PEC sobre pedágios pronta para o 2º turno
Proposta garante discussão com municípios antes do início da cobrança em rodovias que passam por regiões metropolitanas.
31/05/2022 - 15:38Notícias
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Exibindo 41 a 60 de 1725 resultados encontrados
Penalidades para roubo e furto de metais começa a tramitar
CCJ avalizou, ainda, projetos que instituem medidas para inibir racismo e conscientizar sobre transtorno do pânico.
31/05/2022 - 14:34
Projeto institui serviço itinerante de coleta de sangue
Comissão também avaliza proposições sobre aulas de educação física, prevenção ao câncer e instalação de brinquedotecas.
25/05/2022 - 19:58 - Atualizado em 10/06/2022 - 10:20
Respeito a condições de trabalho evitaria morte de policial
Comissão avalia que carro da Polícia Penal envolvido em acidente no Norte de Minas não tinha condições adequadas de uso.
25/05/2022 - 19:36 - Atualizado em 26/05/2022 - 11:33
Projetos sobre a Polícia Civil passam em comissão
Proposições, de autoria do governador, preveem mudanças no Estatuto Disciplinar e na Lei Orgânica da corporação.
20/05/2022 - 16:05
Rodovias com declives deverão ter rampas de escape
Determinação aprovada no Plenário trata de rodovias a serem construídas ou duplicadas e segue para sanção do governador.
18/05/2022 - 12:26
PL sobre rampas de escape em rodovias volta a Plenário
Comissão de Transporte também avalizou proibição de cobrança integral em reboque coletivo.
12/05/2022 - 15:05
Comissão dá parecer favorável a projeto sobre RG virtual
Objetivo do PL 3.468/22 é garantir documento digital para reduzir custos para o Estado e facilitar a vida do cidadão.
10/05/2022 - 15:48
Agressão a animais pode ser comunicada em Disque-Denúncia
Mudança sugerida acrescenta artigo à Lei 14.986, de 2004, que abrange investidas contra o meio ambiente no Estado.
10/05/2022 - 15:16
Plenário dá aval a PL sobre rampas de escape em rodovias
Já projeto sobre mudança em cobrança do licenciamento recebeu emenda na fase de discussão de reunião desta quarta (27).
27/04/2022 - 13:20
Riscos da barragem da Mina de Serra Azul pautam audiência
Segurança Pública debate situação após reclassificação de nível de emergência em instalação da ArcelorMitall na RMBH.
01/04/2022 - 18:00
Trens de passageiros em Minas ainda dependem de recursos
Estudos devem começar em 2023, e saída pode passar por concessão e PPPs, diz governo; Brumadinho quer recurso da Vale.
24/03/2022 - 16:00
Transporte ferroviário de passageiros será tema de audiência
Debate desta quinta (24) da Comissão das Ferrovias focará no financiamento tanto de linhas turísticas quanto regulares.
23/03/2022 - 12:10
Comissão apoia movimento de policiais contra governo
Categoria decidiu trabalhar sob “estrita legalidade” e executar ações apenas em condições adequadas de trabalho.
15/03/2022 - 19:05
Novos portos secos podem melhorar logística de transporte
Pesquisa aponta demanda por pelo menos três portos secos no Estado. Expansão de malha ferroviária também é necessária.
10/03/2022 - 12:30
Minas precisa de mais portos secos e malha ferroviária
Demanda foi comprovada em pesquisa que será apresentada nesta quinta (10), em audiência da Comissão Pró-Ferrovias.
09/03/2022 - 13:50
Prevenção a incêndio em unidade prisional passa em comissão
Segurança de brinquedos em parques de diversão e doação de blindados para policiais também são analisados em 1º turno.
08/03/2022 - 17:38
Defesa do Parque Linear marca audiência na ALMG
Debatedores criticam proposta de venda de área no Belvedere e destacam preservação ambiental e promoção do turismo.
24/02/2022 - 22:25 - Atualizado em 24/02/2022 - 23:30
Política de avaliação de escolas pode ir a Plenário
Em parecer, relatora da Comissão de Educação opina que avaliação da estrutura física tem de ser política de Estado.
22/02/2022 - 12:11
Cirurgia para redução de mamas tem aval de comissão
FFO acatou, ainda, proposta de contratação de sentenciados e outra que prevê prazo para apurar denúncias de barragens.
09/02/2022 - 16:34