Agenda - Assembleia discute caminhos da comunicação pública

Assinatura de compromisso da ALMG com Maio Amarelo e debate sobre internet banda larga são também destaques de 9 a 13/5.

06/05/2016 - 16:35 - Atualizado em 10/05/2016 - 11:45

As discussões sobre os caminhos da comunicação pública no Estado são um dos destaques da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) na semana de 9 a 13/5/16. Palestras, workshops e grupos de trabalho vão abordar o assunto durante o Ciclo de Debates Desafios da Comunicação Pública em Rede: Políticas públicas, Participação popular e Direito à Comunicação, que ocorre na quinta-feira (12) e na sexta (13), na sede do Legislativo.

Outros destaques da semana são, na segunda (9), às 19 horas, a assinatura do compromisso do Parlamento mineiro com o Movimento Maio Amarelo, campanha voltada para tentar reduzir o número de mortes por acidentes de trânsito no mundo, bem como uma reunião, na terça (10), às 16 horas, que discutirá os resultados de uma pesquisa inédita sobre os padrões genéticos do alcoolismo, e uma audiência pública, na quinta (12), às 10 horas, que vai abordar a limitação de internet banda larga.

Ainda nesta semana, estão previstas, além de outras atividades das comissões da ALMG no interior do Estado e na sede do Parlamento mineiro, mais uma etapa de interiorização do Fórum de Cultura, desta vez em Santa Luzia (Região Metropolitana de Belo Horizonte), na segunda (9), e do Fórum de Educação, em Diamantina (Região Central), na quinta (12).

Confira a programação da Assembleia de Minas na semana de 9 a 13 de maio:

Segunda-feira (9)
  • 8 às 18 horasSanta Luzia recebe penúltima etapa do fórum de cultura
    Local: Escola Estadual São João da Escócia - Avenida Senhor do Bonfim, 357, Bairro São Benedito
    Objetivo: a cidade da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) recebe a penúltima etapa regional do Fórum Técnico Plano Estadual de Cultura, promovido pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), em parceria com entidades e órgãos públicos. Esse será o 11º primeiro encontro, que ainda tem uma parada em Januária (Norte de Minas), no próximo dia 17, antes da etapa final, no Plenário da ALMG, entre os dias 8 e 10 de junho. O objetivo é ampliar a participação da sociedade na discussão do Projeto de Lei (PL) 2.805/15, do Executivo, que contém o Plano Estadual de Cultura válido para os próximos dez anos.
  • 14 horasConselho Estadual de Saúde será visitado
    Local: Conselho Estadual de Saúde - Rua Rio de Janeiro, 471/10º andar, Edifício Bemge, Centro de Belo Horizonte
    Autor do requerimento: deputado Arlen Santiago (PTB)
    Objetivo: a Comissão de Saúde vai ao conselho para colher informações e conhecer suas demandas. Segundo a justificativa do requerimento, os conselhos são definidos como órgãos permanentes e deliberativos, formados por representantes do governo, dos prestadores de serviço, dos profissionais de saúde e dos usuários. No caso do Conselho Estadual de Saúde, sua atuação é voltada para a formulação de estratégias, diretrizes e para o controle da execução da política de saúde, inclusive nos aspectos econômico e financeiro.

  • 15 horasComissão de Direitos Humanos visita Acampamento pela Democracia
    Local: Acampamento pela Democracia - Praça da Liberdade, Belo Horizonte
    Autores do requerimento: deputados Cristiano Silveira e Rogério Correia, ambos do PT
    Objetivo: ir ao Acampamento pela Democracia, que desde o dia 1° de maio ocupa a Praça da Liberdade, em Belo Horizonte, onde pretende permanecer até quarta-feira (11), dia em que será votado o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff no Senado. A finalidade da visita é conhecer a atividade dos acampados em defesa da democracia no Brasil e promover o debate sobre o cenário político atual.

  • 19 horasALMG assina compromisso com Maio Amarelo
    Local: Espaço Democrático José Aparecido de Oliveira
    Autor do requerimento: deputado Fred Costa (PEN)
    Objetivo: Brasil é o quinto país com maior número de mortes por acidentes de trânsito do mundo de acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU). É com o objetivo de contribuir para mudar esse cenário que a Assembleia Legislativa de Minas Gerais aderiu este ano ao Movimento Maio Amarelo. A parceria será oficializada em reunião da Comissão de Asssuntos Municipais e Regionalização.
  • 20 horasPresidente do Tribunal de Justiça é homenageado na ALMG
    Local: Plenário
    Autor do requerimento: deputado Bonifácio Mourão (PSDB)

Terça-feira (10)
  • 9h30 – Audiência debate obrigação de matrícula no ensino infantil
    Local: Teatro
    Autora do requerimento: deputada Marília Campos (PT)
    Objetivo: a obrigatoriedade de matrícula na educação infantil para crianças de 4 e 5 anos a partir de 2016 será discutida em reunião conjunta das Comissões de Participação Popular e de Educação, Ciência e Tecnologia. Deputados e convidados vão debater a proposta federal de Emenda Constitucional 59/2009, que trata da questão.

