Comissão acata política para migrante, refugiado e apátrida
Relatora apresentou novo substitutivo aprimorando redação e dando mais clareza ao texto original.
14/07/2022 - 18:52Notícias
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Exibindo 481 a 500 de 1509 resultados encontrados
ECA faz 32 anos em meio a retrocessos sociais
Participantes de audiência pública alertam que empobrecimento das famílias fere direitos de crianças e adolescentes.
13/07/2022 - 16:09
Inserção do espanhol na grade curricular motiva debate
Assunto vai ser tratado pela Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, nesta quinta-feira (14), às 9 horas.
13/07/2022 - 12:50
Pessoa com deficiência pode ter filho em escola mais próxima
Projeto que recebeu aval da CCJ prevê, nesse caso, prioridade na matrícula em instituição estadual mais perto de casa.
12/07/2022 - 17:05
Comissão discute direitos do público infanto-juvenil
Aniversário de 32 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente pauta audiência pública nesta quarta-feira (13).
12/07/2022 - 15:02 - Atualizado em 12/07/2022 - 15:14
ICMS Esportivo é essencial, mas ainda faltam mais recursos
Técnicos do Executivo defendem iniciativa em audiência da Comissão de Esporte que integra programação do Fiscaliza Mais.
11/07/2022 - 17:54
Comissão busca esclarecimentos sobre Plug Minas
Audiência pública nesta terça (12) é motivada por queixas sobre a infraestrutura e a gestão do programa.
11/07/2022 - 15:25
Educadores do Jequitinhonha e Mucuri rechaçam o Mãos Dadas
Projeto que municipaliza o ensino fundamental foi criticado também por lideranças políticas e comunidade escolar.
08/07/2022 - 21:47
Atraso na reforma de escola em Sabará motiva audiência
Serão ouvidos membros do Estado e da construtora que executa a obra para buscar a reabertura da unidade fechada em 2012.
07/07/2022 - 15:24
Debate sobre o projeto Mãos Dadas chega a Araçuaí
Medida proposta pelo governo do Estado prevê a municipalização dos anos iniciais do ensino fundamental.
07/07/2022 - 14:10
Pais relatam insegurança com barragem perto de escola
Demanda é para transferir instituição de Piedade do Paraopeba até desativação de estrutura da Vallourec.
04/07/2022 - 17:06
Deputados cobram mais investimentos em assistência social
Em reunião do Assembleia Fiscaliza, parlamentares reiteram necessidade de recursos permanentes para combate à pobreza.
30/06/2022 - 18:10
ALMG cobra pagamento do piso e transparência na educação
Titular da Secretaria de Educação foi alvo de críticas dos parlamentares em reunião do Assembleia Fiscaliza 2022.
28/06/2022 - 19:43 - Atualizado em 28/06/2022 - 20:10
Reunião lembra 20 anos de Defensoria em Direitos Humanos
Evento, nesta sexta (24), no Plenário, homenageia órgão especializado de atuação da Defensoria Pública do Estado.
23/06/2022 - 18:00
Lei Maria da Penha deve ser discutida nas escolas
Projeto segue para a sanção do governador. Noções de cidadanias nos ensinos fundamental e médio também têm aval.
23/06/2022 - 15:45
Pronta para Plenário Política Estadual do Biogás e Biometano
Comissão de Desenvolvimento Econômico foi favorável ao PL 5.240/18, em 2º turno, nesta terça-feira (21).
21/06/2022 - 14:44
Ensino de Lei Maria da Penha pode voltar ao Plenário
Matéria foi analisada, nesta terça-feira (21), pela Comissão de Segurança Pública, que apresentou novo substitutivo.
21/06/2022 - 13:53
Sancionada lei sobre refinanciamento de dívida com a União
Norma, proposta e aprovada pela ALMG, é uma alternativa ao Regime de Recuperação Fiscal.
21/06/2022 - 11:28
Ensino da língua portuguesa deve ser abrangente
Para estudiosos da área, norma culta não deve ser esquecida, mas é preciso incorporar variedades linguísticas.
13/06/2022 - 13:31
Aprendizagem é instrumento para combater o trabalho infantil
Autoridades e especialistas defendem inserção de adolescentes no mercado de trabalho com proteção e qualificação.
09/06/2022 - 19:57