Agenda - Assembleia discute caminhos da comunicação pública

Assinatura de compromisso da ALMG com Maio Amarelo e debate sobre internet banda larga são também destaques de 9 a 13/5.

06/05/2016 - 16:35 - Atualizado em 10/05/2016 - 11:45

As discussões sobre os caminhos da comunicação pública no Estado são um dos destaques da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) na semana de 9 a 13/5/16. Palestras, workshops e grupos de trabalho vão abordar o assunto durante o Ciclo de Debates Desafios da Comunicação Pública em Rede: Políticas públicas, Participação popular e Direito à Comunicação, que ocorre na quinta-feira (12) e na sexta (13), na sede do Legislativo.

Outros destaques da semana são, na segunda (9), às 19 horas, a assinatura do compromisso do Parlamento mineiro com o Movimento Maio Amarelo, campanha voltada para tentar reduzir o número de mortes por acidentes de trânsito no mundo, bem como uma reunião, na terça (10), às 16 horas, que discutirá os resultados de uma pesquisa inédita sobre os padrões genéticos do alcoolismo, e uma audiência pública, na quinta (12), às 10 horas, que vai abordar a limitação de internet banda larga.

Ainda nesta semana, estão previstas, além de outras atividades das comissões da ALMG no interior do Estado e na sede do Parlamento mineiro, mais uma etapa de interiorização do Fórum de Cultura, desta vez em Santa Luzia (Região Metropolitana de Belo Horizonte), na segunda (9), e do Fórum de Educação, em Diamantina (Região Central), na quinta (12).

Confira a programação da Assembleia de Minas na semana de 9 a 13 de maio:

Segunda-feira (9)

8 às 18 horas – Santa Luzia recebe penúltima etapa do fórum de cultura
Local: Escola Estadual São João da Escócia - Avenida Senhor do Bonfim, 357, Bairro São Benedito
Objetivo: a cidade da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) recebe a penúltima etapa regional do Fórum Técnico Plano Estadual de Cultura, promovido pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), em parceria com entidades e órgãos públicos. Esse será o 11º primeiro encontro, que ainda tem uma parada em Januária (Norte de Minas), no próximo dia 17, antes da etapa final, no Plenário da ALMG, entre os dias 8 e 10 de junho. O objetivo é ampliar a participação da sociedade na discussão do Projeto de Lei (PL) 2.805/15, do Executivo, que contém o Plano Estadual de Cultura válido para os próximos dez anos.
14 horas – Conselho Estadual de Saúde será visitado
Local: Conselho Estadual de Saúde - Rua Rio de Janeiro, 471/10º andar, Edifício Bemge, Centro de Belo Horizonte
Autor do requerimento: deputado Arlen Santiago (PTB)
Objetivo: a Comissão de Saúde vai ao conselho para colher informações e conhecer suas demandas. Segundo a justificativa do requerimento, os conselhos são definidos como órgãos permanentes e deliberativos, formados por representantes do governo, dos prestadores de serviço, dos profissionais de saúde e dos usuários. No caso do Conselho Estadual de Saúde, sua atuação é voltada para a formulação de estratégias, diretrizes e para o controle da execução da política de saúde, inclusive nos aspectos econômico e financeiro.
15 horas – Comissão de Direitos Humanos visita Acampamento pela Democracia
Local: Acampamento pela Democracia - Praça da Liberdade, Belo Horizonte
Autores do requerimento: deputados Cristiano Silveira e Rogério Correia, ambos do PT
Objetivo: ir ao Acampamento pela Democracia, que desde o dia 1° de maio ocupa a Praça da Liberdade, em Belo Horizonte, onde pretende permanecer até quarta-feira (11), dia em que será votado o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff no Senado. A finalidade da visita é conhecer a atividade dos acampados em defesa da democracia no Brasil e promover o debate sobre o cenário político atual.
19 horas – ALMG assina compromisso com Maio Amarelo
Local: Espaço Democrático José Aparecido de Oliveira
Autor do requerimento: deputado Fred Costa (PEN)
Objetivo: Brasil é o quinto país com maior número de mortes por acidentes de trânsito do mundo de acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU). É com o objetivo de contribuir para mudar esse cenário que a Assembleia Legislativa de Minas Gerais aderiu este ano ao Movimento Maio Amarelo. A parceria será oficializada em reunião da Comissão de Asssuntos Municipais e Regionalização.
20 horas – Presidente do Tribunal de Justiça é homenageado na ALMG
Local: Plenário
Autor do requerimento: deputado Bonifácio Mourão (PSDB)

