Oradores - Reunião Ordinária de Plenário de 8/11/17
Parlamentares abordaram temas como a reforma trabalhista e o atraso no repasse de recursos para os municípios.
08/11/2017 - 20:08Notícias
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Restrição à publicidade de bebidas tem efeitos positivos
Constatação é de pesquisadora da UFMG, que participou de reunião sobre projeto de lei com esse objetivo.
08/11/2017 - 19:59 - Atualizado em 09/11/2017 - 17:21
Projeto trata da venda de produtos da agricultura familiar
Supermercados podem ser obrigados a vender artigos de pequenos produtores rurais.
08/11/2017 - 14:22 - Atualizado em 08/11/2017 - 14:29
Desembargadora recebe comissão para tratar de ICMS
Ação que questiona cobrança de imposto sobre transmissão e distribuição de energia elétrica aguarda decisão do TJMG.
07/11/2017 - 17:30Cobrança do ICMS nas contas de energia motiva visita
Comissão quer agilizar julgamento de ações que questionam a presença de taxas federais na base de cálculo do imposto.
01/11/2017 - 17:57Agenda – Discussão do PPAG marca semana na Assembleia
A ALMG realiza em Belo Horizonte e em Montes Claros eventos para debater o planejamento da atuação do Estado para 2018.
01/11/2017 - 14:33 - Atualizado em 01/11/2017 - 18:08
Comissão quer apurar vencimento de vale-transporte
Ministério Público será acionado para investigar a não devolução aos usuários dos valores não utilizados no sistema.
25/10/2017 - 20:16 - Atualizado em 26/10/2017 - 13:31
Validade de crédito do vale-transporte motiva audiência
Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte realiza reunião nesta quarta-feira (25), às 15h30, no Plenarinho II.
24/10/2017 - 15:13
Prefeitos querem romper contratos com a Copasa
Comissão ouve relatos de problemas no abastecimento de água e no tratamento de esgoto em várias cidades.
23/10/2017 - 18:54Comissão vai ouvir Copasa sobre falta de água no Estado
Objetivo é exigir soluções e também checar denúncia de cobrança indevida por tratamento de esgoto não realizado.
20/10/2017 - 16:26Agenda - Liberdade de expressão artística pauta reunião
Uma das atividades da ALMG entre 23 e 27 de outubro vai abordar o assunto, depois de polêmica envolvendo exposições.
20/10/2017 - 12:12
Comissão vai debater projeto sobre propaganda de álcool
Deputados aprovaram ainda requerimentos para discutir trabalho voluntário e funcionamento de programa social.
18/10/2017 - 17:09
Denúncia contra a Copasa leva comissão a Carmo do Rio Claro
Concessionária estaria cobrando tarifa de esgoto sem prestar o serviço a toda a população da cidade e da região.
06/10/2017 - 11:30
Projeto sobre comércio de carne tem parecer pela rejeição
Proposta exige a fixação de informações sobre o fornecedor do produto, mas foi considerada contrária à livre iniciativa.
04/10/2017 - 16:49 - Atualizado em 04/10/2017 - 17:14
Procon orienta consumidores sobre matrícula escolar
Exigências de fiador e prova de quitação de débitos anteriores são práticas abusivas.
03/10/2017 - 15:35Cancelada audiência sobre atuação do telemarketing
Convidados debateriam possíveis desrespeitos ao direito do consumidor nesta quarta (27), às 15h30.
25/09/2017 - 16:02Agenda – ALMG promove debate sobre prevenção ao suicídio
Na semana de 25 a 29 de setembro, também está prevista audiência sobre o cronograma das obras de duplicação da BR-381.
22/09/2017 - 18:36 - Atualizado em 25/09/2017 - 16:13Comissão vai discutir problemas relacionados ao telemaketing
Abordagem de empresas sem o consentimento do consumidor pauta reunião nesta quarta-feira (27).
22/09/2017 - 14:42
Empresários e cartórios divergem sobre uso do protesto
Governo do Estado tem utilizado esse instrumento para a cobrança de dívidas com impostos.
20/09/2017 - 20:37 - Atualizado em 21/09/2017 - 11:33
Projeto sobre uniformes escolares pronto para o 2º turno
PL 2.280/15 proíbe que as escolas indiquem fornecedores para a comercialização do produto.
20/09/2017 - 19:07