PL que cria política de defesa agropecuária vai a Plenário
Comissão de Agropecuária aprova parecer de 2º turno ao Projeto de Lei 4.876/17, com mudanças no texto de 1º turno.
06/12/2018 - 19:05Notícias
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Plano de enfrentamento da pobreza no campo vai a Plenário
Parecer ao PL 4.736/17, apreciado nas Comissões do Trabalho e de Agropecuária, faz modificações no texto original.
06/12/2018 - 18:07
PEC de financiamento habitacional segue para Plenário
Proposta de Emenda à Constituição sobre uso de férias prêmio em parcelas da casa própria recebe parecer favorável.
06/12/2018 - 17:41
PL sobre segurança em estacionamentos tem novo substitutivo
Comissão dá parecer favorável também à proposição que obriga hotéis a oferecer adaptador de tomada universal.
05/12/2018 - 19:05
Comissão Especial da PEC 14/15 tem novo presidente
Proposta permite que servidor estadual utilize férias-prêmio para quitação total ou parcial de casa própria.
05/12/2018 - 17:16
Dispositivo de segurança em coletivos já pode ir a Plenário
Comissão aprova parecer de 1º turno para o PL 2.276/15; contas do governo de 2016 também recebem parecer favorável.
04/12/2018 - 17:09
Procedimento administrativo parado pode prescrever em 3 anos
É o que prevê o PL 5.236/18, que altera legislação sobre crédito estadual não tributário, que segue para o Plenário.
03/12/2018 - 18:58
PL sobre queijos artesanais recebe novo texto
Substitutivo ao projeto original foi apresentado com vistas a alterar a lógica da regulação de produção no Estado.
29/11/2018 - 19:05
Empresa reivindica cumprimento de reintegração de posse
Conflito agrário em Campo do Meio volta à pauta da ALMG e representantes da Capia alegam que invasores moram na cidade.
29/11/2018 - 15:41
Conflito agrário em Campo do Meio pauta nova audiência
Comissão de Agropecuária e Agroindústria debate ação do MST na Fazenda Ariadinópolis, em Campo do Meio, Sul de Minas.
28/11/2018 - 17:33
Transporte intermunicipal pode ter instalação de alarme
A medida se faria necessária em função do crescente número de assaltos no transporte público intermunicipal.
28/11/2018 - 13:08
Criação de fundo extraordinário gera divergência
Governo defende vinculação de receitas para despesas empenhadas, enquanto oposição questiona intenções do Executivo.
22/11/2018 - 16:45
Autoridades criticam liminar de reintegração de posse
MP e Defensoria Pública defenderam revisão da decisão que atinge ocupação com 450 famílias no Sul de Minas.
22/11/2018 - 13:15 - Atualizado em 22/11/2018 - 14:23
Insegurança jurídica inviabiliza aeroporto industrial
Em audiência, representante da BH Airport alerta que empreendimento em Confins depende de definição sobre Pampulha.
21/11/2018 - 19:55
Comissão quer discutir presença de MST no Sul de Minas
Acampamento do grupo em Campo do Meio será debatido a partir do ponto de vista dos proprietários de terra.
21/11/2018 - 15:55
Pais querem escolher entre escola especial ou regular
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência discutiu consulta pública do MEC sobre educação especial.
20/11/2018 - 20:36 - Atualizado em 21/11/2018 - 11:37Agenda – Implantação do aeroporto industrial será debatida
Na semana de 19 a 23/11, audiência pública pretende discutir as mudanças previstas no Aeroporto de Confins.
14/11/2018 - 18:02 - Atualizado em 22/11/2018 - 11:40
Comissão quer discutir implantação de aeroporto industrial
Liberação de licença de operação, em julho, gerou expectativa de efetivação do projeto, em Confins.
14/11/2018 - 15:10
Oradores - Reunião Ordinária de Plenário de 13/11/18
Deputado critica governo do Estado por não cumprir compromisso constitucional de repassar verbas para os municípios.
13/11/2018 - 15:56
Acessibilidade no transporte coletivo será tema de audiência
Pessoas com deficiência relataram descaso devido à ausência de cobradores nos ônibus de BH e região metropolitana.
06/11/2018 - 19:06