Novas regras de licenciamento serão discutidas em audiência
Requerimento para debater o projeto de lei que trata do tema foi aprovado pela Comissão de Minas e Energia.
06/02/2018 - 17:41Notícias
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Exibindo 41 a 60 de 693 resultados encontrados
Estado deve repasses ao IPSM há 15 meses, segundo gestor
Situação afeta pagamento de convênios médicos e de financiamento habitacional para militares.
05/02/2018 - 15:31 - Atualizado em 05/02/2018 - 17:08
Plenário recebe 18 vetos do governador a matérias aprovadas
Entre eles, estão vetos totais ao porte de arma para agentes socioeducativos e ao uso de animais em testes.
01/02/2018 - 18:55
Reunião Solene marca retorno dos trabalhos da ALMG
Cerimônia acontece nesta quinta (1º), às 10 horas, no Plenário. Deputados têm 18 vetos do governador para analisar.
29/01/2018 - 14:16
Porte de armas para agentes socioeducativos recebe veto
Leis que tratam de segurança rural, proteção de bancos e uso de drones são sancionadas pelo governador do Estado.
15/01/2018 - 12:36 - Atualizado em 29/01/2018 - 12:05
Vetada proposição sobre propaganda de bebida alcoólica
Governador se opõe também a propostas que tratam de atendimento bancário e atuação de policiais aposentados.
09/01/2018 - 11:00 - Atualizado em 23/01/2018 - 10:37
PL sobre associações de socorro mútuo segue para Plenário
Parecer da Comissão do Trabalho foi pela rejeição das emendas que haviam sido apresentadas em 1º turno no Plenário.
20/12/2017 - 18:19
Estatuto da Microempresa será adequado à legislação federal
PL 4.340/17, aprovado em 2º turno no Plenário, tem o objetivo de incentivar o empreendedorismo no Estado.
19/12/2017 - 19:41 - Atualizado em 20/12/2017 - 10:53
Plano Estadual de Segurança no Campo é aprovado em 2º turno
Plenário também apreciou projetos sobre porte de armas para agentes socioeducativos e uso de drones em prédios públicos.
19/12/2017 - 18:29
Comissão analisa política estadual de segurança rural
PL 3.749/16, que prevê criação de delegacias especializadas em crimes no campo, pode seguir para o Plenário em 2º turno.
18/12/2017 - 22:16 - Atualizado em 18/12/2017 - 23:41
Porte de arma para agentes socioeducativos volta a Plenário
Matéria recebeu parecer favorável, na forma de substitutivo, na Comissão de Segurança Pública.
07/12/2017 - 20:28
Salários de dezembro e 13º no interior de MG estão ameaçados
Devido ao atraso no repasse do ICMS aos municípios, cidades do interior terão dificuldades para cumprir compromissos.
07/12/2017 - 19:55
Ruralistas são contra projeto de mediação de conflitos
Para produtores do campo, novas regras para ações de reintegração de posse podem estimular invasões de terras.
07/12/2017 - 16:44
Porte de arma a agentes socioeducativos passa em Plenário
Projeto aprovado nesta quarta-feira (6) permite o armamento desses profissionais fora do ambiente de trabalho.
06/12/2017 - 19:57
Municípios do Noroeste podem fazer parte da área do Idene
Mudança na área de abrangência do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de MG tem parecer favorável.
05/12/2017 - 16:55Projeto sobre mediação de conflitos fundiários pauta reunião
PL 3.562/17, que pretende evitar problemas em ações de reintegração de posse, divide opiniões.
01/12/2017 - 11:20 - Atualizado em 01/12/2017 - 16:01
Projeto sobre examinador aposentado pronto para o Plenário
PL 3.284/16 permite pagar honorários a servidores efetivos e aposentados que atuem em banca examinadora do Detran.
22/11/2017 - 17:40
Militares reclamam de atraso em repasses do Estado ao IPSM
Participantes de audiência da Comissão de Segurança Pública propõem ação judicial para garantir pagamentos em dia.
20/11/2017 - 19:14 - Atualizado em 20/11/2017 - 19:51
Dificuldades financeiras do IPSM preocupam deputados
Situação do Instituto de Previdência dos Servidores Militares será debatida pela Comissão de Segurança Pública.
17/11/2017 - 16:20 - Atualizado em 20/11/2017 - 11:13
Servidores criticam atraso no repasse do consignado a bancos
Para regularizar os pagamentos, representantes da categoria prometem medidas judiciais contra o Executivo estadual.
14/11/2017 - 20:13 - Atualizado em 16/11/2017 - 10:55