Projetos em prol de atingidos pelas chuvas passam na FFO
Textos tramitam em 2º turno e tratam de repasses a municípios afetados e isenção de taxas a cidadãos atingidos.
06/02/2020 - 13:16Notícias
Notícias
Notícias
Receba as notícias da ALMG
Cadastre-se no Boletim de Notícias para receber, por e-mail, as informações sobre os temas de seu interesse.
Exibindo 461 a 480 de 1438 resultados encontrados
Prontos para Plenário projetos em apoio a vítimas das chuvas
Também já podem ser votadas proposições que homenageiam vítimas do rompimento de barragem em Brumadinho.
05/02/2020 - 19:08
Incentivo ao uso de rejeitos na construção civil tem parecer
Projeto recebe emenda que beneficia a produção de energia alternativa e já pode ser analisado em 2º turno pelo Plenário.
17/12/2019 - 19:52
Prazo para cobrança de ICMS majorado cai para três anos
Alteração está em novo substitutivo apresentado para o PL 1.014/19, que segue para análise de 2º turno no Plenário.
16/12/2019 - 19:40 - Atualizado em 17/12/2019 - 15:53
Prorrogação de licença de saúde pode ser votada em 2º turno
Comissão de Fiscalização Financeira propõe substitutivo que também modifica Estatuto dos Militares.
12/12/2019 - 19:28
Orçamento de 2020 já pode ser votado pelo Plenário
Proposta orçamentária mantém previsão do governo de um deficit de R$ 13,29 bilhões.
12/12/2019 - 18:09
Propostas orçamentárias estão na pauta da FFO ampliada
Foram marcadas seis reuniões de análise dos PLs do orçamento, PPAG e PMDI, que tiveram pareceres distribuídos na quarta.
11/12/2019 - 21:32
Projeto que propõe isenção de imposto passa na FFO
Matéria beneficia empresas que pesquisam uso sustentável de rejeitos da mineração e está pronta para o Plenário.
11/12/2019 - 15:27
FFO é favorável a projeto que trata de concessão de rodovias
Matéria recebeu parecer pela aprovação na forma do substitutivo nº 2 e está pronta para o Plenário.
11/12/2019 - 13:37
Licença-paternidade de servidor está pronta para o Plenário
PLC amplia de cinco para vinte dias a concessão do benefício para funcionários civis e militares.
11/12/2019 - 13:00
Política para atingidos por barragens pode ir a Plenário
FFO aprovou, nesta terça-feira (10), parecer pela aprovação do Projeto de Lei 1.200/15.
10/12/2019 - 20:40
Pronto para Plenário PL que beneficia servidores da Lei 100
Proposição teve parecer aprovado em duas comissões. Novo texto isenta os servidores de nova perícia imediata.
10/12/2019 - 20:40 - Atualizado em 11/12/2019 - 17:02
PL que obriga divulgação de dados sobre crimes passa na FFO
Novo relator concluiu pela aprovação na forma do substitutivo nº 1, da Segurança Pública. Projeto agora vai a Plenário.
05/12/2019 - 13:54
PL sobre teste em recém-nascidos está pronto para Plenário
Exame para detectar doenças cardíacas pode ser obrigatório. Matéria teve o aval de duas comissões nesta quinta (5).
05/12/2019 - 13:37
Caderneta da Mulher recebe parecer favorável na FFO
Caderneta busca desenvolver ações de prevenção e controle de doenças crônicas nas mulheres.
03/12/2019 - 17:15
Benefício ao artesanato rural passa na FFO e vai a Plenário
Comissão também dá parecer favorável a projetos sobre pedágio, carros adaptados e direitos de servidores terceirizados.
28/11/2019 - 17:30
Antecipação de créditos do nióbio ao governo vai a Plenário
Comissão de Fiscalização Financeira aprova parecer ao PL 1.205/19, que trata da cessão de créditos da Codemig.
19/11/2019 - 19:47
Fundo Estadual do Trabalho segue para Plenário em 2º turno
PL 1.009/19, que cria o FET-MG, teve aprovado parecer na Comissão de Fiscalização Financeira, nesta terça-feira (19).
19/11/2019 - 19:45Antecipação de créditos do nióbio ao governo vai a Plenário
Comissão de Fiscalização Financeira aprova parecer ao PL 1.205/19, que trata da cessão de créditos da Codemig.
19/11/2019 - 18:29
Projeto que cria Fundo do Trabalho já pode ir a Plenário
Com duração de 50 anos, o fundo tem como objetivo financiar programas, projetos, ações e serviços do Sine.
12/11/2019 - 16:43