Pronto para Plenário projeto que beneficia consumidores
Matéria impede fornecedores de dificultarem escolha de assistência técnica para reparos em produtos com garantia.
02/09/2015 - 12:41Notícias
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Exibindo 821 a 840 de 3012 resultados encontrados
Aeroporto de Confins será tema de duas audiências públicas
Comissão quer debater atraso na obra do Terminal 3 e venda de parte da participação da Infraero no consórcio BH Airport.
01/09/2015 - 12:37
Taxistas questionam a legalidade do aplicativo Uber
Em reunião conjunta de quatro comissões da ALMG, categoria defendeu a proibição desse tipo de transporte no Estado.
28/08/2015 - 14:29
Construtora teria entregue condomínio com vários problemas
Proprietários reclamam de atraso de 6 anos na entrega da obra e de problemas como ausência de muro e falta de água.
27/08/2015 - 15:16 - Atualizado em 27/08/2015 - 15:30
Deputados criticam concessionária da BR-040 e ANTT
Parlamentares avaliam que serviços prestados pela Via 040 até o momento não justificam cobrança de pedágio.
26/08/2015 - 20:43 - Atualizado em 27/08/2015 - 11:30Portal da ALMG inaugura nova página Sala de Imprensa
Espaço com conteúdo diferenciado para jornalistas e assessores de imprensa entra no ar em 1° de setembro.
25/08/2015 - 14:06Agenda - Comissões promovem debate sobre o aplicativo Uber
Ocupações urbanas, fechamento de teatros e pedágio na BR-040 são outros temas de destaque na semana de 24 a 29/8.
21/08/2015 - 18:21 - Atualizado em 26/08/2015 - 19:00Deputados ouvirão denúncias contra construtora Tenda
Condomínio construído em Santa Luzia apresentaria problemas estruturais e material de má qualidade.
21/08/2015 - 16:22
Defesa do Consumidor vai discutir pedágio na BR-040
Deputados consideram cobrança injusta por concessionária ter priorizado obras no trecho goiano da rodovia.
21/08/2015 - 12:20Utilização do Uber no transporte motiva reunião conjunta
Comissões se reúnem na sexta (28) para debater o tema com autoridades e representantes dos taxistas e do aplicativo.
21/08/2015 - 12:16
Projeto que proíbe o Uber recebe parecer favorável
Comissão de Transporte aprova parecer ao PL 2.676/15, que segue para a Fiscalização Financeira, antes de ir a Plenário.
20/08/2015 - 17:57
PL de cirurgia reconstrutiva de mama tem parecer favorável
Relator propõe como mudança o pagamento complementar pela Secretaria de Saúde de até 150% do valor da tabela do SUS.
19/08/2015 - 19:30
Projeto proíbe cobrança extra por escolha de médico no parto
Comissão considera que cobrança caracteriza prática abusiva. Na reunião, também foram apresentados dados da Cemig.
13/08/2015 - 13:02 - Atualizado em 13/08/2015 - 15:22
Oradores - Reunião Ordinária de Plenário de 12/8/15
Duplicação da BR-381, cobrança de pedágio na BR-040 e morte de prefeito foram alguns dos temas tratados pelos deputados.
12/08/2015 - 19:00
Plenário recebe veto parcial a norma sobre bebida em estádio
Governador vetou artigo que trata da cessão da esplanada do Mineirão a feirantes que exploravam o local até 2010.
11/08/2015 - 16:49
PL que exige lista de fornecedor de carne vai a Plenário
Finalidade da proposição é oferecer ao consumidor um instrumento eficaz de controle da qualidade dos produtos.
06/08/2015 - 14:58
Projeto beneficia consumidor que tenha produto na garantia
Matéria determina que fornecedor deve informar sobre posto de assistência técnica autorizada mais próximo de consumidor.
06/08/2015 - 14:42
Deputados querem debater fraudes em postos de gasolina
Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte aprovou, nesta quinta (6), requerimentos de visita e audiência.
06/08/2015 - 14:02Sancionada lei que libera bebida alcoólica em estádios
Artigo dando preferência a feirantes que exploravam esplanada do Mineirão previamente foi vetado pelo governador.
06/08/2015 - 09:22 - Atualizado em 06/08/2015 - 11:41Morre o ex-deputado Dirceu Pereira
Velório será realizado no Salão Nobre da ALMG a partir das 16 horas desta sexta (17).
17/07/2015 - 11:47 - Atualizado em 17/07/2015 - 12:03