Projeto sobre saldos remanescentes da saúde é aprovado no Plenário
Objetivo do PLC 18/23 é permitir o aproveitamento de recursos transferidos pelo Estado que não foram gastos pelas prefeituras.
03/05/2023 - 16:15Notícias
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TCE constata omissão do Governo do Estado na regulamentação do novo Fundeb
Medida garantiria mais recursos para a área da educação nos municípios. Em audiência na ALMG, condições inadequadas em escolas, que afetariam a qualidade da educação, foram denunciadas.
03/05/2023 - 16:06
Incentivos fiscais para catadores de recicláveis pauta reunião
Parlamentares lamentam prejuízos aos profissionais devido à cobrança de ICMS implementada pelo governo Zema.
03/05/2023 - 15:49
Carnaval de Belo Horizonte pauta audiência pública
Comissão vai debater o crescimento da festa e os desafios e oportunidades para a cadeia produtiva do turismo.
03/05/2023 - 15:30
Gastos com oncologia acima do teto estão sem cobertura do Estado há anos
Pagamento de procedimentos realizados pelos SUS acima do limite pactuado com a Secretaria de Saúde está sendo regularizado de forma cronológica.
03/05/2023 - 15:05
PL aborda treinamento em primeiros socorros para pais de recém-nascidos
Objetivo de matéria, analisada nesta quarta (3) pela CCJ, é prevenir casos de engasgamento, aspiração de corpo estranho e asfixia.
03/05/2023 - 14:52
Parecer sobre adesão de Minas Gerais ao Consórcio Brasil Verde é distribuído em avulso
Projeto do governador foi debatido em reunião da Comissão de Meio Ambiente, mas aprovação do parecer, após distribuição de cópias aos deputados, foi adiada.
03/05/2023 - 13:40
Avança PL que proíbe músicas com apologia a crime em instituições de ensino
Comissão de Constituição e Justiça também avaliou, nesta quarta (3), matéria sobre a comercialização de uniformes escolares.
03/05/2023 - 12:56
Acordo com a Vale para reparações em Macacos motiva audiência
Atingidos por elevação de riscos de barragens da empresa não teriam participado de termo acordado, ferindo a legislação.
03/05/2023 - 11:49
ALMG e Emater-MG realizam feiras de agricultura familiar
Convênio será assinado na próxima quinta-feira (4), com a abertura do primeiro evento na ALMG.
03/05/2023 - 11:28
Sancionado reajuste para governador, vice e secretários
De acordo com a norma, o aumento será escalonado e concedido durante o período de 2023 a 2025.
03/05/2023 - 09:42
Comissão visita comunidades atingidas pela tragédia de Mariana
Também estão previstas duas audiências públicas: uma em Governador Valadares e outra em Ouro Preto.
03/05/2023 - 09:17
Universidade reproduz relações de poder da sociedade machista e patriarcal
Conclusão de reunião na Comissão da Mulher é que alteração nos números de assédio sexual nesses espaços passa por alterar estruturas de poder, tornando-as mais igualitárias.
02/05/2023 - 20:47
Permissão de férias após licença-maternidade pronta para o 2º turno
Comissão de Segurança Pública dá aval ao Projeto de Lei 3851/22, que institui novos direitos para as servidoras gestantes e lactantes, sejam civis ou militares.
02/05/2023 - 19:29
Projeto pretende coibir violência contra pessoas com deficiência
PL 3.231/23 tem o objetivo de assegurar a notificação de casos de maus-tratos pelos serviços de saúde.
02/05/2023 - 17:55 - Atualizado em 11/10/2023 - 08:26
Dia do Trabalhador pauta discursos no Plenário
Parlamentares divergem sobre atual situação do País e tratam também de trabalho escravo e da proposta de lei contra fake news.
02/05/2023 - 17:32
Comissões de veto elegem presidentes e vices
Vetos do governador tratam de dispositivos do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2020-2023 e do Orçamento do Estado para o exercício de 2023.
02/05/2023 - 17:19
Relator distribui parecer de projeto que extingue a Fucam
Análise do PL 359/23 na Comissão de Administração Pública ficou para esta quarta-feira (3). Parecer do relator é pela aprovação da matéria.
02/05/2023 - 16:53
PL sobre desembarque fora de pontos de ônibus à noite pronto para votação em 2º turno
O projeto, que originalmente garantia às mulheres a possibilidade de livre desembarque no horário noturno, agora pretende estender o direito a todos os usuários do transporte.
02/05/2023 - 15:55
Dudu Lima apresenta canções autorais no Zás
O show “Concerto para contrabaixo” também contempla clássicos da música brasileira e aprofunda no ritmo do instrumento.
02/05/2023 - 14:30