PL que assegura exame de trombofilia a gestante passa na CCJ
Deputados também aprovaram proposição que pune empresas condenadas por trabalho escravo.
01/12/2020 - 14:44Notícias
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Exibindo 701 a 720 de 1516 resultados encontrados
Criação do polo agroecológico do Sul de Minas passa na CCJ
Incentivo ao esporte e uso de EPI por agricultores familiares são temas de outros projetos considerados constitucionais.
01/12/2020 - 14:17
Pronto para Plenário PL que garante proteção a aluno atleta
Também foi aprovado parecer a projeto que obriga estádios a oferecerem espaço para torcedores ficarem em pé.
27/11/2020 - 17:12 - Atualizado em 28/11/2020 - 11:59
PL sobre escolas bilíngues já pode retornar ao Plenário
Outra proposição pronta para votação definitiva incentiva a prática esportiva por pessoas com deficiência.
27/11/2020 - 16:50
Deputados questionam como será o modelo do ensino em 2021
Indefinição quanto ao fim da pandemia impõe necessidade de se repensar educação, segundo parlamentares.
27/11/2020 - 14:12
Secretária é questionada sobre fim de auxílios emergenciais
Em reunião do Assembleia Fiscaliza, deputados demonstraram preocupação com a pandemia e o abandono dos mais vulneráveis.
25/11/2020 - 20:15
Comissão aprova sugestões populares ao PPAG
Foram acatadas 57 propostas de ação legislativa (PLEs) para a revisão referente ao exercício de 2021.
24/11/2020 - 20:10
Plenário dá aval a PL que previne a autolesão de jovens
Projeto de Lei 1.214/19 institui a Política Estadual de Valorização da Vida nas Escolas de Minas Gerais.
18/11/2020 - 12:47
Comissões vão analisar sugestões populares ao orçamento
Encaminhamento das propostas colhidas em consulta pública e encontros de entidades da sociedade será nesta quarta (18).
16/11/2020 - 14:53
Mecanismo de combate à tortura do Rio é modelo para Minas
Entidades que atuam na área de direitos humanos defendem em audiência mudanças na legislação mineira sobre o tema.
12/11/2020 - 20:20
Jovens discutem seu papel nas eleições
Escola do Legislativo realiza mais um encontro virtual, nesta quinta (12), como parte da campanha Seu Voto Importa.
11/11/2020 - 15:10
TV Assembleia aborda políticas públicas para jovens em Minas
Terceiro episódio da Série Geração Especial Eleições estreia nesta terça-feira (10).
09/11/2020 - 16:52
PL facilita emissão de carteira de identidade para estudante
Comissão de Segurança Pública deu parecer favorável à matéria, que já pode ser apreciada em Plenário, em 1º turno.
09/11/2020 - 16:45
Projeto de prevenção à autolesão entre jovens vai a Plenário
Proposição, que prevê política a ser implantada nas escolas, passou em 1º turno na Comissão de Educação.
04/11/2020 - 14:55
Revogação de lei estadual recebe sinal verde na Educação
Idade para ingresso no Fundamental já é regulamentada pelo MEC, o que tornou obsoleta a lei que se pretendia mudar.
04/11/2020 - 12:15
Direitos Humanos debate cogestão de unidades socioeducativas
Para deputadas, interesses econômicos podem se sobrepor aos direitos dos servidores e às necessidades do sistema.
28/10/2020 - 17:13Educação discute cessão de prédio escolar em Araguari
Estado vai ceder local onde funciona a Escola Estadual Rainha da Paz ao Colégio Tiradentes. Comunidade escolar é contra.
27/10/2020 - 17:07
Plenário avaliza revogar norma sobre idade escolar
Critério etário para ingresso no ensino fundamental já é definido pelo MEC. PL de escolas bilíngues também foi votado.
21/10/2020 - 13:25 - Atualizado em 21/10/2020 - 15:41
Audiência marca lançamento de cartilha pela educação
Documento tem o objetivo de apresentar aos candidatos destas eleições propostas para a melhoria do setor.
14/10/2020 - 16:45
Eleições e políticas públicas pautam discursos no Plenário
Também foram anunciados os integrantes de cada bloco para a comissão que vai avaliar indicação para dirigente da Arsae.
14/10/2020 - 16:45