  • 9h30Comissão vai a Vespasiano para debater segurança pública
    Local: Câmara Municipal local - Praça JK, nº 8, Centro
    Autora do requerimento: deputada Ione Pinheiro (DEM)
    Objetivo: a Comissão de Segurança Pública estará na cidade da Região Central do Estado para debater a segurança pública no município. A iniciativa é baseada em constantes denúncias da população local, uma vez que têm aumentado o número de ocorrências policiais na região.
  • 10 horasComissão de Saúde visita hospital em Barbacena
    Local: Hospital Regional de Barbacena Dr. José Américo - Avenida 14 de agosto, s/nº, Bairro Floresta, Barbacena (Região Central)
    Autor do requerimento: deputado Arlen Santiago (PTB)
    Objetivo: deputados vão visitar o Hospital Regional de Barbacena Dr. José Américo, que pertence à Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig). Às 13 horas, a comissão também vai ao Hospital Ibiapaba, referência nos serviços de cardiologia e oncologia da Macrorregião Centro-Sul. Já às 15 horas, parlamentares estarão no Centro Hospitalar Psiquiátrico de Barbacena, vinculado à Fhemig e que presta assistência à saúde mental de pacientes agudos, usuários de longa permanência e usuários de álcool e drogas em regime de assistência intermediário entre a internação e o atendimento ambulatorial. Desde 2015, a Comissão de Saúde da ALMG tem realizado uma série de visitas aos hospitais mineiros, a fim de verificar a infraestrutura, as condições de atendimento e as boas práticas de gestão hospitalar.

  • 13 horasHospital de Barbacena recebe a Comissão de Saúde
    Local: Hospital Ibiapaba - Rua Silva Jardim, 580-A, Centro, Barbacena (Região Central)
    Autor do requerimento: deputado Arlen Santiago (PTB)
    Objetivo: parlamentares vão ao Hospital Ibiapaba, referência nos serviços de cardiologia e oncologia da Macrorregião Centro-Sul. Mais cedo, às 10 horas, a comissão também visita o Hospital Regional de Barbacena Dr. José Américo, que pertence à Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig). Já às 15 horas, parlamentares estarão no Centro Hospitalar Psiquiátrico de Barbacena, vinculado à Fhemig e que presta assistência à saúde mental de pacientes agudos, usuários de longa permanência e usuários de álcool e drogas em regime de assistência intermediário entre a internação e o atendimento ambulatorial. Desde 2015, a Comissão de Saúde da ALMG tem realizado uma série de visitas aos hospitais mineiros, a fim de verificar a infraestrutura, as condições de atendimento e as boas práticas de gestão hospitalar.

  • 13 horasMinas e Energia vai a eventos de energias renováveis em SP
    Local: São Paulo Expo (Exhibition & Convention Center) - Rodovia dos Imigrantes, Km 1,5, s/nº, Água Funda
    Autor do requerimento: deputado Gil Pereira (PP)
    Objetivo: a 5ª Feira Internacional de Tecnologias para Energia Solar (EnerSolar + Brasil) e o Congresso de Tecnologias Limpas e Renováveis para a Geração de Energia (Ecoenergy) serão visitados pela Comissão de Minas e Energia. De acordo com o parlamentar, é importante comparecer a eventos como esses para ter acesso a novas tecnologias nesse ramo.

