Extinção da Cohab é rechaçada em audiência na Assembleia
Para participantes contrários à medida, companhia de habitação popular não pode ser vista sob a ótica do mercado.
09/06/2021 - 20:35Notícias
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Exibindo 601 a 620 de 1815 resultados encontrados
Parlamentares divergem sobre política de segurança pública
Outros assuntos debatidos no Plenário foram a situação financeira dos municípios e o aumento do preço de pedágios.
09/06/2021 - 18:58
Projeto que pune condenados por trabalho escravo recebe aval
Comissão emitiu parecer favorável à proposição e a dois PLCs de autoria da Defensoria Pública do Estado.
08/06/2021 - 17:02
Vacinação de bancários e conselheiros tutelares é defendida
Justificativa é que trabalhadores dessas categorias atuam em ambientes de risco e não puderam parar durante a pandemia.
08/06/2021 - 16:48
PL penaliza a revenda de carro com hodômetro adulterado
Matéria aprovada pelo Plenário em 1º turno prevê possibilidade de inscrição no ICMS ser suspensa ou cancelada.
08/06/2021 - 15:06
PL que favorece produtor rural é aprovado em 1º turno
Matéria que incentiva a apicultura em Minas Gerais também foi apreciada na Reunião Extraordinária de Plenário.
08/06/2021 - 13:08
Devolução de material didático não utilizado é aprovada
Plenário também deu aval a projetos que tratam de oportunidades de estágio e intercâmbio para estudantes.
08/06/2021 - 12:55
Deputados defendem projetos que priorizem povo mineiro
Auxílio para famílias carentes, acordo com a Vale e planta industrial em Uberaba foram temas de pronunciamentos.
02/06/2021 - 18:35
Projeto aumenta controle social sobre contratos de gestão
Administração Pública aprova parecer a PL 1.088/19, que trata do tema; e ainda proposta para cadastro de estágio.
01/06/2021 - 19:11
Estado é proibido de contratar quem pratica trabalho escravo
Projeto recebeu aval do Plenário, assim como outro que garante absorventes para mulheres em situação de vulnerabilidade.
01/06/2021 - 17:08
Aprovada PEC que dá voz a municípios na criação de pedágios
Deputados também votaram a favor de projetos que tratam de verbas do transporte escolar e do ressarcimento do IPVA.
01/06/2021 - 16:57
PEC garante o direito popular de incluir projetos em pauta
O texto prevê a tramitação em regime de urgência de projetos que tiverem 10 mil assinaturas de eleitores.
01/06/2021 - 11:21
Valor de venda na privatização da Ceasaminas gera dúvidas
Convidados de reunião consideram empresa estratégica para segurança alimentar e temem destino de trabalhadores.
31/05/2021 - 17:23
Governo fatia Petrobras para vendê-la, segundo sindicalistas
Petroleiros apontam prejuízos ambientais e socioeconômicos com o possível fechamento de usina em Montes Claros.
28/05/2021 - 19:50
Reforma administrativa pode levar à privatização do Estado
Representantes sindicais apontam prejuízos para a sociedade com a queda na qualidade de serviços como saúde e educação.
27/05/2021 - 19:30
Política de assistência técnica à agricultura recebe aval
Comissão aprovou parecer favorável ao projeto; também foi analisado uso pelos municípios de saldo do transporte escolar.
27/05/2021 - 11:53
Uso de rejeitos de minério na construção começa a tramitar
Objetivo de projeto é dar preferência a esses materiais nas casas populares e na pavimentação de estradas.
25/05/2021 - 13:40
Projeto retira alíquota especial do IPVA para locadoras
Comissão de Constituição e Justiça aprovou parecer pela legalidade do texto, nesta terça (25).
25/05/2021 - 12:30
Reunião detalha prejuízos do fim do monopólio dos Correios
Participantes da audiência pública apontam pequenas empresas e menores municípios como principais afetados.
24/05/2021 - 18:50
Projeto dá mais liberdade de escolha ao comprador de placa
Aprovado parecer a PL que permite compra de placa de veículo em qualquer cidade de Minas; projeto vai a Plenário.
24/05/2021 - 17:44