Se não houver mais contratempos, as obras do Hospital Metropolitano do Barreiro deverão ser finalizadas em 30 meses, já com o funcionamento de 439 leitos. Para a primeira fase, que terá a implantação apenas de urgência e emergência e 80 leitos de retaguarda, serão necessários 15 meses. A informação foi divulgada pelo secretário municipal de Saúde de Belo Horizonte, Fabiano Geraldo Pimenta Júnior, respondendo a questionamento do deputado Fred Costa (PEN).

As duas autoridades participaram, nesta segunda-feira (9/12/13), de audiência pública da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Requerida pelo deputado Fred Costa para tratar da paralisação das obras no Hospital Doutor Célio de Castro, a reunião teve ainda a participação de membros dos Conselhos Distrital do Barreiro e de Saúde de Belo Horizonte, além de moradores da região.

Segundo o secretário Fabiano Pimenta, optou-se por fazer a obra em duas fases, em função da dificuldade de obter recursos. Na primeira fase, que envolveu obras de estrutura do prédio, foram investidos R$ 40 milhões, num convênio com a Secretaria de Estado de Saúde. Tudo teve início em 2008, quando foi iniciada a licitação, da qual saiu vitoriosa a Construtora Santa Bárbara. “Não só essa licitação, mas todas as que a seguiram foram realizadas respeitando a Lei Federal 8.666, a Lei das Licitações”, ressaltou.

Mas a Santa Bárbara desistiu da obra, segundo o secretário. "Eu não esperava que uma empresa sólida como essa deixasse inacabada a obra”, ressaltou. Com isso, a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) fez o distrato (rompimento do contrato) com a empresa, a quem coube o pagamento de multa contratual, de cerca de R$ 500 mil. Na sequência, a construtora Tratenge assumiu as obras e concluiu a primeira fase.

Para a segunda fase, em que as obras serão realizadas por meio de parceria público-privada, foi promovida nova licitação, saindo vencedor o consórcio Planova-Tratenge. Mas esse consórcio também desistiu da obra, alegando defasagem do valor contratado em função do tempo transcorrido. Foi então chamado o segundo colocado no processo licitatório, o consórcio Novo Metropolitano, que tem como construtora responsável a Andrade Gutierrez.

De acordo com o secretário, ao fazer a checagem das obras já realizadas, o consórcio apurou algumas irregularidades. O diagnóstico foi passado à PBH, que está acionando judicialmente a Santa Bárbara. “Além da multa pela rescisão contratual, a prefeitura está tomando as medidas cabíveis na justiça contra a empresa”, registrou Fabiano Pimenta.

Conselheiros questionam atraso e problemas nas obras

O 1º-secretário do Conselho Distrital do Barreiro, José Zacarias Filho, lembrou que a Tratenge detectou problemas na estrutura do hospital, em dois andares. “Na época, tentei questionar a Sudecap, responsável pela obra, sobre esses problemas com as colunas de sustentação. Me disseram que o órgão tinha engenheiros para isso e que nós não podíamos questionar”, destacou. Ele exigiu transparência por parte da Sudecap e da PBH quanto à obra. “Para fiscalizar a execução das obras, o Conselho Distrital pediu visitas, que não nos foram negadas; mas não pode só deixar ir e não prestar os esclarecimentos”, criticou.

Já o presidente do Conselho Municipal de Saúde, Eberson Alves da Silva, defendeu uma postura mais radical da população, cobrando da prefeitura a retomada imediata das obras. “O local das obras está virando refúgio de usuários de drogas e se tornando perigoso”, afirmou. Além disso, ele defendeu o reinício não só da obra no Barreiro, mas de várias outras paralisadas na cidade.

A conselheira distrital de Saúde do Barreiro, Ester Barbosa, também defendeu a retomada imediata das obras. “Este hospital é de Belo Horizonte, não é só do Barreiro. E foi uma promessa de campanha do atual prefeito Márcio Lacerda. Atrasar mais essa obra não é coisa que se faça!”, disse.

Deputado acusa falta de transparência

O deputado Fred Costa registrou que em 2008, nas eleições para prefeito, o então candidato Márcio Lacerda prometeu que iria construir o Hospital do Barreiro. Depois de rememorar as etapas da obra, o parlamentar reclamou que, quando a Santa Bárbara desistiu das obras, não foi dado pela prefeitura nenhum tipo de esclarecimento. Para ele, a PBH não abriu suas planilhas para ver como os recursos foram gastos. "E depois de tudo isso as obras estão paradas, prejudicando a população”, indignou-se.

O parlamentar lembrou que tentou fazer uma visita às obras em outubro deste ano, mas não foi bem sucedido porque a PBH alegou falta de condições de segurança para que ele entrasse no local. “Meu objetivo era saber como os recursos foram gastos e o porquê da paralisação, e também pedir o reinício imediato das obras”, esclareceu.

Requerimentos – Ao final da reunião, o deputado Fred Costa leu requerimentos de sua autoria que deverão ser aprovados na próxima reunião da comissão. Ele solicita o envio à PBH de pedido de informações sobre os recursos aplicados no hospital, detalhando a empresa a quem eles foram destinados. O deputado também solicitou nova visita ao hospital.

Atendendo à solicitação da conselheira Ester Barbosa, ele propôs visita técnica ao Hospital Júlia Kubitschek, que estaria com atendimento precário, segundo ela. O deputado alertou que deixou assinado novo pedido de audiência pública na ALMG, caso não se cumpra o que foi anunciado na reunião.

Debates – Na fase de debates, a moradora do bairro Milionários Silvana Souza comentou que, numa visita ao hospital, “foram encontrados materiais e plantas jogados pelo local e caixas de distribuição de energia arrombadas”. Já a moradora Neusa Freitas disse que “a obra abandonada coloca em risco toda a população do bairro”. E cobrou mais fiscalização por parte dos Legislativos.

Hospital poderá fazer 10 mil consultas por mês

Segundo a PBH, o Hospital Metropolitano do Barreiro terá a capacidade de atender por mês 10 mil consultas especializadas, 1,4 mil internações e 700 cirurgias. No caso de atendimento descentralizado a traumas, o hospital poderá realizar 12 procedimentos simultâneos.

Ainda de acordo com a PBH, na segunda etapa das obras devem ser investidos R$ 180 milhões. Serão contemplados nessa fase serviços como casa de máquinas, heliponto, execução de alvenaria, revestimento, esquadrias, instalações elétricas e hidráulicas, gases medicinais, ar condicionado, pinturas, mobiliário e equipamentos.

A unidade vai atender parte da demanda por leitos clínicos e de CTI adulto de pacientes do SUS, em especial da Região do Barreiro. Também possibilitará o atendimento a traumas, como os causados por acidentes de trânsito ou quedas. E vai descentralizar e ampliar a oferta de serviço para atenção às necessidades de cirurgias agendadas.

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