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Projeto institui programa de treinamento em serviço para bacharéis em Direito e recebeu aval das Comissões de Administração e de Fiscalização Financeira.
01/07/2025 - 17:37 - Atualizado em 01/07/2025 - 17:57
Proposta para permitir a amortização da dívida do Estado com a União no âmbito do Propag passa pela FFO e já pode seguir para o Plenário.
11/06/2025 - 16:48
Comissão de Fiscalização foi favorável ao PLC 69/25, em 2º turno, nesta quarta (11). Matéria integra pacote para adesão ao Propag.
11/06/2025 - 16:26
Proposta foi aprovada pelo Plenário de forma definitiva, junto com projeto que trata do atendimento neonatal.
10/06/2025 - 16:20
Presidente da Assembleia e dois outros parlamentares estaduais foram agraciados com a mais alta comenda da corporação, na noite de segunda-feira (9).
09/06/2025 - 23:30
A fim de amortizar dívida de Minas, a proposta permite repassar para a União os direitos originados de créditos tributários e não tributários.
09/06/2025 - 13:14
Comissão de Fiscalização Financeira recomendou aprovação da proposta, que integra o pacote de adesão de Minas Gerais ao Propag.
09/06/2025 - 10:58
Propostas avaliadas pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) buscam regulamentar tratamentos de saúde.
03/06/2025 - 13:11
Nesta segunda (2), deputados questionaram secretários de Estado sobre o que consideram falhas nos projetos relacionados ao programa.
02/06/2025 - 15:56
Reunião Especial de Plenário nesta sexta-feira (30), às 10 horas, celebra os 20 anos da instituição.
29/05/2025 - 10:49
Projeto recebeu parecer de 2º turno da Comissão de Saúde e pode retornar ao Plenário; também analisados outros projetos em 1º turno.
28/05/2025 - 17:40
Isenção de IPVA para carros elétricos, identificação de pessoas ostomizadas e campanha de segurança em rede elétrica também podem ser analisados.
28/05/2025 - 17:17
Em análise após primeira aprovação em Plenário, FFO recomenda criação de comitê de acompanhamento do programa, formado pelos Poderes do Estado.
28/05/2025 - 15:50
PLC 56/24 recebe substitutivo que prevê assistência médico-hospitalar para promotores e procuradores.
27/05/2025 - 19:47
PL 3.731/25 recebe pareceres favoráveis das Comissões de Administração Pública e de Fiscalização Financeira.
27/05/2025 - 19:26
Outra matéria avalizada reconhece uso de cordão de fita específico para identificação de pessoas com doenças raras no Estado.
20/05/2025 - 17:32
Plenário aprovou texto nesse sentido em 1º turno, além de projetos que beneficiam cuidadores e alunos com deficiência visual.
14/05/2025 - 13:54
Outros sete colegiados da ALMG ainda vão votar documento, que contém metas e cronograma de atividades para monitoramento intensivo de políticas públicas em 2025/2026.
07/05/2025 - 18:11
Servidores e parte dos parlamentares pressionam para que reajuste seja estendido a todo o funcionalismo.
06/05/2025 - 18:10
Proposições também garantem direitos a pessoas com transtorno do espectro autista ou que tenham câncer.
29/04/2025 - 17:38