CCJ aprecia projetos que versam sobre saúde no Estado
Alimentos para diabéticos, disque-previdência e doação de sangue foram os temas tratados na reunião desta terça (11).
11/03/2014 - 12:15Notícias
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Passe-livre para idosos já é realidade em Minas Gerais
Pessoas com deficiência também são beneficiadas com transporte gratuito nos ônibus intermunicipais.
06/03/2014 - 12:13Reunião Especial homenageia ex-secretário de Agricultura
Evento, que celebra centenário de Evaristo Soares de Paula, acontece na quinta-feira (13), no Plenário da ALMG.
06/03/2014 - 11:25
Especialistas pedem integração da gestão da fauna no Estado
Audiência sobre o tema, realizada nesta terça (25), foi a segunda de uma série de debates da Comissão de Meio Ambiente.
25/02/2014 - 15:02
Adiada votação de três pareceres na CCJ
Pedidos de vista foram feitos pelos deputados Dalmo Ribeiro Silva e Cabo Júlio nesta terça-feira (25).
25/02/2014 - 13:35
Pronto para Plenário projeto sobre conscientização na saúde
Doenças raras são o foco do projeto. Comissão também aprova reunião sobre glicosímetros distribuídos pelo Estado.
19/02/2014 - 11:26
Projeto proíbe sobretaxas para alunos com síndrome de Down
Objetivo da matéria, que passou pela CCJ, é garantir permanência de aluno com doença genética em instituições de ensino.
18/02/2014 - 11:20
Comissão discutirá venda de vagas em cursos de medicina
Defesa do Consumidor debaterá danos causados aos alunos em faculdades e universidades do Estado.
11/02/2014 - 18:35
Plenário recebe mensagens de alteração em convênios de ICMS
Na reunião desta terça (11), também foram deferidos pedidos de reuniões de homenagem a personalidades e entidades.
11/02/2014 - 17:20
Proposição amplia uso gratuito de cadeira de rodas
Objetivo do Projeto de Lei 341/11, apreciado na CCJ, nesta terça (11), é facilitar o acesso a edifícios de uso público.
11/02/2014 - 12:15
Acessibilidade do Move será tema de audiência pública
Sistema BRT de Belo Horizonte é alvo de críticas do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
04/02/2014 - 17:45 - Atualizado em 10/02/2014 - 12:26Plenário aprova doação de imóveis da MinasCaixa em 1° turno
Também foram aprovados 17 projetos de doação de imóveis durante Reunião Ordinária desta quarta-feira (18).
18/12/2013 - 19:20
FFO é favorável a projeto que proíbe incineração de resíduos
Parecer foi pela aprovação na forma do substitutivo nº 1, da CCJ, que insere dispositivos à lei estadual já existente.
12/12/2013 - 17:22
Selo Jovem está pronto para 2º turno no Plenário
Projeto de lei prevê a concessão do selo para entidades que desenvolvem iniciativas de inserção do jovem na sociedade.
11/12/2013 - 17:03
Plenário aprova 34 projetos de doação de imóveis
Proposições são, na maioria, de autoria do governador; foram aprovadas matérias tanto em 1º quanto em 2º turnos.
11/12/2013 - 15:50 - Atualizado em 11/12/2013 - 16:12
Proibição de venda de gás aos domingos recebe críticas
Parlamentares, sindicatos e revendedores debatem impactos da nova convenção coletiva do setor.
10/12/2013 - 18:44
Quase metade da obra em Confins está concluída, diz Infraero
Após visita, Comissão de Esporte promove audiência para detalhar etapas da reforma do aeroporto.
10/12/2013 - 18:17
Comissão verifica andamento de obras no Aeroporto de Confins
Infraero garante que a partir de março não haverá mais desconforto para os passageiros.
10/12/2013 - 15:13 - Atualizado em 10/12/2013 - 15:52
Uso de uniforme fora de hospitais pode ser proibido
Objetivo é proibir a utilização, fora das dependências hospitalares, de uniformes utilizados no desempenho das funções.
10/12/2013 - 13:19
PBH diz que Hospital do Barreiro ficará pronto em 30 meses
Em reunião da Comissão de Assuntos Municipais, deputado e população reclamam de atraso nas obras.
09/12/2013 - 18:55