Participação de empregados em conselhos tem análise adiada
Projeto, que quer garantir gestão transparente em empresas públicas, teve pedido de vista aprovado nesta quarta (8).
08/06/2016 - 14:51Notícias
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Fechamento de mercados aos domingos é criticado em reunião
Deputados e lideranças do comércio criticam projetos que obrigam shopping e supermercado a fechar nos finais de semana.
02/06/2016 - 16:00 - Atualizado em 07/06/2016 - 17:57
Comissão dá aval a PL sobre empreendimentos imobiliários
Parecer de 1º turno sobre projeto de lei que obriga construtoras a dar mais informações foi aprovado nesta quinta (2).
02/06/2016 - 12:15
Só um terço de cidades mineiras tem Conselho do Idoso
Informação foi divulgada pelo coordenador estadual de Políticas para o Idoso, em reunião nesta quarta (1º/6).
01/06/2016 - 20:15 - Atualizado em 02/06/2016 - 12:06
Fechamento de shoppings e mercados aos domingos gera debate
Assunto, que tem causado polêmica em Belo Horizonte, pauta discussão sobre implantação da novidade em âmbito estadual.
01/06/2016 - 15:04 - Atualizado em 01/06/2016 - 17:57
Franquia limitada de internet já é praticada
Operadoras garantem que mais de 90% dos clientes não ultrapassam limites. Órgãos de defesa do consumidor discordam.
12/05/2016 - 15:02 - Atualizado em 12/05/2016 - 18:30
PL trata de taxa de remoção e reboque de veículo roubado
Proposta pretende isentar condutor do pagamento desses valores no caso do veículo ser roubado, furtado ou extorquido.
11/05/2016 - 12:18 - Atualizado em 11/05/2016 - 14:40“Pacto” criado pelas construtoras não tem força de lei
Acordo é recheado de cláusulas abusivas e recebe o repúdio das entidades de defesa do consumidor.
11/05/2016 - 09:39 - Atualizado em 11/05/2016 - 11:09Agenda - Assembleia discute caminhos da comunicação pública
Assinatura de compromisso da ALMG com Maio Amarelo e debate sobre internet banda larga são também destaques de 9 a 13/5.
06/05/2016 - 16:35 - Atualizado em 10/05/2016 - 11:45Limitação da internet banda larga será discutida na ALMG
Mudança nas regras do serviço está suspensa, mas continua em estudo; parlamentares temem prejuízos para o consumidor.
06/05/2016 - 16:11 - Atualizado em 06/05/2016 - 17:25
Inflação seria principal causa de aumento na conta de água
Órgãos de defesa do consumidor consideram aumento de 13,9% abusivo e dizem que assunto não foi discutido com sociedade.
05/05/2016 - 16:50 - Atualizado em 05/05/2016 - 19:09
PL veda exigência de valor mínimo para pagamento com cartão
Defesa do Consumidor aprovou parecer de 1º turno favorável ao projeto, em sua forma original.
05/05/2016 - 14:35 - Atualizado em 05/05/2016 - 16:14
Acesso a estabelecimento carcerário pode voltar ao Plenário
PL atualiza referências a órgãos e autoridades previstas na lei e aperfeiçoa o controle dos estabelecimentos prisionais.
03/05/2016 - 12:19 - Atualizado em 03/05/2016 - 15:00Agenda - Energias renováveis são tema de debate público
Na semana de 2 a 6 de maio, Assembleia também continua com fóruns no interior sobre os planos de educação e cultura.
29/04/2016 - 14:02 - Atualizado em 29/04/2016 - 18:15
Comissão debate possível aumento de tarifa de água
Defesa do Consumidor discute nesta quinta-feira (5/5), às 10 horas, revisão de cálculo apresentado pela Copasa à Arsae.
29/04/2016 - 11:06
Proibição a eventos open bar gera polêmica entre deputados
Reunião teve membros de seis comissões da ALMG. Maioria dos parlamentares é contra projeto que coíbe essas festas.
27/04/2016 - 20:06Limitação da banda larga ainda é ameaça
Órgãos de defesa do consumidor estão atentos a mais esse ataque aos direitos dos usuários de internet.
27/04/2016 - 09:31Agenda - Uberlândia vai sediar fórum do plano de cultura
Na semana de 25 a 29/4, a ALMG promove discussão em Divinópolis sobre rumos da educação e uma reunião com 6 comissões.
20/04/2016 - 15:45 - Atualizado em 27/04/2016 - 11:46Comissões discutem proibição de festas open bar
Consumo excessivo de álcool por jovens está entre os temas a serem abordados em audiência marcada para quarta (27).
20/04/2016 - 12:26
Deputados querem discutir limitação da internet banda larga
Comissão de Defesa do Consumidor aprovou, nesta quinta (14), requerimentos para realização de audiências públicas.
14/04/2016 - 12:29