Agricultores cobram regularização fundiária na Serra Negra
Conflito com o Estado se deve à necessidade de desapropriações para criação de parque estadual.
20/11/2013 - 14:53Notícias
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Exibindo 41 a 60 de 216 resultados encontrados
Comissão de veto à Lei Florestal elege presidente e vice
Os deputados têm 20 dias para emitir parecer sobre o veto do governador a três dispositivos da proposição.
05/11/2013 - 16:36
ALMG vai a Ribeirão das Neves apurar denúncia de maus tratos
Comissão de Direitos Humanos aprovou requerimento para visitar o Centro de Internação Provisória de Justinópolis.
07/10/2013 - 19:04Plenário designa membros de comissões especiais
Propostas de Emenda à Constituição (PEC) 57, 58 e 59 já podem ser apreciadas por parlamentares.
25/09/2013 - 17:32
Ex-deputado diz ser vítima de perseguição política
Ação contra empresa de Marcelo Caetano de Melo, que é advogado, tramita há 21 anos e aguarda recurso no STF.
02/09/2013 - 17:41
Deputados cobram mais sensibilidade a peritos do INSS
Em reunião da Comissão de Direitos Humanos, supervisora do órgão ouve críticas e promete revisão de casos polêmicos.
29/08/2013 - 14:15
Políticas ligadas a trabalho e renda são analisadas na ALMG
Segundo dia de audiências de monitoramento de políticas públicas termina com presença de duas secretarias estaduais.
28/08/2013 - 19:01
Parecer de vaga para conselho do TCE recebe pedido de vista
Em sabatina de Comissão Especial da ALMG, procedimento de escolha de conselheiro do Tribunal de Contas é questionado.
22/08/2013 - 18:20
Comissão especial da ALMG elege presidente e vice
Deputados vão avaliar indicação de Gilberto Monteiro Diniz ao cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado.
21/08/2013 - 16:01
Deputado José Henrique é homenageado no Plenário
Suas trajetória pública e colaboração para o desenvolvimento da democracia foram destacados pelos parlamentares.
21/08/2013 - 12:37Presença em Plenário poderá definir remuneração parlamentar
Assembleia designa membros da Comissão da PEC 55, que vincula vencimentos a comparecimento a sessões ordinárias.
07/08/2013 - 17:41Orgânicos devem ter local específico no comércio
Lei que obriga supermercados a dispor de local específico para esses produtos foi sancionada pelo governador.
02/08/2013 - 10:19Sancionada lei que institui a Comissão da Verdade em Minas
Comissão poderá solicitar documentos e realizar perícias para apurar denúncias.
18/07/2013 - 11:07Fornecedores serão obrigados a corrigir cobrança indevida
Objetivo de projeto aprovado na ALMG é desencorajar fornecedores a atribuir valores indevidos aos consumidores.
11/07/2013 - 13:53
Projetos em defesa do consumidor são aprovados em Plenário
Entre as matérias, uma trata do credenciamento de clínicas para exames para renovar carteira de habilitação.
10/07/2013 - 21:43
Orgânicos podem ter espaço reservado em supermercados
PL 2.378/2011 recebe parecer favorável de 2º turno e está pronto para o Plenário.
10/07/2013 - 18:03
Policiais civis são homenageados na ALMG
Agentes receberam votos de congratulação pelo trabalho de combate ao tráfico de drogas realizado em Juiz de Fora.
09/07/2013 - 17:31
Comissão analisa regra para cobrança de visita técnica
O Projeto de Lei 3.496/12 é considerado constitucional e segue para a Comissão de Defesa do Consumidor.
09/07/2013 - 12:29 - Atualizado em 09/07/0013 - 13:24
Criação de Conselho LGBT recebe parecer favorável
Comissão de Direitos Humanos apresentou duas emendas ao PL 3.769/13.
08/07/2013 - 16:57
Empréstimo ao Executivo tem parecer pela legalidade
Projeto prevê alteração em lei que já autoriza operação de crédito, acrescentando novos agentes financiadores.
04/07/2013 - 17:11