Comissão vota nesta terça parecer sobre PLC da previdência
Pedido de vista provocou adiamento da apreciação do relatório, que mantém alíquotas entre 11% e 16%.
01/09/2020 - 00:50 - Atualizado em 01/09/2020 - 09:21Notícias
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Deputados divergem sobre tramitação e conteúdo da reforma
Opositores do PLC 46 criticam falta de debates e impacto sobre servidor; segundo defensores, ALMG vai aprimorar o texto.
07/07/2020 - 19:20 - Atualizado em 08/07/2020 - 11:15
Comissão de Administração dá aval à reforma da previdência
Relator manteve desmembramento do PLC 46/20, para retirar mudanças de cunho administrativo da proposta.
07/07/2020 - 18:57
Ausência de debates com servidores é alvo de críticas
Segundo parlamentares que se opõem à reforma da previdência, ela não poderia ter sido encaminhada em meio à pandemia.
06/07/2020 - 17:05
Distribuído parecer favorável a mudanças na previdência
Relator na Comissão de Administração mantém entendimento da CCJ sobre o PLC 46; nova reunião será realizada nesta terça.
06/07/2020 - 16:25
Governo garante salário só para saúde e segurança
Segundo secretário Mateus Simões, pagamentos para demais categorias e repasses a Poderes dependem de receita extra.
01/06/2020 - 13:14
Assembleia amplia reuniões remotas para as comissões
Primeira reunião desse tipo, na segunda-feira (1°/6), discutirá o pagamento dos servidores.
29/05/2020 - 17:20 - Atualizado em 30/05/2020 - 12:34
TJMG e Defensoria devem ter alterações em quadro de pessoal
Proposições dos dois órgãos que criam e alteram cargos já estão prontos para votação em 2º turno no Plenário.
18/02/2020 - 16:59
Comissão para acompanhar conflitos fundiários deve acabar
PL 492/19 já pode retornar ao Plenário. Comissão não sugere alterações no texto aprovado em 1º turno.
18/02/2020 - 15:40
Criação de cargos no TJ e na Defensoria avança na ALMG
Comissão de Administração Pública avaliza projetos que buscam atualizar a estrutura dos órgãos à atual demanda.
11/02/2020 - 17:14
Tribunal de Justiça e Defensoria criam novos cargos
Projetos encaminhados para o Plenário prevêm transformação de carreiras de provimento em comissão e de confiança.
06/02/2020 - 19:59
Prontos para Plenário projetos em apoio a vítimas das chuvas
Também já podem ser votadas proposições que homenageiam vítimas do rompimento de barragem em Brumadinho.
05/02/2020 - 19:08
Programa de reciclagem de veículos recebe parecer favorável
Projeto do governador facilita aquisição de novos carros com tecnologia sustentável para substitutir frota obsoleta.
05/02/2020 - 18:04
PL que regulamenta improbidade administrativa vai a Plenário
Projeto especifica quais atos normativos infralegais estão em desacordo com a legislação.
17/12/2019 - 18:15 - Atualizado em 17/12/2019 - 20:16
Pronto para Plenário PL que dispensa reconhecimento de firma
Comissão também avaliza projetos sobre o cadastro de despachantes e o exercício irregular do poder de regulamentar.
16/12/2019 - 18:51
Privatização do Serpro e da Dataprev é repudiada
Deputados e entidades alertam para os riscos da venda das empresas estatais da área de tecnologia.
12/12/2019 - 19:49
Pronto para Plenário PL que beneficia servidores da Lei 100
Proposição teve parecer aprovado em duas comissões. Novo texto isenta os servidores de nova perícia imediata.
10/12/2019 - 20:40 - Atualizado em 11/12/2019 - 17:02Privatizações de Serpro e Dataprev motivam audiência
Maior preocupação é com sigilo de dados pessoais e aumento da vulnerabilidade do combate a fraudes e corrupção.
10/12/2019 - 20:00
Prorrogação de aumento de ICMS já pode voltar ao Plenário
Na análise de 2º turno, matéria recebeu novo substitutivo e emenda na Comissão de Administração Pública.
10/12/2019 - 19:47
Plenário pode votar projetos sobre segurança pública
Está pronto para análise em 2º turno, entre outros, projeto que fixa os efetivos da PMMG e do Corpo de Bombeiros.
03/12/2019 - 20:30