Cobrança do ICMS nas contas de energia motiva visita
Comissão quer agilizar julgamento de ações que questionam a presença de taxas federais na base de cálculo do imposto.
01/11/2017 - 17:57Notícias
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Exibindo 641 a 660 de 1865 resultados encontrados
PL que proíbe propaganda de bebida no Estado será debatido
Lei federal só considera bebida alcoólica a de teor alcoólico acima de 13 graus Gay-Lussac, excluindo cervejas.
01/11/2017 - 15:11 - Atualizado em 01/11/2017 - 16:30
Comissão quer apurar vencimento de vale-transporte
Ministério Público será acionado para investigar a não devolução aos usuários dos valores não utilizados no sistema.
25/10/2017 - 20:16 - Atualizado em 26/10/2017 - 13:31
Validade de crédito do vale-transporte motiva audiência
Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte realiza reunião nesta quarta-feira (25), às 15h30, no Plenarinho II.
24/10/2017 - 15:13
Prefeitos querem romper contratos com a Copasa
Comissão ouve relatos de problemas no abastecimento de água e no tratamento de esgoto em várias cidades.
23/10/2017 - 18:54
Panorama esclarece dúvidas sobre previdência privada
Especialistas explicam vantagens e riscos dos planos complementares.
23/10/2017 - 12:07Comissão vai ouvir Copasa sobre falta de água no Estado
Objetivo é exigir soluções e também checar denúncia de cobrança indevida por tratamento de esgoto não realizado.
20/10/2017 - 16:26
Comissão vai debater projeto sobre propaganda de álcool
Deputados aprovaram ainda requerimentos para discutir trabalho voluntário e funcionamento de programa social.
18/10/2017 - 17:09
Projeto sobre comércio de carne tem parecer pela rejeição
Proposta exige a fixação de informações sobre o fornecedor do produto, mas foi considerada contrária à livre iniciativa.
04/10/2017 - 16:49 - Atualizado em 04/10/2017 - 17:14
Procon orienta consumidores sobre matrícula escolar
Exigências de fiador e prova de quitação de débitos anteriores são práticas abusivas.
03/10/2017 - 15:35
Programa Panorama aborda alimentos transgênicos
Especialistas detalham peculiaridades desse tipo de produto e possibilidade de retirada do selo que os caracteriza.
02/10/2017 - 12:28
Usina de Miranda pode ficar fora do leilão do governo
Negociação busca manter a unidade sob gestão da Cemig, mas ainda passará por homologação do STF nesta terça (26).
25/09/2017 - 18:59Cancelada audiência sobre atuação do telemarketing
Convidados debateriam possíveis desrespeitos ao direito do consumidor nesta quarta (27), às 15h30.
25/09/2017 - 16:02Comissão vai discutir problemas relacionados ao telemaketing
Abordagem de empresas sem o consentimento do consumidor pauta reunião nesta quarta-feira (27).
22/09/2017 - 14:42
Projeto sobre uniformes escolares pronto para o 2º turno
PL 2.280/15 proíbe que as escolas indiquem fornecedores para a comercialização do produto.
20/09/2017 - 19:07
Plenário recebe projeto de reajuste na Defensoria Pública
Proposição prevê revisão salarial de 8,84%, para repor perdas com inflação entre julho de 2015 e junho de 2016.
19/09/2017 - 18:22Cobrança de dívida de tributos estaduais motiva audiência
Para parlamentar, protesto em cartório de débitos em atraso prejudica contribuintes mineiros.
15/09/2017 - 11:31
Consumidores buscam solução de problemas com telefônicas
Em mutirão de atendimento, demandas mais comuns são cobranças indevidas e serviços não autorizados.
13/09/2017 - 17:56
Frente anuncia medidas jurídicas em defesa da Cemig
Além de protesto em Jaguara, seminário na OAB e ações populares na Justiça também pretendem impedir leilão de usinas.
12/09/2017 - 15:06
Cemig identifica causa de queda de energia em cidade da RMBH
População de São José da Lapa reclama de transtornos com interrupções no fornecimento de eletricidade.
04/09/2017 - 19:32 - Atualizado em 05/09/2017 - 11:01