Agenda – Visita a Santa Bárbara debate retomada da Samarco
Outro evento previsto de 5 a 9/6 é uma audiência para discutir a briga do Parque do Peruaçu por título da Unesco.
02/06/2017 - 14:36 - Atualizado em 05/06/2017 - 10:54Notícias
Notícias
Notícias
Receba as notícias da ALMG
Cadastre-se no Boletim de Notícias para receber, por e-mail, as informações sobre os temas de seu interesse.
Exibindo 641 a 660 de 3012 resultados encontrados
Má qualidade da água no Norte de Minas motiva audiência
Moradores de Espinosa e cidades da região denunciam excesso de turbidez e mal cheiro em água fornecida pela Copasa.
02/06/2017 - 12:13
Telefônicas continuam campeãs de reclamações no Procon
Problemas são solucionados rapidamente apenas em canais específicos para atendimento de órgãos de defesa do consumidor.
31/05/2017 - 19:48 - Atualizado em 01/06/2017 - 10:00
Projeto obriga hotéis a fornecerem declaração de pertences
Objetivo do PL 907/15 é melhorar as relações de consumo entre hóspedes e estabelecimentos hoteleiros.
31/05/2017 - 15:20 - Atualizado em 31/05/2017 - 19:07
CCJ dá aval a projeto para prevenir violência nas escolas
PL 1.476/15 também pretende coibir o bullying entre os alunos das instituições de ensino estaduais.
31/05/2017 - 15:04Agenda - Semana tem debate sobre impactos da Lei Kandir
Comissão de Acerto de Contas entre Minas e a União tem audiência nesta segunda-feira (29), às 14 horas, no Plenário.
26/05/2017 - 15:50 - Atualizado em 30/05/2017 - 14:48Empresas de telefonia serão ouvidas sobre reclamações
Setor lidera ranking de queixas de consumidores mineiros ao Procon Assembleia.
26/05/2017 - 13:54
Licença para duplicação da BR-040 será tema de audiência
Comissão de Meio Ambiente discute, na quarta (31), motivos de atraso em obras de concessionária no trecho mineiro.
26/05/2017 - 11:22 - Atualizado em 30/05/2017 - 14:46
Simplificação do sistema tributário é defendida em audiência
Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte lembra o Dia Nacional do Respeito ao Contribuinte.
25/05/2017 - 11:26 - Atualizado em 25/05/2017 - 14:17
Aprovado parecer a projeto com medidas de combate ao fumo
PL 834/15 tem o objetivo de atualizar a legislação estadual de restrição ao tabagismo.
24/05/2017 - 18:21
Matrícula pode ser devolvida a aluno em caso de desistência
PL prevê que valor seja devolvido por instituição de ensino superior, se a desistência for antes do início das aulas.
24/05/2017 - 14:42 - Atualizado em 24/05/2017 - 15:25
Força-tarefa vai verificar regularidade de balanças de carga
Caminhoneiros denunciam diferenças nas aferições de peso nos equipamentos instalados em rodovias.
23/05/2017 - 19:50 - Atualizado em 24/05/2017 - 10:52Respeito ao contribuinte será lembrado em audiência na ALMG
Dia nacional é celebrado em 25 de maio, quando acontece debate da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte.
19/05/2017 - 18:01Agenda – ALMG debate retomada das atividades da Samarco
Na semana de 22 a 26 de maio, também está prevista audiência pública sobre o atraso no pagamento de alvarás judiciais.
19/05/2017 - 15:46 - Atualizado em 19/05/2017 - 17:00
Suspeita de fraudes em balanças de carga motiva audiência
Denúncia partiu de caminhoneiros. Assunto vai ser debatido na Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte.
19/05/2017 - 12:15
PL de bebedouros em agências bancárias tem parecer favorável
Comissão apreciou, em 2º turno, matéria que modifica lei sobre atendimento a clientes em estabelecimentos bancários.
10/05/2017 - 18:53
Anistia a servidores da educação recebe aval de comissão
Proposição pretende anistiar ausências de servidores que aderiram à greve da categoria em 2015.
10/05/2017 - 12:25
Endividados, produtores rurais do Sul de Minas pedem socorro
Produtores de morango, batata e brócolis reclamam que preços baixos não cobrem os custos.
09/05/2017 - 19:02
Cobrança de taxas de bagagem motiva audiência pública
Defesa do Consumidor aprova debate sobre extinção da franquia obrigatória de bagagem despachada pelas companhias aéreas.
03/05/2017 - 18:00
Cigarros e material hidráulico podem ter tributação especial
Parecer de comissão confirma benefício concedido pelo governo para segmentos em guerra fiscal com outros estados.
03/05/2017 - 12:56 - Atualizado em 03/05/2017 - 15:18