Disponibilização de assentos ao público é tema de projeto
Proposição recebeu parecer favorável de comissão, na forma de substitutivo n° 1.
11/07/2012 - 13:08Cadastre-se no Boletim de Notícias para receber, por e-mail, as informações sobre os temas de seu interesse.
Proposição recebeu parecer favorável de comissão, na forma de substitutivo n° 1.
11/07/2012 - 13:08Segundo proposição, fornecedor deverá estipular a data e o turno de entrega do produto ou serviço com o consumidor.
11/07/2012 - 13:02Deputados aprovaram requerimento sobre o assunto em audiência realizada na manhã desta terça (3).
03/07/2012 - 13:08Reunião será às 10 horas, no Plenarinho I da Assembleia.
29/06/2012 - 11:08Reunião para debater o assunto seria nesta terça-feira (26).
25/06/2012 - 17:04Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte debate o assunto em audiência pública nesta terça-feira (26).
22/06/2012 - 12:32Pagamento antecipado possibilitaria abatimento proporcional de juros sobre a dívida.
21/06/2012 - 15:05Deputados querem verificar ainda o cumprimento do contrato de concessão da rodovia, conforme requerimentos aprovados.
20/06/2012 - 17:21Prestadoras de celular e Governo estadual vão se reunir para tratar do tema, após debate desta terça (19), na ALMG.
19/06/2012 - 14:08Audiência pública discutirá condições de conservação da rodovia e altos valores do pedágio, na quarta-feira (20).
15/06/2012 - 11:40Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte busca esclarecimentos junto à Febraban e ao Banco Central.
15/06/2012 - 09:40Objetivo é discutir com Governo e operadoras a qualidade dos serviços de telefonia móvel nos municípios mineiros.
15/06/2012 - 09:40Convidados de reunião na ALMG acreditam que políticas públicas poderiam reforçar segurança no hipercentro da Capital.
12/06/2012 - 15:58A reunião será realizada pela Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte nesta terça-feira (12)
06/06/2012 - 17:55Comissão solicitou audiência para debater problemas de lojistas com relação à implantação do BRT em Belo Horizonte.
05/06/2012 - 13:00Visita da Comissão de Defesa do Consumidor constatou que faltam passarelas para o acesso às estações do novo sistema.
31/05/2012 - 12:52População de Orizânia reclama de descumprimento de princípios básicos da prestação de serviços.
22/05/2012 - 15:01Instituição financeira teria debitado valores referentes a pacotes de serviços sem conhecimento de clientes.
22/05/2012 - 14:50Procurador-geral do município respondeu a questionamentos na Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte.
17/05/2012 - 13:50Comissão quer discutir a dificuldade em se obter esse tipo de contrato junto às instituições financeiras.
15/05/2012 - 13:25