 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requerem seja encaminhado à Presidência da República pedido de providências para que, na criação do Parque Nacional da Serra do Curral, em Minas Gerais, seja feita consulta prévia ao Quilombo Manzo, nos termos da Consulta Prévia garantida na Convenção n° 169, sobre povos indígenas e tribais, da Organização Internacional do Trabalho.
    Autores: Dep. Bella Gonçalves, Dep. Beatriz Cerqueira, Dep. Ana Paula Siqueira
    Situação: Resposta recebida

    RQN Requerimento 3160/2023

    RQN

    3160/2023 Requerimento

    Órgão: Presidência da República
    Resposta Oficial

    RQC Requerimento de Comissão 3172/2023

    RQC

    3172/2023 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requerem seja encaminhado ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio - pedido de providências para que seja constituído um grupo de trabalho formado pelos deputados e deputadas federais Rogério Corrêa, Ana Pimentel, Célia Xakriabá, Duda Salabert; os deputados e as deputadas estaduais Bella Gonçalves, Beatriz Cerqueira, Ana Paula Siqueira, Leleco Pimentel; os prefeitos dos Municípios de Belo Horizonte, Nova Lima e Sabará; a Secretaria de Estado Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e o Instituto Estadual de Florestas; o ICMBio e o Ibama; o Iepha, o Iphan e o Quilombo Manzo, a fim de acompanhar e subsidiar, no que couber, a criação do Parque Nacional da Serra do Curral.
    Autores: Dep. Bella Gonçalves, Dep. Beatriz Cerqueira, Dep. Ana Paula Siqueira
    Situação: Ofício expedido pela Secretaria-Geral da Mesa

    RQN Requerimento 3161/2023

    RQN

    3161/2023 Requerimento

    RQC Requerimento de Comissão 4224/2023

    RQC

    4224/2023 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requerem seja realizada audiência pública para debater a urgente necessidade de apresentação do Plano Ambiental de Fechamento de Minas da Serra do Curral - Pafem.
    Autores: Dep. Ulysses Gomes, Dep. Bella Gonçalves
    Situação: Evento aguardando agendamento