Gestão de aglomerações urbanas motiva lei
Norma traz princípios como efetividade no uso de recursos públicos e redução de desigualdades sociais.
02/08/2021 - 10:25Notícias
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Exibindo 501 a 520 de 814 resultados encontrados
PL prevê sanção a discriminação por orientação sexual
Punição pode atingir proprietário, dirigente, preposto ou empregado de empresa onde houver esse tipo de discriminação.
13/07/2021 - 18:30
Frente Parlamentar e Popular propõe marco para o artesanato
Grupo, que reúne parlamentares e sociedade civil, nasce com a proposta de lançar o Plano Mineiro ainda este ano.
13/07/2021 - 15:40
Avalizado projeto que valoriza sementes nativas
PL busca preservar plantas cultivadas nos territórios mineiros e beneficiar a agricultura familiar.
12/07/2021 - 14:50
Convidados de reunião demandam ouvidoria da Defensoria
Deputada propõe incluir medida em projetos de alteração da Lei Orgânica em tramitação.
08/07/2021 - 19:44
Comissão de Ética recebe representações contra deputados
Foram designados relatores para cinco casos e os acusados agora têm prazo de dez dias para que possam apresentar defesa.
08/07/2021 - 16:50
Pressão de mineradoras em Carrancas motiva pronunciamento
Parlamentar denuncia a suspensão do Codema local e a tentativa de se mudar o plano diretor para favorecer atividade.
06/07/2021 - 16:26
Definidos integrantes de Comissão da PEC da Vale
Proposta de emenda à Constituição 68/21 trata de repasse direto de recursos de acordo judicial a municípios.
01/07/2021 - 16:10
Deputados demandam ações de incentivo à cultura e ao turismo
Reunião do Assembleia Fiscaliza foca em medidas para a retomada desses setores, fortemente impactados pela pandemia.
01/07/2021 - 15:51
Parlamentares defendem orçamento maior para área social
Segundo deputados que participaram do Assembleia Fiscaliza, faltam recursos para Sedese atender pessoas mais pobres.
30/06/2021 - 20:55
Comunidades denunciam mineração por danos socioambientais
Moradores de Ouro Preto reclamam de barulho, pó e trepidação em distritos; empresa nega irregularidades.
25/06/2021 - 21:52
Mulheres se unem para suprir omissão do poder público
Audiência lembra ação de coletivo no Aglomerado da Serra que luta para amenizar dificuldades agravadas pela pandemia.
23/06/2021 - 20:02
Audiência discute ausência do Estado no Aglomerado da Serra
Comissão ouvirá grupo Mulheres da Quebrada, que realiza ações de saúde na comunidade, além de representantes do governo.
22/06/2021 - 14:23
Assembleia recebe pedido para instaurar CPI da Cemig
Recebido nesta quarta (16), requerimento será despachado pelo presidente, publicado e os membros serão designados.
16/06/2021 - 19:45 - Atualizado em 17/06/2021 - 15:36
Comissão cobra reparação por crimes contra direitos humanos
Depoimentos incluíram vítimas de escravidão antiga e moderna, racismo, opressão de gênero e pobreza.
16/06/2021 - 19:35
Novos municípios na Sudene pautam pronunciamentos
Valorização dos enfermeiros, violência policial e Copa América no Brasil também foram temas abordados por deputados.
10/06/2021 - 17:30
Vacinação de bancários e conselheiros tutelares é defendida
Justificativa é que trabalhadores dessas categorias atuam em ambientes de risco e não puderam parar durante a pandemia.
08/06/2021 - 16:48
Comissão endossa projeto de valorização de sementes nativas
Proposta insere sementes crioulas na política estadual de estímulo à agricultura familiar.
08/06/2021 - 16:30
Projeto procura facilitar acesso ao ensino a distância
Texto apresentado em comissão determina que o Estado deve viabilizar o acesso a equipamentos de informática e internet.
02/06/2021 - 12:51
Estado é proibido de contratar quem pratica trabalho escravo
Projeto recebeu aval do Plenário, assim como outro que garante absorventes para mulheres em situação de vulnerabilidade.
01/06/2021 - 17:08