Violência sexual contra criança e adolescente será discutida
Debate da Comissão de Segurança Pública na terça (30) analisará, entre outros temas, se pedofilia cresceu na pandemia.
29/11/2021 - 15:17Notícias
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Indígenas Warao ainda em situação precária em abrigo de BH
Comissão de Direitos Humanos da ALMG visita refugiados venezuelanos e constata que drama deles ainda está longe do fim.
24/11/2021 - 17:15
Parlamentares verificam situação dos indígenas Warao em BH
Comissão de Direitos Humanos vai ao abrigo São Paulo, averiguar estrutura e condições para acolhimento dos venezuelanos.
23/11/2021 - 14:40
Com pandemia, crianças ficaram mais expostas a violações
Conselheiros tutelares celebram seu dia abordando desafios trazidos pela Covid-19 e pedindo integração ao Judiciário.
18/11/2021 - 16:20
Conselheiros tutelares recebem homenagem na Assembleia
Reunião também fará avaliação do crescimento da demanda durante a pandemia de Covid-19.
17/11/2021 - 16:50
Assembleia debaterá direitos de imigrantes internacionais
Caso mais grave envolve grupo de indígenas venezuelanos que registrou a morte de uma criança, vítima da Covid-19.
09/11/2021 - 11:55
Izidora cobra cronograma para ter serviços essenciais
Após mais denúncias de falta de água e energia em ocupações, Cemig anuncia licitação e Ministério Público terá reunião.
15/10/2021 - 15:55
Críticas à Cemig, Copasa e ao governo pautam Plenário
Deputado denuncia altos salários de conselheiros da Copasa, que participam de uma única reunião por mês.
06/10/2021 - 19:06
Publicada lei que amplia licença-paternidade de servidor
Norma que trata de transporte escolar na zona rural também foi sancionada pelo governador.
20/09/2021 - 10:30
Polêmica sobre identidade de gênero continua
Projeto para coibir discriminação, remetido à sanção do governador, pauta discursos em Plenário nesta quinta-feira (16).
16/09/2021 - 17:00
Liberdade de escolher onde estudar é defendida em audiência
Para convidados, modelos como voucher e gestão compartilhada com rede privada teriam menos gasto e melhor resultado.
14/09/2021 - 18:44
Sancionada lei sobre atendimento prioritário
Estabelecimentos têm prazo de 30 dias para se adequarem a norma que dispõe sobre locais públicos e privados.
08/09/2021 - 15:00
Presença de equipe multidisciplinar em escolas é defendida
Participantes de reunião destacaram relevância de instituições contarem com assistente social e psicólogo, conforme lei.
26/08/2021 - 12:57
Plenário acata ampliação de licença-paternidade de servidor
Deputados ainda deram aval a PL que amplia visibilidade do turismo, da cultura e da gastronomia de Minas.
25/08/2021 - 18:15
Apoio do Estado para vacina contra Covid passa em Plenário
Matéria passou em 1º turno; deputados também votaram favoravelmente a projeto que trata de eventos-teste na pandemia.
25/08/2021 - 15:30
Comissão de Saúde dá aval a cuidados paliativos no Estado
PL, que garante a pessoas com doença terminal direito à informação e à assistência, já pode ir a Plenário, em 1º turno.
18/08/2021 - 11:38
Projeto trata do atendimento a pessoas com doença grave
Plenário da ALMG avalizou em 2º turno PL 328/19, que trata do atendimento prioritário em estabelecimentos.
17/08/2021 - 12:10 - Atualizado em 17/08/2021 - 17:17
Saúde ocupacional na educação pauta PL votado em Plenário
Em 1° turno, foram aprovados a gratuidade do Teste do Olhinho e o atendimento às pessoas com fibromialgia.
11/08/2021 - 14:12
Atendimento prioritário em serviço público tem aval da Saúde
Comissão também aprova parecer sobre saúde de profissionais de educação e rejeita criação de conselho de doenças virais.
14/07/2021 - 17:15
Aniversário do ECA pauta pronunciamento no Plenário
Deputada destaca importância e desafios da Frente Parlamentar de Defesa da Criança e do Adolescente da ALMG.
13/07/2021 - 17:10