Terça-feira (10)

9h30 – Audiência debate obrigação de matrícula no ensino infantil
Local: Teatro
Autora do requerimento: deputada Marília Campos (PT)
Objetivo: a obrigatoriedade de matrícula na educação infantil para crianças de 4 e 5 anos a partir de 2016 será discutida em reunião conjunta das Comissões de Participação Popular e de Educação, Ciência e Tecnologia. Deputados e convidados vão debater a proposta federal de Emenda Constitucional 59/2009, que trata da questão.
9h30 – Comissão vai a Vespasiano para debater segurança pública
Local: Câmara Municipal local - Praça JK, nº 8, Centro
Autora do requerimento: deputada Ione Pinheiro (DEM)
Objetivo: a Comissão de Segurança Pública estará na cidade da Região Central do Estado para debater a segurança pública no município. A iniciativa é baseada em constantes denúncias da população local, uma vez que têm aumentado o número de ocorrências policiais na região.
10 horas – Comissão de Saúde visita hospital em Barbacena
Local: Hospital Regional de Barbacena Dr. José Américo - Avenida 14 de agosto, s/nº, Bairro Floresta, Barbacena (Região Central)
Autor do requerimento: deputado Arlen Santiago (PTB)
Objetivo: deputados vão visitar o Hospital Regional de Barbacena Dr. José Américo, que pertence à Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig). Às 13 horas, a comissão também vai ao Hospital Ibiapaba, referência nos serviços de cardiologia e oncologia da Macrorregião Centro-Sul. Já às 15 horas, parlamentares estarão no Centro Hospitalar Psiquiátrico de Barbacena, vinculado à Fhemig e que presta assistência à saúde mental de pacientes agudos, usuários de longa permanência e usuários de álcool e drogas em regime de assistência intermediário entre a internação e o atendimento ambulatorial. Desde 2015, a Comissão de Saúde da ALMG tem realizado uma série de visitas aos hospitais mineiros, a fim de verificar a infraestrutura, as condições de atendimento e as boas práticas de gestão hospitalar.
13 horas – Hospital de Barbacena recebe a Comissão de Saúde
Local: Hospital Ibiapaba - Rua Silva Jardim, 580-A, Centro, Barbacena (Região Central)
Autor do requerimento: deputado Arlen Santiago (PTB)
Objetivo: parlamentares vão ao Hospital Ibiapaba, referência nos serviços de cardiologia e oncologia da Macrorregião Centro-Sul. Mais cedo, às 10 horas, a comissão também visita o Hospital Regional de Barbacena Dr. José Américo, que pertence à Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig). Já às 15 horas, parlamentares estarão no Centro Hospitalar Psiquiátrico de Barbacena, vinculado à Fhemig e que presta assistência à saúde mental de pacientes agudos, usuários de longa permanência e usuários de álcool e drogas em regime de assistência intermediário entre a internação e o atendimento ambulatorial. Desde 2015, a Comissão de Saúde da ALMG tem realizado uma série de visitas aos hospitais mineiros, a fim de verificar a infraestrutura, as condições de atendimento e as boas práticas de gestão hospitalar.

13 horas – Minas e Energia vai a eventos de energias renováveis em SP
Local: São Paulo Expo (Exhibition & Convention Center) - Rodovia dos Imigrantes, Km 1,5, s/nº, Água Funda
Autor do requerimento: deputado Gil Pereira (PP)
Objetivo: a 5ª Feira Internacional de Tecnologias para Energia Solar (EnerSolar + Brasil) e o Congresso de Tecnologias Limpas e Renováveis para a Geração de Energia (Ecoenergy) serão visitados pela Comissão de Minas e Energia. De acordo com o parlamentar, é importante comparecer a eventos como esses para ter acesso a novas tecnologias nesse ramo.
15 horas – Deputados vão ao Centro Psiquiátrico de Barbacena
Local: Centro Hospitalar Psiquiátrico de Barbacena - Praça Presidente Eurico Gaspar Dutra, 374, Grogotó
Autor do requerimento: deputado Arlen Santiago (PTB)
Objetivo: a Comissão de Saúde fará uma visita ao Centro Hospitalar Psiquiátrico de Barbacena, vinculado à Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig) e que presta assistência à saúde mental de pacientes agudos, usuários de longa permanência e usuários de álcool e drogas em regime de assistência intermediário entre a internação e o atendimento ambulatorial. Às 10 horas, deputados estarão no Hospital Regional de Barbacena Dr. José Américo, que pertence à Fhemig e, às 13 horas, no Hospital Ibiapaba, referência nos serviços de cardiologia e oncologia da Macrorregião Centro-Sul. Desde 2015, a Comissão de Saúde da ALMG tem realizado uma série de visitas aos hospitais mineiros, a fim de verificar a infraestrutura, as condições de atendimento e as boas práticas de gestão hospitalar.

