PLs sobre gestante e cuidador de idosos podem ir a Plenário
Proposições que tratam desses assuntos receberam pareceres favoráveis na Comissão do Trabalho nesta sexta-feira (4).
04/12/2020 - 11:15Notícias
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Exibindo 401 a 420 de 2393 resultados encontrados
PL que assegura exame de trombofilia a gestante passa na CCJ
Deputados também aprovaram proposição que pune empresas condenadas por trabalho escravo.
01/12/2020 - 14:44
Comissão aprova sugestões populares ao PPAG
Foram acatadas 57 propostas de ação legislativa (PLEs) para a revisão referente ao exercício de 2021.
24/11/2020 - 20:10
Plenário dá aval a PL que previne a autolesão de jovens
Projeto de Lei 1.214/19 institui a Política Estadual de Valorização da Vida nas Escolas de Minas Gerais.
18/11/2020 - 12:47
Comissões vão analisar sugestões populares ao orçamento
Encaminhamento das propostas colhidas em consulta pública e encontros de entidades da sociedade será nesta quarta (18).
16/11/2020 - 14:53
Descartada municipalização de escola em São Joaquim de Bicas
Apesar de alívio com notícia, comunidade cobra fim de incertezas e que medida seja definitiva, e não só para 2021.
11/11/2020 - 14:50 - Atualizado em 13/11/2020 - 13:59
Revogação de lei estadual recebe sinal verde na Educação
Idade para ingresso no Fundamental já é regulamentada pelo MEC, o que tornou obsoleta a lei que se pretendia mudar.
04/11/2020 - 12:15
Modelo de cogestão em unidades socioeducativas é rejeitado
Servidores temem sucateamento, e comissão quer esclarecimentos do MP. Deputado diz que Legislativo pode barrar processo.
03/11/2020 - 16:10
Comissão cobra amplo debate sobre terceirização na segurança
Projeto do Executivo de entregar unidades socioeducativas a entidades não governamentais é contestado em audiência.
29/10/2020 - 14:58
Plenário avaliza revogar norma sobre idade escolar
Critério etário para ingresso no ensino fundamental já é definido pelo MEC. PL de escolas bilíngues também foi votado.
21/10/2020 - 13:25 - Atualizado em 21/10/2020 - 15:41
Pronunciamentos em Plenário abordam atuação da FFO
Temas de saúde, como câncer de mama, leucemia e doação de órgãos, também foram tratados pelos parlamentares.
07/10/2020 - 16:55
Especialistas advertem sobre perigo da Covid-19 em escolas
Risco para estudantes e familiares, além de experiências anteriores, são argumentos contra volta às aulas presenciais.
07/10/2020 - 15:47
Suplementação ao Ministério Público segue para Plenário
Projeto, de autoria do governador, prevê a realocação de recursos dentro da própria instituição.
07/10/2020 - 12:16
Defesa da volta às aulas apoia-se nos impactos do isolamento
Para defensores do retorno, distanciamento provoca transtornos diversos. Comissão também ouvirá argumentos contrários.
02/10/2020 - 16:30
Policiais são homenageados pela Comissão de Segurança
Atendimento a uma gestante em trabalho de parto e a um bebê com fome motivam a entrega de votos de congratulações.
01/10/2020 - 16:09
Venda da Copasa e marmitas contaminadas geram novos debates
Outros assuntos abordados pelos deputados no Plenário foram obras de infraestrutura e pedido de volta das aulas.
17/09/2020 - 18:15
Discriminação contra negras é tema de pronunciamentos
Discursos foram feitos por deputadas, em Plenário; amamentação e sistema prisional também são objeto das atenções.
25/08/2020 - 18:35
Reintegração de posse é novamente criticada em Plenário
Deputados condenam atuação do governo e da Polícia Militar no caso. Um parlamentar defende ação policial no Sul de MG.
13/08/2020 - 18:20 - Atualizado em 05/10/2020 - 15:49
Nova fase do Minas Arte em Casa terá 40 artistas
As apresentações foram selecionadas por edital e reúnem música, dança e teatro.
29/07/2020 - 15:23 - Atualizado em 31/07/2020 - 17:21
Entrevista com Ailton Krenak retoma o Memória e Poder
Programa vai ao ar neste sábado (1°) e traz as reflexões do líder indígena sobre o modo de vida predatório da sociedade.
29/07/2020 - 12:40