Marca da Assembleia: triângulo vazado com bordas vermelhas circulares. Ao lado, texto Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

Agenda - ALMG promove etapa final do fórum das startups

Debate sobre proteção da mulher no Jequitinhonha é outro destaque da semana de 21 a 25 de novembro.

18/11/2016 - 15:37 - Atualizado em 22/11/2016 - 12:10

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) promove, de quarta-feira (23/11/16) a sexta (25), no Teatro, a etapa final do Fórum Técnico Startups em Minas Gerais - A construção de uma nova política pública. Ao longo desses três dias, os participantes do evento vão discutir propostas para aprimorar políticas públicas de estímulo a esses empreendimentos.

Um dos convidados da abertura, nesta quarta (23), é Uri Adoni, membro da Jerusalem Venture Partner (JVP Media Quarter), uma das maiores empresas no mundo especializada no investimento de capital em startups. O israelense fará uma palestra magna e falará sobre a experiência de seu país como um bem sucedido ambiente que permite o desenvolvimento de iniciativas voltadas para a inovação tecnológica. A programação do dia contará com painéis e outras palestras.

Na quinta (24), haverá discussões de propostas em três grupos de trabalho. As sugestões serão levadas, então, à plenária final do fórum, na sexta (25), para votação e priorização daquelas que vão embasar a elaboração, pelos deputados, de um marco regulatório para as startups em Minas, incluindo o aprimoramento do Projeto de Lei (PL) 3.578/16, dos deputados Antônio Carlos Arantes e Dalmo Ribeiro Silva, ambos do PSDB. O documento final do evento será entregue ao presidente da Assembleia, deputado Adalclever Lopes (PMDB).

A programação da ALMG na semana de 21 a 25/11 também terá audiências públicas. Uma delas na quarta-feira (23), no Teatro da Assembleia, às 9h30, vai abordar políticas públicas referentes à proteção da mulher no Vale do Jequitinhonha. Serão discutidas a implantação da Patrulha de Prevenção à Violência Doméstica, da Polícia Militar; a existência de Defensoria Pública nas comarcas da região do Vale do Jequitinhonha; e a extensão do plantão regional da Delegacia de Polícia Civil.

Confira a programação da Assembleia de Minas na semana de 21 a 25 de novembro:

Segunda-feira (21)

  • 9 horas - Comissão de Direitos Humanos debate Chacina de Unaí
    Local: Espaço Democrático José Aparecido de Oliveira
    Autor do requerimento: deputado Rogério Correia (PT)
    Objetivo: debater os desdobramentos do crime conhecido como Chacina de Unaí (Noroeste de Minas), ocorrido no dia 28 de janeiro de 2004, no qual três auditores fiscais e um motorista do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) foram mortos a tiros, quando faziam uma fiscalização de rotina na zona rural de Unaí.
  • 10h30 – Casamentos na Igreja da Pampulha podem ser cancelados
    Local: Auditório
    Autor do requerimento: deputado Elismar Prado (sem partido)
    Objetivo: a possibilidade de cancelamento de 200 casamentos agendados para realização até novembro de 2017, na Igreja de São Francisco de Assis, conhecida como Igrejinha da Pampulha, na Capital, será tema de audiência pública da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte. O cancelamento se deve à antecipação das reformas que a igreja deverá realizar para se adequar às normas da Unesco. Esse órgão da Organização das Nações Unidas (ONU) declarou Patrimônio Cultural da Humanidade, neste ano, a igrejinha e todo o Conjunto Arquitetônico da Pampulha.

 Terça-feira (22)

  • 9 horas – Escala de trabalho de policiais militares motiva reunião
    Local: Plenarinho IV
    Autor do requerimento:     deputado Sargento Rodrigues (PDT)
    Objetivo: a carga horária e a escala de trabalho que vêm sendo adotadas em unidades da Polícia Militar (PM) e do Corpo de Bombeiros Militar serão discutidas em uma audiência pública da Comissão de Segurança Pública. Estariam ocorrendo reclamações de diversas unidades da PM e do Corpo de Bombeiros a respeito da sobrecarga de horas trabalhadas pelos policiais, que estaria em desacordo com o que determina a Lei Complementar 127, de 2013, que prevê uma carga horária semanal de trabalho para os militares estaduais de 40 horas.
  • 10 horas – Secretário de Saúde será ouvido na Assembleia - Reunião Cancelada
    Local: Auditório
    Autor do requerimento: deputado Arlen Santiago (PTB)
    Objetivo: o secretário de Estado de Saúde, Sávio Souza Cruz, está convidado para reunião com a Comissão de Saúde para discutir o relatório com informações relativas aos gastos e à oferta de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), referente ao 2º quadrimestre de 2016. O encontro cumpre determinação prevista no artigo 36, parágrafo 5°, da Lei Complementar 141, de 2012, que dispõe sobre normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde.
  • 15 horas – Cooperativa de crédito Sicoob Crediserv será homenageada
    Local: Plenarinho III
    Autor do requerimento: deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB)
    Objetivo: a Comissão de Desenvolvimento Econômico vai tratar, em audiência pública, dos 20 anos de criação do Sicoob Crediserv, cooperativa de crédito dos trabalhadores das administrações direta e indireta de vários municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte. A cooperativa, fundada em 1996 por 28 servidores públicos, hoje atende trabalhadores municipais de Belo Horizonte, Betim, Brumadinho, Contagem, Ibirité, Nova Lima, Ribeirão das Neves, Sabará, Santa Luzia e Vespasiano.

