A situação dos Centros de Referência em Saúde Mental (Cersams) de Belo Horizonte será debatida com profissionais, conselhos da área da saúde, usuários dos serviços e representantes da administração municipal nesta terça-feira (24/8/21). A discussão será realizada pela Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) em audiência marcada para as 14h30 no Auditório José Alencar.

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O encontro foi solicitado pela deputada Beatriz Cerqueira (PT) e, segundo informações do gabinete da parlamentar, a principal motivação está nos recentes questionamentos públicos feitos à reforma psiquiátrica mineira. A reforma, resultado de décadas de mobilizações sociais, se deu no sentido de se acabar com os manicômios e de se promover tratamentos dignos e sem privar de liberdade e de convívio social os pacientes.

Tal orientação, porém, tem sido alvo de críticas por parte de grupos como Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), Conselho Regional de Medicina (CRM), Associação Mineira de Psiquiatria. Em geral, esses grupos defendem o retorno do Hospital Psiquiátrico como principal política de assistência para as pessoas com transtornos mentais.  

Segundo a deputada Beatriz Cerqueira, em resposta às tentativas de interdições dos Cersams, a audiência pública será uma forma de conhecer a Rede Mineira de serviços substitutivos. Além dos Cersams, esses serviços incluem os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), os Centros de Atenção Psicossocial Infanto-juvenil, a Rede de atenção Psicossocial e as Unidades Básicas de Saúde.