16 horas – Padrão genético do alcoolismo é tema de audiência na ALMG
Local: Plenarinho II
Autor do requerimento: deputado Antônio Jorge (PPS)
Objetivo: a Comissão de Prevenção e Combate ao Uso de Crack e outras Drogas vai debater os resultados de uma pesquisa inédita sobre os padrões genéticos do alcoolismo e seus reflexos nas políticas públicas de prevenção e tratamento da dependência química.

19h15 – Comissão de Cultura homenageia Eurocâmara
Local: Salão Nobre
Autor do requerimento: deputado Agostinho Patrus Filho (PV)
Objetivo: a Comissão de Cultura realiza uma homenagem à Eurocâmara de Minas Gerais e a seu atual presidente, Valentino Rizzioli. Criada em 2010, a Eurocâmara de Minas Gerais reúne representações da Itália, Portugal e França para cooperação com Minas Gerais nas áreas econômica, cultural e científica. O objetivo é criar sinergia para facilitar o acesso de Minas a todo o mercado europeu. A presidência da entidade tem mandato rotativo. Rizzioli é seu presidente para o biênio 2016-2017.

Quarta-feira (11)

Quinta-feira (12)

8 horas – Diamantina recebe o 10° encontro regional da educação
Local: Anfiteatro do Campus I da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) - Rua da Glória, 187, Centro
Objetivo: a cidade da Região Central vai receber o encontro regional do Fórum Técnico Plano Estadual de Educação, cujo objetivo é discutir e aprimorar as propostas para a educação pública mineira nos próximos dez anos, contidas no PL 2.882/15, do governador. O documento é composto basicamente de duas partes: a normativa, que encaminha os 15 artigos do plano e estabelece as providências para sua implementação, e um anexo, com as metas e estratégias. Todo esse conteúdo será objeto de discussão e deliberação durante o fórum técnico, tanto nos encontros promovidos no interior quanto na etapa final, que será realizada em junho na ALMG.

9 horas – Assembleia vai a Unaí debater oncologia
Local: Câmara Municipal de Unaí - Avenida José Luiz Adjuto, nº 117, Bairro Centro
Autor do requerimento: deputado Arlen Santiago (PTB)
Objetivo: a Comissão de Saúde vai discutir a situação da oncologia no Noroeste de Minas Gerais.

10 horas – Limitação da internet banda larga será discutida na ALMG
Local: Plenarinho III
Autores do requerimento: deputados Douglas Melo (PMDB), Elismar Prado (sem partido), Sargento Rodrigues (PDT) e Noraldinho Júnior (PSC)
Objetivo: a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte se reúne para debater a limitação da internet banda larga. Mudança nas regras do serviço está suspensa, mas continua em estudo; parlamentares temem prejuízos para o consumidor.

18 horas – Gestores e sociedade debatem desafios da comunicação pública
Local: Plenário
Objetivo: quais os caminhos da comunicação pública em Minas? Palestras, workshops e grupos de trabalho sobre o assunto vão buscar as respostas durante o Ciclo de Debates Desafios da Comunicação Pública em Rede: Políticas públicas, Participação popular e Direito à Comunicação, evento realizado pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais em parceria com instituições públicas e movimentos sociais. A abertura ocorre às 18 horas, seguida de dois painéis: “Novos critérios de outorgas, rede pública de comunicação e a promoção do direito à comunicação” e “Sistema digital: possibilidades, limitações e os desafios para democratização da comunicação”. O evento tem atividades também na sexta-feira (13), das 9 às 15 horas.

Sexta-feira (13)