Projeto sobre assinaturas eletrônicas avança
Matéria, que segue para Fiscalização Financeira, autoriza esse tipo de assinatura em interações com entes públicos.
05/10/2021 - 13:03Notícias
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Exibindo 381 a 400 de 1119 resultados encontrados
Atingidos querem participar de repactuação sobre Mariana
Representantes das vítimas do rompimento da Barragem do Fundão reclamam que Renova não cumpre acordos de reparação.
04/10/2021 - 21:13
Repactuação da Bacia do Rio Doce pauta audiência pública
Processo pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, estaria sendo debatido sem a participação dos atingidos.
01/10/2021 - 11:08
Retomada de projeto de geração híbrida de energia é cobrada
Entidades defendem Veredas, Sol e Lares, suspenso pela não comprovação de posse do terreno onde está a usina.
28/09/2021 - 21:26 - Atualizado em 29/09/2021 - 11:01
Corte de verba em projeto de geração híbrida será debatido
Comissão quer saber motivos da suspensão de repasses para o Veredas Sol e Lares, criado pela Cemig em Grão Mogol.
27/09/2021 - 16:05
Fusão de Funed com Hospital Eduardo de Menezes é defendida
Responsáveis pelas instituições apoiam proposta que tramita na ALMG e dizem que ela vai melhorar resposta a epidemias.
22/09/2021 - 18:41
Transferência de lixo nuclear para Caldas é rejeitada
Autoridades do município e da região criticam INB pela proposta e por má gestão dos resíduos tóxicos na unidade local.
21/09/2021 - 21:30
Convênio para cobrança de IPVA recebe parecer favorável
PL 2.803/21 autoriza parceria entre Estado e municípios para aprimorar arrecadação do imposto sobre veículos.
21/09/2021 - 17:35
Projeto pretende combater doenças sexualmente transmissíveis
PL 122/19 recebeu parecer favorável da Comissão de Administração Pública nesta terça-feira (21).
21/09/2021 - 16:35
Reestruturação da Funed pauta Comissão de Administração
Incorporação do Hospital Eduardo de Menezes para criação do CMC será discutida em audiência nesta quarta-feira (22).
21/09/2021 - 15:11
Audiência reforçará repúdio a rejeito radioativo em Caldas
Comissão de Administração Pública debate nesta terça (21) perigo da transferência de 1.170 toneladas de lixo atômico.
20/09/2021 - 14:58
Demanda de pessoas com deficiência é acatada no Estado
Comissão de Administração reivindica que Minas leve ao Confaz a pauta da nova base de isenção de ICMS para carros novos.
13/09/2021 - 20:20
Isenção para carro de pessoa com deficiência motiva visita
Comissão vai à Secretaria de Fazenda para reivindicar elevação do valor máximo para isentar ICMS de veículo novo.
10/09/2021 - 11:05
Projeto que desburocratiza inspeção de alimentos avança
Matéria já pode ser analisada em 2º turno no Plenário, assim como proposta de proteção à livre iniciativa.
01/09/2021 - 17:50
Eventual terceirização de serviços da Polícia Civil preocupa
Categoria apontou temores sobre três projetos do governo em tramitação, que propõem mudanças na instituição.
31/08/2021 - 20:16
Requisitos para cessão de servidores recebe aval de 2º turno
Parecer propõe ampliação de exigências para todos os Poderes do Estado e exclui da regra os cargos em comissão.
31/08/2021 - 16:20
Reunião debate intenção de retirar funções da Polícia Civil
Propostas encaminhadas pelo governador retiram da Polícia Civil atribuições relativas ao trânsito de veículos.
30/08/2021 - 16:25
Interdição ética de Cersams é criticada em audiência
Decisão do CRM-MG se oporia à reforma psiquiátrica e luta antimanicomial, resultado de décadas de mobilizações sociais.
24/08/2021 - 19:42 - Atualizado em 24/08/2021 - 21:20
Projeto dispensa documentos para atividades de baixo risco
PL 1.462/20 recebeu parecer favorável na Administração Pública e está pronto para apreciação do Plenário em 1º turno.
24/08/2021 - 16:33
Serviços de atenção psiquiátrica pautam audiência
Reforma psiquiátrica, que acabou com os manicômios, tem sido criticada e comissão vai debater os serviços substitutivos.
23/08/2021 - 16:20