Envio de contracheque a aposentado avança na Assembleia
Comissão de Administração modifica o projeto estabelecendo limite mínimo de 60 anos de idade para o benefício.
03/12/2019 - 20:25Notícias
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Exibindo 501 a 520 de 1120 resultados encontrados
Projeto sobre créditos do nióbio pode voltar a Plenário
Análise de modificações em comissão provocou polêmica sobre restrições à privatização da empresa.
03/12/2019 - 19:15
Deputados e Estado definem mudanças em projeto da Codemig
Alterações devem garantir manutenção dos rendimentos da Codemge e direitos decorrentes de disputas judiciais.
02/12/2019 - 17:45
Secretário de Planejamento será ouvido sobre PL 1.205/19
Objetivo dos deputados é questionar o governo sobre críticas do Ministério Público de Contas ao adiantamento de receita.
29/11/2019 - 16:45
Ministério Público de Contas avalia que PL 1.205/19 é lesivo
Em audiência pública, procuradoras argumentam que Estado não avaliou devidamente receitas que pretende antecipar.
27/11/2019 - 21:20
Governo do Estado estuda concurso para a segurança pública
Aprovados em processos seletivos para agentes penitenciários também cobram nomeação, assim como novos certames.
26/11/2019 - 20:18
PL destina bens da lavagem de dinheiro à segurança pública
Medida é prevista no PL 999/19, que segue para Plenário, após parecer da Comissão de Administração.
26/11/2019 - 19:50
Pagamento de dívida com crédito tributário vai a Plenário
Comissão aprova parecer de 2º turno a PL que permite compensar dívidas com energia, telecomunicação e combustível.
26/11/2019 - 18:59
Projeto de consolidação das leis estaduais vai a Plenário
Matéria busca sistematizar normas, independentemente do Executivo, com intuito de simplificar ordenamento jurídico.
26/11/2019 - 17:55
Audiência pública busca esclarecer dúvidas sobre a Codemig
Deputados querem conhecer informações de processo conduzido pelo Tribunal de Contas do Estado sobre a empresa.
25/11/2019 - 18:26
Deficit de agentes prisionais motiva audiência pública
Administração Pública promove reunião nesta terça-feira (26) e convida representantes do governo a se posicionarem.
22/11/2019 - 17:30
Relator discorda de emenda a PL sobre veículos apreendidos
Dispositivo propõe que os carros sejam utilizados, prioritariamente, pelo Proerd, da Polícia Militar.
19/11/2019 - 20:00
PL sobre reconhecimento de paternidade volta ao Plenário
Outra proposição que já pode ser votada em definitivo é o projeto que ajusta a Epamig à legislação federal.
19/11/2019 - 18:26
Deputados e sindicalistas criticam proposta de ajuste fiscal
Em reunião, participantes dizem que Regime de Recuperação Fiscal poderia agravar problemas de MG e sugerem alternativas.
18/11/2019 - 19:16
Reunião aborda alternativas ao Regime de Recuperação Fiscal
Debate será na Comissão de Administração Pública; RRF prevê cortes de gastos que podem afetar políticas sociais.
14/11/2019 - 18:54
Publicidade da arrecadação com multas volta ao Plenário
Comissão de Administração Pública também avaliza projetos sobre processos administrativos e licitações.
12/11/2019 - 20:39
Uso de imóveis para quitar dívidas pode retornar ao Plenário
PL 1.069/19, que pretende facilitar acerto de contas com os municípios, recebe novo substitutivo em análise de 2º turno.
12/11/2019 - 19:54
Garantia de pagamento a terceirizados é avaliada em comissão
Projeto autoriza Estado a reter valores devidos a empresas para garantir que sejam honrados direitos trabalhistas.
05/11/2019 - 18:00
Administração Pública analisa venda dos créditos da Codemig
Projeto é apontado pelo Governo do Estado como solução para garantir pagamento do salário e do 13° do funcionalismo.
05/11/2019 - 17:25
PL diz que propaganda de governo deve usar estrutura estatal
Comissão também aprova parecer favorável a projeto sobre gestantes e lactantes que atuam nas forças de segurança.
29/10/2019 - 17:35