Na semana de 25 a 29 de abril, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) continua a discussão sobre os fóruns técnicos no interior do Estado. Na terça (26), Uberlândia (Triângulo Mineiro) vai debater o Plano Estadual de Cultura. Na quinta (28), o Plano Estadual de Educação será discutido em Divinópolis (Centro-Oeste de Minas). As propostas desses planos, contidas respectivamente nos Projetos de Lei (PL) 2.805/15 e 2.882/15, ambos de autoria do governador, poderão ser aprimoradas durante a tramitação na ALMG. Para isso, foram organizados encontros regionais com o objetivo de ouvir as comunidades.
Na segunda (25), às 9h30, a Comissão de Segurança Pública vai promover uma audiência em Guaxupé (Sul de Minas), para debater a criminalidade na região, especialmente na zona rural. Assaltos à mão armada e a comerciantes estariam ocorrendo com frequência. Na quarta (27), às 14h30, parlamentares de seis comissões temáticas da ALMG vão discutir a realização de festas e eventos com bebidas liberadas, denominados "open bar" ou similares, e o PL 704/15, que dispõe sobre a proibição da prática no Estado.
Outro destaque da programação da semana é uma reunião que a Comissão do Trabalho realizará em Mariana (Região Central do Estado), em razão do Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho. A audiência, na quinta (28), às 10 horas, tem a finalidade de debater os acidentes de trabalho no Estado.
Confira a programação da Assembleia de Minas na semana de 25 a 29 de abril:
Segunda-feira (25)
-
9h30 – Violência no campo preocupa Guaxupé
Local: Teatro Municipal Arlete Mendes - Avenida Conde Ribeiro do Valle, 113, Centro, Guaxupé
Autor do requerimento: deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB)
Objetivo: a Comissão de Segurança Pública vai à cidade do Sul de Minas para debater a criminalidade na região, especialmente na zona rural. O prefeito Jarbas Corrêa Filho teria denunciado o aumento nas ocorrências de violência, como assaltos à mão armada e a comerciantes locais, assassinatos e tráfico de drogas.
Terça-feira (26)
- 8 horas – Discussão do Plano Estadual de Cultura chega a Uberlândia
Local: Anfiteatro AB do Bloco 5R do Campus Santa Mônica da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) - Avenida João Naves de Ávila, 2121, Santa Mônica
Objetivo: ampliar, na cidade do Triângulo Mineiro, a participação popular na discussão do PL 2.805/15, de autoria do Executivo, que contém o Plano Estadual de Cultura. As propostas desse plano poderão ser aperfeiçoadas durante a tramitação do projeto na ALMG. Para isso, a instituição promove uma série de encontros regionais até 10 de maio. A programação, que dura todo o dia, inclui palestra de abertura sobre a contextualização e os processos de construção do plano, grupos de trabalho e encerramento. A etapa final do Fórum Técnico Plano Estadual de Cultura será realizada em junho, na ALMG.
-
9 horas – Segurança pública em Baldim e Jequitibá preocupa deputados
Local: Plenarinho I
Autor do requerimento: deputado Douglas Melo (PMDB)
Objetivo: o aumento da criminalidade em Baldim e em Jequitibá, municípios da Região Central do Estado, será discutido em audiência pública da Comissão de Segurança Pública. Moradores estariam com sensação de insegurança, o que exige medidas enérgicas e imediatas.
- 10h30 – Comissão discute criação de APPs em locais com declive acentuado
Local: Plenarinho IV
Autor do requerimento: deputado Cássio Soares (PSD)
Objetivo: a criação de áreas de preservação permanente (APPs) em terrenos que terminam em escarpa (declive muito íngreme, provocado por erosão) com inclinação de 45° ou mais, a regulamentação da medida e seus impactos na atividade econômica. Essa é a temática que será discutida em reunião da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Quarta-feira (27)
-
14h30 – Comissões debatem proibição de festas open bar
Local: Plenarinho IV
Autores do requerimento: deputados Roberto Andrade e Wander Borges (ambos do PSB)
Objetivo: parlamentares de seis comissões temáticas realizam uma audiência pública para discutir a realização de festas e eventos com bebidas liberadas, denominados "open bar" ou similares, e o PL 704/15, do deputado Roberto Andrade, que dispõe sobre a proibição desses eventos no Estado. A reunião terá participação das Comissões de Saúde; de Assuntos Municipais e Regionalização; de Defesa do Consumidor e do Contribuinte; de Segurança Pública; de Esporte, Lazer e Juventude; e de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas.
-
19 horas – Evento homenageia Inconfidência Mineira
Local: Salão Nobre
Objetivo: lançamento de nova edição dos Autos de Devassa da Inconfidência Mineira e inauguração de reprodução do Painel Tiradentes, de Candido Portinari. O evento ocorre no contexto das comemorações da Inconfidência Mineira e do Dia de Tiradentes (21 de abril).
-
19 horas – Transporte público em Contagem motiva reunião
Local: Escola Municipal Paulo César Cunha - Rua das Violetas, Campos Alto, Contagem
Autora do requerimento: deputada Marília Campos (PT)
Objetivo: a Comissão de Participação Popular vai à cidade da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) para debater, em audiência pública, o transporte público da Regional Petrolândia. A reunião integra uma série de debates sobre o sistema de transporte público da RMBH.
Quinta-feira (28)
- 8 horas – Discussão sobre rumos da educação chega a Divinópolis
Local: Escola Estadual Joaquim Nabuco - Avenida 1º de Junho, 570, Centro, Divinópolis
Objetivo: a cidade do Centro-Oeste de Minas vai receber o encontro regional do Fórum Técnico Plano Estadual de Educação, cujo objetivo é discutir e aprimorar as propostas para a educação pública mineira nos próximos dez anos, contidas no PL 2.882/15, do governador. O documento é composto basicamente de duas partes: a normativa, que encaminha os 15 artigos do plano e estabelece as providências para sua implementação, e um anexo, com as metas e estratégias. Todo esse conteúdo será objeto de discussão e deliberação durante o fórum técnico, tanto nos encontros promovidos no interior quanto na etapa final, que será realizada em junho na ALMG.
-
10 horas – Deputados vão a Mariana discutir acidentes de trabalho em Minas
Local: Centro de Convenções - Praça Juscelino Kubitschek s/n°, Centro, Mariana
Autores do requerimento: deputados Celinho do Sinttrocel (PCdoB), Doutor Jean Freire (PT), Geraldo Pimenta (PDT), Rogério Correia (PT) e a deputada Marília Campos (PT)
Objetivo: a Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social realizará audiência pública em Mariana (Região Central do Estado), em razão do Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho, sobre os acidentes de trabalho no Estado.
- 19 horas – Caeté recebe debate sobre crise hídrica na região - Reunião cancelada
Local: Câmara Municipal - Rua Mato Dentro, 48, Centro
Autores do requerimento: deputados Iran Barbosa (PMDB), Arnaldo Silva (PR), João Vítor Xavier (PSDB) e Rogério Correia (PT)
Objetivo: a Comissão Extraordinária das Águas vai discutir os desdobramentos da crise hídrica em Caeté, município da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), e analisar a situação dos reservatórios da região.