 Quarta-feira (23)

  • 9h30 – Reunião discute a proteção da mulher do Jequitinhonha
    Local: Teatro
    Autor do requerimento: deputado Doutor Jean Freire (PT)
    Objetivo: debater políticas públicas referentes à proteção da mulher no Vale do Jequitinhonha é a finalidade de uma audiência pública que será promovida pela Comissão de Participação Popular. Serão discutidas a implantação da Patrulha de Prevenção à Violência Doméstica, da Polícia Militar; a existência de Defensoria Pública nas comarcas da região do Vale do Jequitinhonha; e a extensão do plantão regional da Delegacia de Polícia Civil.
  • 13 horas – Fórum das startups chega à etapa final na ALMG
    Local: Teatro
    Objetivo: o Fórum Técnico Startups em Minas Gerais - A construção de uma nova política pública chega à sua etapa final. Ao longo de três dias, os participantes do evento vão discutir propostas para aprimorar políticas públicas de estímulo a esses empreendimentos. Um dos convidados da abertura nesta quarta (23) é Uri Adoni, membro da Jerusalem Venture Partner (JVP Media Quarter), uma das maiores empresas no mundo especializada no investimento de capital em startups. Ele falará sobre a experiência de Israel como um bem sucedido ambiente que permite o desenvolvimento de iniciativas voltadas para a inovação tecnológica. A programação do dia contará com painéis e outras palestras. Na quinta-feira (24), haverá discussões de propostas em três grupos de trabalho. As sugestões serão levadas, então, à plenária final do evento, na sexta-feira (25), para votação e priorização daquelas que vão embasar a elaboração, pelos deputados, de um marco regulatório para as startups em Minas, incluindo o aprimoramento do Projeto de Lei (PL) 3.578/16, dos deputados Antônio Carlos Arantes e Dalmo Ribeiro Silva, ambos do PSDB. O documento final do evento será entregue ao presidente da Assembleia, deputado Adalclever Lopes (PMDB).
  • 15 horas – Pedido de rejeição de contas do governo é tema de audiência
    Local: Plenarinho IV
    Autor do requerimento: deputado Arlen Santiago (PTB)
    Objetivo: a Comissão de Saúde vai ouvir o procurador-geral do Ministério Público de Contas do Estado (MPC), Daniel de Carvalho Guimarães, e outros convidados, com a finalidade de discutir um parecer prévio produzido pelo MPC que recomenda a rejeição das contas do Governo do Estado relativas ao exercício financeiro de 2015.

 Quinta-feira (24)

  • 8 horas – Grupos de trabalho debatem propostas no fórum das startups
    Local: Teatro
    Objetivo: o Fórum Técnico Startups em Minas Gerais - A construção de uma nova política pública chega à sua etapa final. Ao longo de três dias, os participantes do evento discutem propostas para aprimorar políticas públicas de estímulo a esses empreendimentos. A programação do dia contará com discussões de propostas em três grupos de trabalho. Essas sugestões serão levadas, então, à plenária final do evento, na sexta-feira (25), para votação e priorização daquelas que vão embasar a elaboração, pelos deputados, de um marco regulatório para as startups em Minas, incluindo o aprimoramento do Projeto de Lei (PL) 3.578/16, dos deputados Antônio Carlos Arantes e Dalmo Ribeiro Silva, ambos do PSDB. O evento teve início na quarta (23), com discussões e palestras. O documento final originado das discussões será entregue ao presidente da Assembleia, deputado Adalclever Lopes (PMDB).

 Sexta-feira (25)

  • 14 horas – Justiça do Trabalho em Fabriciano será tema de reunião - Reunião Cancelada
    Local: Sede da 9ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - Rua Boa Vista, 136, Centro de Coronel Fabriciano 
    Autor do requerimento: deputado Celinho do Sinttrocel (PCdoB)
    Objetivo: a Comissão de Trabalho, da Previdência e da Assistência Social vai debater, em audiência pública, a situação da Justiça do Trabalho em Coronel Fabriciano (Vale do Aço). Entre as questões a serem discutidas na reunião, estão a necessidade de mais funcionários e servidores no fórum, de forma a agilizar o andamento dos processos e melhorar a prestação de serviço, além da possibilidade de implantação de mais duas varas na cidade.