Proposta de Plantão Digital da Polícia Civil avança
Matéria recebeu parecer pela legalidade. CCJ também analisou projeto sobre prevenção ao suicídio.
14/06/2021 - 19:15Notícias
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Exibindo 381 a 400 de 518 resultados encontrados
Projetos de defesa do consumidor recebem aval
CCJ acatou pareceres pela legalidade de propostas sobre preço de combustíveis e taxa para ingressos via internet
14/06/2021 - 19:09
Vacinação de bancários e conselheiros tutelares é defendida
Justificativa é que trabalhadores dessas categorias atuam em ambientes de risco e não puderam parar durante a pandemia.
08/06/2021 - 16:48
Devolução de material didático não utilizado é aprovada
Plenário também deu aval a projetos que tratam de oportunidades de estágio e intercâmbio para estudantes.
08/06/2021 - 12:55
Empresas de saneamento devem comunicar obras a municípios
PL foi acatado pela Comissão de Transporte, que também avalizou cobrança de pedágios apenas depois de benfeitorias.
25/05/2021 - 17:42
CCJ analisa apoio à Funed para vacina contra Covid-19
Projeto recebe texto substitutivo em reunião que também votou parecer a PL sobre tratamento para obesidade.
25/05/2021 - 13:05
Criação e extinção de cargos no TJMG começa a ser analisada
Avulso do parecer do projeto foi distribuído e deve ser votado em próxima reunião da Comissão de Constituição e Justiça.
25/05/2021 - 12:38
Projeto retira alíquota especial do IPVA para locadoras
Comissão de Constituição e Justiça aprovou parecer pela legalidade do texto, nesta terça (25).
25/05/2021 - 12:30
Parecer para Fundo de Habitação aprovado em 1° turno
Projeto propõe alterações para dar suporte a mulheres vítimas de violência e calamidade.
18/05/2021 - 15:17
Cadastro de imunizados contra Covid recebe parecer na CCJ
Iniciativa visa fiscalizar ordem de aplicação da imunização, com a publicação de vacinados na internet.
18/05/2021 - 14:52
Projeto prevê multa para trotes telefônicos
CCJ opinou pela legalidade do texto que estabelece punição para o acionamento indevido dos serviços de emergência.
18/05/2021 - 12:15
Recomeça Minas recebe 32 emendas em Plenário
Projeto tramita em 1º turno e foi reencaminhado à Comissão de Fiscalização Financeira para análise das novas sugestões.
27/04/2021 - 13:00
Recomeça Minas está pronto para ser analisado em Plenário
Proposta, que tramita em 1º turno, recebeu parecer favorável da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária.
26/04/2021 - 19:42
FFO inicia análise do Recomeça Minas
Em reunião nesta segunda (26), foi distribuído avulso do parecer ao PL, que contém o plano de recuperação econômica.
26/04/2021 - 11:20
Tramitação do Recomeça Minas tem início com o aval da CCJ
Comissão aprovou parecer pela constitucionalidade da matéria, que contém o plano de recuperação econômica do Estado.
22/04/2021 - 11:54
Regiões Norte e Central cobram apoio a pequenos empresários
Ações como a repactuação de dívidas tributárias das empresas foram defendidas em encontros regionais do Recomeça Minas.
20/04/2021 - 15:51
ALMG instaura CPI para investigar vacinação irregular na SES
Presidente deferiu nesta quinta (11), requerimento de 39 parlamentares, que vão também tratar do baixo gasto em saúde.
11/03/2021 - 17:11
Assembleia define a composição de 21 comissões
Presidentes e vices também já foram escolhidos, mas reuniões serão suspensas por causa da pandemia.
05/03/2021 - 17:12
Comissões permanentes iniciam escolha de presidentes e vices
Na manhã desta quinta (4), 11 delas elegeram o comando para o novo biênio. Outras dez se reúnem à tarde.
04/03/2021 - 12:30
Comissões permanentes têm membros designados em Plenário
Na Reunião Ordinária desta quarta-feira (3), também foram indicados vice-líderes de blocos parlamentares.
03/03/2021 - 20:23