FFO dá parecer favorável a projeto que trata de Bolsa-Atleta
PL 3.625/12 tramita em 1º turno e aprimora política de incentivo a atletas e técnicos esportivos.
10/04/2013 - 18:21Notícias
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Minas e Energia aprova duas audiências públicas
Relação Cemig X Mercado e extração de areia no município de Piedade do Rio Grande são os temas dos debates.
09/04/2013 - 19:13Redução tributária para dez setores é ratificada pela FFO
Comissão aprova projetos que concedem regime especial de tributação a segmentos prejudicados pela guerra fiscal.
09/04/2013 - 18:53
Diretor-geral do IEF recebe parecer favorável após sabatina
Indicação de Bertholdino Teixeira segue agora para votação em Plenário.
09/04/2013 - 18:21
Reajuste para servidores do Executivo tem análise adiada
Comissão de Administração Pública quer discutir proposta com servidores antes de votar seu parecer.
09/04/2013 - 17:43
Rejeitada emenda sobre gratificação a procurador do Estado
Relator na Comissão de Fiscalização Financeira propõe novo substitutivo para projeto do governador.
09/04/2013 - 16:43
Indicação para diretora-geral do Igam tem parecer favorável
Após sabatina na Comissão Especial, nome de Marília Carvalho já pode seguir para votação no Plenário.
09/04/2013 - 14:01Segurança nos ônibus de viagem será debatida em audiência
Requerimento foi motivado por recente episódio de assassinato em Minas.
05/04/2013 - 16:09PLC das regiões metropolitanas recebe parecer favorável
Comissão de Assuntos Municipais é a favor da proposição, que muda regras para integração de polos regionais.
02/04/2013 - 19:52
Plenário mantém veto à extinção de ICMS para igrejas
Governador argumenta que a Constituição prevê a não incidência de impostos, mas só para patrimônio, renda e serviços.
02/04/2013 - 19:45
Impacto da guerra fiscal nos municípios preocupa deputados
Debatedores em audiência pública se dividem entre necessidade e falta de critérios e de transparência dos benefícios.
02/04/2013 - 19:37
Projetos sobre subsídios do TJ e MP prontos para o 2º turno
PLs 3.692/13 e 3.693/13, que pretendem reajustar remuneração de desembargadores e procuradores, já passaram pela FFO.
02/04/2013 - 19:28 - Atualizado em 03/04/2013 - 18:14
PEC que veda reeleição da Mesa está pronta para o Plenário
Proposta de Emenda à Constituição 47/13 recebeu parecer favorável de 1º turno.
02/04/2013 - 16:02
Meio Ambiente aprova audiência sobre extração de areia
Reunião, que será realizada no município de Piedade do Rio Grande, também irá discutir a produção de tijolo artesanal.
02/04/2013 - 11:53
Projeto determina identificação de usuário de casa noturna
Comissão de Segurança Pública aprovou parecer favorável ao PL 1.026/11 nesta terça-feira (2).
02/04/2013 - 11:31
Comissão das Águas percorrerá 12 cidades mineiras
Iniciativa para discutir ações com comitês de bacias hidrográficas foi anunciada na reunião de instalação da comissão.
27/03/2013 - 15:37Membros de quatro comissões especiais são designados
Todas as comissões são para emitir parecer, uma sobre proposta de emenda à Constituição e as outras sobre indicações.
26/03/2013 - 20:16 - Atualizado em 27/03/2013 - 12:09
Projeto que beneficia procuradores pronto para o Plenário
Proposição incorpora gratificação de produtividade ao vencimento básico de procuradores e advogados autárquicos.
26/03/2013 - 17:39Comissão Especial da PEC 47/13 elege presidente e vice
Proposta visa a proibir a recondução de membros da Mesa da ALMG para o mesmo cargo na mesma legislatura.
26/03/2013 - 15:28
Parecer de projeto sobre casas noturnas é adiado
Objetivo da proposta é tornar obrigatória a identificação dos frequentadores de boates.
26/03/2013 - 15:25