Policiais pedem Corregedoria focada em fiscalizar e educar
Entidades representativas da Polícia Civil cobram que projeto do governador não seja usado como objeto de retaliação.
13/10/2021 - 17:18Notícias
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Exibindo 721 a 740 de 3428 resultados encontrados
Plenário recebe novo texto do Regime de Recuperação Fiscal
Substitutivo ao PL 1.202/19 foi recebido na Reunião Ordinária e, a pedido do governador, vai tramitar com urgência.
06/10/2021 - 17:34 - Atualizado em 07/10/2021 - 12:51
Mudanças na Polícia Civil geram reivindicações de entidades
Gestor diz que projeto trará promoções e valorização profissional, mas servidores pedem maior clareza para transição.
06/10/2021 - 16:50
Reunião sobre fechamento de unidades prisionais é adiada
Secretário-geral do Estado e secretário de Segurança Pública não puderam comparecer à audiência nesta segunda (4).
04/10/2021 - 11:05
Divergências marcam debate sobre repasse patronal ao IPSM
Estado alega que reforma federal extinguiu essa contribuição; entidades discordam e cobram regulamentação.
01/10/2021 - 15:40
Fechamento de unidades prisionais é questionado por comissão
Iniciativa do governo estadual levou à convocação do secretário-geral do Estado, Mateus Simões.
01/10/2021 - 10:33
Suposto desvio de repasses do governo ao IPSM será debatido
Comissão de Segurança convoca secretários de Estado para prestar esclarecimentos em reunião na sexta-feira (1º).
30/09/2021 - 12:54
Segurança pública e seca pautam discursos em Plenário
Pronunciamentos de deputados abordam recomposição salarial de policiais e falta d'água no Vale do Jequitinhonha.
28/09/2021 - 16:30
Projeto que denomina militares veteranos segue para Plenário
Texto aprovado na Comissão de Segurança Pública pode ser apreciado pelos deputados em 2° turno.
27/09/2021 - 13:14
Publicada lei que amplia licença-paternidade de servidor
Norma que trata de transporte escolar na zona rural também foi sancionada pelo governador.
20/09/2021 - 10:30
Maus-tratos a animais exigem ação integrada e capacitação
Canal único para denúncias e procedimentos para a identificação dos casos também são defendidos em audiência.
16/09/2021 - 16:230
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16/09/2021 - 10:12
Proibição a concessão de crédito por celular recebe parecer
PL que proíbe instituições de ofertar crédito a idosos recebeu duas novas emendas na Comissão de Defesa do Consumidor.
15/09/2021 - 14:59
Atendimento de casos de maus-tratos a animais pauta reunião
Deputados vão abordar, em audiência nesta quinta (16), padronização dos procedimento das polícias nessas ocorrências.
15/09/2021 - 11:26
Qualificação das Forças Armadas poderá valer em concurso
Comissão endossou projeto que determina uso do período nas FAs como título na contagem de pontos de concursos militares.
14/09/2021 - 13:03
Servidores da segurança pressionam por reposição salarial
Reunião da Comissão de Segurança Pública foi realizada na Cidade Administrativa; governo propôs novo encontro.
09/09/2021 - 20:15
Comissão continua debate sobre recomposição salarial
Desta vez, deputados vão se reunir com servidores da segurança pública em frente à Cidade Administrativa.
08/09/2021 - 11:41
Presas parturientes não poderão ser algemadas no Estado
Texto aprovado de forma definitiva no Plenário prevê que detentas deem à luz ou fiquem internadas sem o uso de algemas.
02/09/2021 - 13:58
Segurança Pública aprova parecer a programa contra suicídio
Proposição visa atender e capacitar policiais civis e militares para o auxílio e o enfrentamento desse problema.
01/09/2021 - 14:46
PL que proíbe algemar parturientes vai a votação definitiva
Projeto teve parecer aprovado na Comissão de Segurança Pública e segue para apreciação em Plenário, em 2º turno.
01/09/2021 - 12:25