As rodovias e os portos alfandegários estão saturados e resolver esses problemas é essencial tanto do ponto de vista do desenvolvimento econômico quanto da sustentabilidade ambiental. Esses são alguns dos pontos salientados pelo professor do Instituto de Geociências da Escola de Engenharia da UFMG, Rodrigo Affonso Nóbrega, em reunião da Comissão Extraordinária Pró-Ferrovias Mineiras da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). 

A audiência pública, realizada na manhã desta quinta-feira (10/3/22), teve como objetivo debater a interface entre a localização de portos secos, a infraestrutura logística e o desenvolvimento regional de Minas Gerais. A discussão baseou-se, em especial, em pesquisa acadêmica desenvolvida pelo grupo de pesquisa Transportation Research and Environmental Modeling Lab  (TREM/ UFMG), coordenado pelo professor Rodrigo Affonso Nóbrega. 

Consulte o resultado e assista ao vídeo completo da reunião.

Atualmente, Minas Gerais tem apenas cinco portos secos em funcionamento, o que contrasta com os números de São Paulo, estado que concentra 27 das 63 estruturas desse tipo no País. Áreas alfandegárias de uso público localizadas fora de portos fluviais, marítimos ou aeroportuários, esses portos secos têm o potencial de melhorar os fluxos logísticos, desafogando os portos principais. 

Essa melhora se dá por várias razões. Uma delas é que os portos tradicionais, em geral, acabaram atraindo desenvolvimento urbano para o seu entorno e, atualmente, não têm mais área para crescimento. Isso gera um gargalo para o fluxo de mercadorias. Outro ponto é que, localizados muitas vezes em área estuárias, os portos localizados nos locais de encontro entre os rios e oceanos têm grande impacto ambiental, o que pode ser evitado em portos secos. 

Há ainda a consequência de desenvolvimento econômico regional, com a atração de indústrias depois da implantação das estruturas de portos secos. Para o poder público, o professor salientou que tais estruturas podem aumentar as receitas estaduais a partir do deslocamento dos impostos alfandegários para dentro dos limites estaduais. Ele exemplificou que Santos (SP) tem o maior porto exportador do País e gera grandes receitas para São Paulo apesar de não ser o produtor do que é exportado.

Benefícios

Com o uso de métodos de inteligência geográfica e de dados públicos sobre infraestrutura e transporte de cargas, a pesquisa coordenada por Rodrigo Affonso Nóbrega identificou que há demanda para a instalação de portos secos em Montes Claros (Norte de Minas), Paracatu-Unaí (Noroeste de Minas) e Teófilo Otoni (Vale do Mucuri). Essencialmente intermodais, ou seja, voltados para atender fluxos de mercadorias transportados por diferentes meios, os portos secos mais comumente trabalham em conexão com redes ferroviárias.

Assim, como explicou Rodrigo Affonso Nóbrega, se à implantação de portos secos se seguir uma expansão da malha ferroviária, outros benefícios podem advir dos investimentos. Ele citou como exemplos a redução dos custos de frete e dos riscos de acidentes. No caso de Minas Gerais, com as rodovias com poucos pontos de fuga para rotas alternativas, a conversão das operações para as ferrovias diminui, segundo ele, os riscos da operação, já que, sem as rotas de fugas, acidentes e interdições de estradas dificultam o planejamento. 

O deputado João Leite (PSDB), presidente da comissão e autor do requerimento que deu origem à reunião, falou sobre a importância de estudos como o apresentado durante o encontro para subsidiar as políticas de infraestrutura do estado. Ele defendeu o foco na expansão da malha ferroviária e na implantação dos portos secos. 

Plano estratégico ferroviário

A superintendente de transporte ferroviário da Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade de Minas Gerais, Vânia de Pádua Cardoso, esteve presente na reunião e demonstrou interesse na pesquisa apresentada.

Segundo ela, está em desenvolvimento atualmente um estudo complementar para o Plano Estratégico Ferroviário do Estado. O trabalho está sendo conduzido por pesquisadores da Fundação Dom Cabral e a representante do Poder Executivo disse que colocará os pesquisadores em contato para avançarem conjuntamente em propostas para o Plano.

Também esteve presente no encontro, como representante da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o coordenador de infraestrutura e serviços de transporte ferroviários de cargas da Unidade Regional de Minas Gerais da instituição, Aurélio Ferreira Braga.

Ele lembrou que Minas Gerais têm duas importantes linhas férreas, mas que elas são ligadas a projetos econômicos específicos, notadamente a mineração, o que reduz seu impacto social e econômico. O convidado defendeu a expansão ferroviária baseada no transporte de cargas gerais, que tenha no frete a sua viabilidade econômica.