Resultados de campanha da Polícia Civil durante o Carnaval serão tema de debate
Estratégias de atendimento e realização de campanha educativa contribuíram para melhora nas estatísticas de 2023.
22/05/2023 - 13:28Notícias
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Contra a LGBTfobia, ALMG se ilumina com as cores do arco-íris
Em reunião da Comissão de Direitos Humanos, LGBTs cobram políticas públicas para garantir seu direito à existência.
17/05/2023 - 20:00 - Atualizado em 18/05/2023 - 14:25
Líder da oposição anuncia obstrução para pressionar governo
Objetivo é cobrar a apresentação, pelo governador, de projetos de lei para recomposição salarial dos servidores.
17/05/2023 - 19:15
Desconhecimento é o maior agravante da Síndrome de Ehlers-Danlos
Especialistas e familiares de pacientes reivindicam mais engajamento do poder público.
16/05/2023 - 19:04
Projeto sobre Ciptea pronto para o 2º turno em Plenário
PL 2.850/21 recebe parecer favorável da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
16/05/2023 - 18:47
Gestantes surdas podem ser acompanhadas no parto por intérprete de Libras
Comissão de Constituição e Justiça emitiu, nesta terça (16), parecer pela legalidade do Projeto de Lei 3.098/21 que trata do assunto.
16/05/2023 - 15:15
Comissão da Mulher debate Síndrome de Ehlers-Danlos
Hipermobilidade Articular também será discutida em audiência. As duas condições atingem mais pessoas do sexo feminino.
15/05/2023 - 18:00
Texto sobre depressão pós-parto está pronto para Plenário da ALMG
Matéria que cria política de diagnóstico e tratamento recebeu parecer pela aprovação em 2º turno na Comissão de Saúde.
10/05/2023 - 13:14
Governo deveria emitir carteira para o passe livre de pessoas com deficiência no transporte intermunicipal
Comissão avalia que mudança na lei, tirando a responsabilidade pela emissão do documento do Sindpasse, facilitaria o acesso à gratuidade, que é um direito garantido por lei.
09/05/2023 - 19:50
Interrupção no fornecimento da carteira para pessoa com deficiência motiva audiência
Com enfoque na concessão da gratuidade para os PCDs, reunião nesta terça (9) vai ouvir entidades desse segmento, além do Sindpasse e representantes do poder público.
08/05/2023 - 17:45
Aprovado PL que garante desembarque fora do ponto de ônibus em caso de necessidade
Além de ser palco das votações, a reunião desta segunda (8) foi histórica por ser conduzida pela primeira presidenta mulher negra da ALMG.
08/05/2023 - 16:39 - Atualizado em 09/05/2023 - 12:12
Projeto sobre contas em braile já pode ser analisado pelo Plenário
Proposição garante às pessoas com deficiência visual o direito de receber demonstrativos de consumo em formato acessível, sem custo adicional.
04/05/2023 - 15:25
Pessoas gordas reivindicam direitos e punição para gordofobia
Audiência é marcada por relatos de desrespeito e humilhação, mas também por exemplos de luta e união pela causa.
03/05/2023 - 18:47
Proibição da arquitetura hostil é aprovada em 1º turno pelo Plenário
Matéria busca vedar intervenções em espaços públicos que restrinjam a permanência de pessoas em situação de rua. Proibição de crédito a empresas que tenham utilizado trabalho escravo também foi votada.
03/05/2023 - 18:08
Comissões especiais dão aval a vetos parciais do governador
Restrições do Executivo a dispositivos aprovados na ALMG nos projetos do Orçamento do Estado e do Plano Plurianual de Ação Governamental já podem ser votadas no Plenário.
03/05/2023 - 17:39
Projeto sobre saldos remanescentes da saúde é aprovado no Plenário
Objetivo do PLC 18/23 é permitir o aproveitamento de recursos transferidos pelo Estado que não foram gastos pelas prefeituras.
03/05/2023 - 16:15
Projeto pretende coibir violência contra pessoas com deficiência
PL 3.231/23 tem o objetivo de assegurar a notificação de casos de maus-tratos pelos serviços de saúde.
02/05/2023 - 17:55 - Atualizado em 11/10/2023 - 08:26
Situação jurídica de universidade já pode ser regularizada em votação no Plenário
Após imbróglio jurídico, já está pronto para ser votado em 2º turno o PL 3.211/21, que revoga lei cria Universidade do Vale do Sapucaí, de Pouso Alegre, desvinculando fundação do Executivo.
27/04/2023 - 12:47
Pessoas autistas pedem direito de falar por si mesmas
Aceitação à condição autista e atenção ao envelhecimento de mães e cuidadores foram debatidas em audiência na ALMG.
26/04/2023 - 18:22
Sancionadas duas leis voltadas para pessoas com deficiência
Diário Oficial Minas Gerais desta quarta (26) trouxe também sanção de norma sobre divulgação nas contas de luz, água e gás dos números para denúncia de violência doméstica e familiar.
26/04/2023 - 16:42