Procon lembra cuidados básicos para as compras de Natal
Nesta época é comum consumidores darem pouca atenção aos procedimentos de segurança.
12/12/2016 - 15:22Notícias
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Exibindo 681 a 700 de 3012 resultados encontrados
Comunicação de transferência de veículos passa no Plenário
Projeto define que Detran e cartórios implementarão sistema eletrônico de comunicação de transferência de propriedade.
06/12/2016 - 15:21
ALMG firma convênio com a Polícia Civil
Espaço Cidadania vai oferecer emissão de carteira de identidade e de atestado de antecedentes criminais.
01/12/2016 - 19:43
PL sobre conflitos de interesses na saúde avança na ALMG
Projeto de Lei 3.022/15, que dá transparência a conflitos entre indústria e profissionais, foi aprovado em 1º turno.
01/12/2016 - 12:43
Comissão dá aval a projeto que beneficia consumidor
PL 526/15 garante direito à informação sobre inexistência de assistência técnica local.
30/11/2016 - 12:55Venda de animais no Mercado Central pauta audiência pública
Decisão que proibiu temporariamente comércio será debatida na quinta (1º/12) pela Comissão de Proteção dos Animais.
25/11/2016 - 13:16Cuidados para não ser enganado durante a Black Friday
Fornecedores foram advertidos, mas Procon Assembleia reforça recomendações ao consumidor.
22/11/2016 - 12:16
Procons orientam sobre matrícula escolar e mensalidade
Cartilha eletrônica traz informações sobre direitos e deveres dos pais de alunos das escolas particulares.
22/11/2016 - 12:04
Adiamento das obras na igreja da Pampulha é defendido
Medida seria uma alternativa para que casamentos marcados no local para 2017 sejam mantidos.
21/11/2016 - 16:08 - Atualizado em 21/11/2016 - 16:22Agenda - ALMG promove etapa final do fórum das startups
Debate sobre proteção da mulher no Jequitinhonha é outro destaque da semana de 21 a 25 de novembro.
18/11/2016 - 15:37 - Atualizado em 22/11/2016 - 12:10
Casamentos na Igreja da Pampulha mobilizam comissão
Cerimônias com data de realização até novembro de 2017 correm o risco de ser canceladas.
18/11/2016 - 10:54 - Atualizado em 18/11/2016 - 15:08
Projeto proíbe continuar a abastecer veículo após trava
PL 2.723/15 passou pela Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte nesta quarta-feira (16).
16/11/2016 - 17:33
PL visa dar transparência a conflitos de interesses na saúde
Objetivo é obrigar indústrias a declararem relações que configurem potenciais benefícios para profissionais da saúde.
16/11/2016 - 13:00
Suspensão de venda de animais em mercado pauta reunião
Requerimento para audiência pública foi aprovado pela Comissão Extraordinária de Proteção dos Animais.
10/11/2016 - 16:32
Familiares devem proteger idosos de vendedores golpistas
Bandidos oferecem falsos produtos milagrosos a preços exorbitantes e desaparecem após a venda.
08/11/2016 - 16:16 - Atualizado em 08/11/2016 - 17:18
Comissão quer acompanhar manejo de capivaras
Grupo vai estudar propostas para evitar contaminação por febre maculosa na orla da Pampulha.
27/10/2016 - 16:50
Comissão quer apurar descumprimento da meia-entrada
Relato sobre cadeirante impedido de entrar em show motiva pedido de audiência para que Palácio das Artes se explique.
27/10/2016 - 14:28 - Atualizado em 27/10/2016 - 15:17
Aumento de ICMS sobre combustíveis motiva audiência pública
Defesa do Consumidor quer discutir projeto que muda impostos e ainda verificar situação de obra parada em Juiz de Fora.
20/10/2016 - 14:39
Proibição de papéis termossensíveis é analisada
Projeto de Lei quer evitar emissão de comprovantes em material cuja impressão se apaga em curto espaço de tempo.
19/10/2016 - 14:40
Abastecimento de veículos pode ter regras de segurança
PL proíbe continuar abastecimento após acionamento de trava, por prejudicar saúde do frentista e manutenção do veículo.
19/10/2016 - 14:28