Deputados debatem isenção de IPVA para veículos antigos
Audiência nesta segunda (26) discutirá decreto do Executivo que devolveu ao Iepha decisão sobre quem não paga imposto.
23/02/2018 - 12:20 - Atualizado em 23/02/2018 - 16:44Notícias
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Exibindo 541 a 560 de 3012 resultados encontrados
Projeto que muda lei dos planos de saúde preocupa Procons
Usuários perderão direitos, avaliam órgãos de defesa do consumidor; proposição tramita na Câmara dos Deputados.
21/02/2018 - 10:47 - Atualizado em 26/02/2018 - 11:37
Ex-deputada Maria José Haueisen falece aos 87 anos
Corpo foi velado no Salão Nobre da Assembleia. O sepultamento acontece em Teófilo Otoni nesta quarta (21).
20/02/2018 - 07:54 - Atualizado em 20/02/2018 - 14:07
Assembleia amplia interação com a sociedade
Reuniões de comissões podem ser acompanhadas pela internet e canais de atendimento registram demandas dos cidadãos.
19/02/2018 - 17:26
Falece ex-deputado Armando Gonçalves Costa
Além de deputado estadual, ele foi deputado federal e secretário de Estado de Saúde em Minas Gerais.
15/02/2018 - 09:07
Isenção de IPVA a veículos antigos será tema de debate
Pedido de audiência para discutir contradição entre decreto e lei estadual foi aprovado na Defesa do Consumidor.
07/02/2018 - 17:24
Distribuição do ICMS dos municípios será tema de audiência
Proibição a fogos de artifício e atuação da Copasa também serão debatidas na Comissão de Desenvolvimento Econômico.
06/02/2018 - 16:31
Lojas não são obrigadas a trocar produto sem defeito
De acordo com o Procon Assembleia, cliente deve conhecer a política de trocas antes de realizar compras.
26/12/2017 - 15:15
Projeto aprovado dispõe sobre conflito de interesse na saúde
Proposição visa dar transparência a patrocínios e distribuição de brindes em eventos da área médica.
19/12/2017 - 17:53
Comissão avaliza PL que trata do Estatuto da Microempresa
Desenvolvimento Econômico emitiu parecer de 2º turno favorável ao Projeto 4.340/17, agora pronto para voltar a Plenário.
19/12/2017 - 01:14Cuidados na hora de comprar passagem aérea
Orientações do Procon Assembleia ajudam a garantir uma viagem tranquila e mais barata.
18/12/2017 - 15:12
Desafios econômicos serão tema do Assembleia Debate
O programa da TV Assembleia vai ao ar nesta sexta-feira (15), às 21 horas.
15/12/2017 - 15:14
Uso de celulares em locais de estudo será proibido
Projeto aprovado em Plenário modifica lei que disciplina utilização de telefone celular em salas de aula e teatros.
14/12/2017 - 12:13
Aviso em cardápios está pronto para 2° turno no Plenário
Advertência sobre combinação de consumo de bebida alcoólica e direção recebe parecer pela aprovação.
14/12/2017 - 11:37 - Atualizado em 14/12/2017 - 14:16
Comissão quer discutir tarifa de transporte intermunicipal
Deputados aprovaram também requerimento para debater a necessidade de transparência tributária em Minas Gerais.
13/12/2017 - 20:07
Plenário pode votar habilitação sanitária em 2º turno
Comissão de Agropecuária recomenda a aprovação do PL 2.874/15 com a emenda nº 1.
13/12/2017 - 18:00
Avança na ALMG projeto sobre uso de munições não letais
PL 3.061/15, analisado pela CCJ nesta quarta (13), pode seguir para apreciação da Comissão de Segurança Pública.
13/12/2017 - 18:00
Preços das passagens não caíram após cobrança por bagagem
Procon Assembleia participa de ação fiscalizadora da Comissão de Defesa do Consumidor no Aeroporto de Confins.
13/12/2017 - 12:27 - Atualizado em 14/12/2017 - 10:58
Plenário aprova controle maior sobre venda de agrotóxicos
PL 1.023/15 obriga revendedores a informarem ao governo a quantidade de produtos comercializados.
12/12/2017 - 21:28 - Atualizado em 12/12/2017 - 22:58Devolução de matrícula pode voltar para o Plenário
Alterações no texto sugeridas em comissão delimitam abrangência do projeto.
12/12/2017 - 21:03