  • 15 horasDeputados vão ao Centro Psiquiátrico de Barbacena
    Local: Centro Hospitalar Psiquiátrico de Barbacena - Praça Presidente Eurico Gaspar Dutra, 374, Grogotó
    Autor do requerimento: deputado Arlen Santiago (PTB)
    Objetivo: a Comissão de Saúde fará uma visita ao Centro Hospitalar Psiquiátrico de Barbacena, vinculado à Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig) e que presta assistência à saúde mental de pacientes agudos, usuários de longa permanência e usuários de álcool e drogas em regime de assistência intermediário entre a internação e o atendimento ambulatorial. Às 10 horas, deputados estarão no Hospital Regional de Barbacena Dr. José Américo, que pertence à Fhemig e, às 13 horas, no Hospital Ibiapaba, referência nos serviços de cardiologia e oncologia da Macrorregião Centro-Sul. Desde 2015, a Comissão de Saúde da ALMG tem realizado uma série de visitas aos hospitais mineiros, a fim de verificar a infraestrutura, as condições de atendimento e as boas práticas de gestão hospitalar.
  • 16 horasPadrão genético do alcoolismo é tema de audiência na ALMG
    Local: Plenarinho II
    Autor do requerimento: deputado Antônio Jorge (PPS)
    Objetivo: a Comissão de Prevenção e Combate ao Uso de Crack e outras Drogas vai debater os resultados de uma pesquisa inédita sobre os padrões genéticos do alcoolismo e seus reflexos nas políticas públicas de prevenção e tratamento da dependência química.
  • 19h15Comissão de Cultura homenageia Eurocâmara
    Local: Salão Nobre
    Autor do requerimento: deputado Agostinho Patrus Filho (PV)
    Objetivo: a Comissão de Cultura realiza uma homenagem à Eurocâmara de Minas Gerais e a seu atual presidente, Valentino Rizzioli. Criada em 2010, a Eurocâmara de Minas Gerais reúne representações da Itália, Portugal e França para cooperação com Minas Gerais nas áreas econômica, cultural e científica. O objetivo é criar sinergia para facilitar o acesso de Minas a todo o mercado europeu. A presidência da entidade tem mandato rotativo. Rizzioli é seu presidente para o biênio 2016-2017.

Quarta-feira (11)
  • 10 horas – Licenciamento ambiental motiva debate - Reunião cancelada
    Local: Plenarinho I
    Autor do requerimento: deputado Cássio Soares (PSD)
    Objetivo:
    a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável promove reunião para apresentar os avanços consquistados pela nova legislação estadual nos processos de licenciamento em decorrência da Lei 21.972, de 2016, que dispõe sobre o Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema).
  • 15 horas – Comissão debate uso de água na agricultura irrigada
    Local: Auditório
    Autores do requerimento: deputados Fabiano Tolentino (PPS), presidente da Comissão, Inácio Franco (PV), Nozinho (PDT), Emidinho Madeira (PSB), Rogério Correia (PT) e Antônio Carlos Arantes (PSDB)
    Objetivo: a Comissão de Agropecuária e Agroindústria vai debater a regularidade ambiental dos recursos hídricos e a agricultura irrigada sustentável.
  • 16h30 – Reunião discute situação de aposentados
    Local: Plenarinho II
    Autor do requerimento: deputado Isauro Calais (PMDB)
    Objetivo: a Comissão Extraordinária do Idoso se reúne para debater a situação dos aposentados e pensionistas no Estado. Encontro faz parte de uma série de atividades destinadas a traçar o diagnóstico da realidade dos idosos em Minas.
Quinta-feira (12)
  • 8 horasDiamantina recebe o 10° encontro regional da educação
    Local: Anfiteatro do Campus I da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) - Rua da Glória, 187, Centro
    Objetivo: a cidade da Região Central vai receber o encontro regional do Fórum Técnico Plano Estadual de Educação, cujo objetivo é discutir e aprimorar as propostas para a educação pública mineira nos próximos dez anos, contidas no PL 2.882/15, do governador. O documento é composto basicamente de duas partes: a normativa, que encaminha os 15 artigos do plano e estabelece as providências para sua implementação, e um anexo, com as metas e estratégias. Todo esse conteúdo será objeto de discussão e deliberação durante o fórum técnico, tanto nos encontros promovidos no interior quanto na etapa final, que será realizada em junho na ALMG.
  • 9 horas – Assembleia vai a Unaí debater oncologia
    Local:
    Câmara Municipal de Unaí - Avenida José Luiz Adjuto, nº 117, Bairro Centro
    Autor do requerimento: deputado Arlen Santiago (PTB)
    Objetivo:
    a Comissão de Saúde vai discutir a situação da oncologia no Noroeste de Minas Gerais.
  • 10 horasLimitação da internet banda larga será discutida na ALMG
    Local: Plenarinho III
    Autores do requerimento: deputados Douglas Melo (PMDB), Elismar Prado (sem partido), Sargento Rodrigues (PDT) e Noraldinho Júnior (PSC)
    Objetivo: a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte se reúne para debater a limitação da internet banda larga. Mudança nas regras do serviço está suspensa, mas continua em estudo; parlamentares temem prejuízos para o consumidor.
Sexta-feira (13)