Duas leis publicadas abordam práticas no ambiente escolar
Uma busca promover a paz nas escolas e a outra institui o instante cívico no ensino estadual.
23/04/2026 - 13:09 - Atualizado em 24/04/2026 - 15:35Notícias
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Comissão homenageará por atuação no esporte e no ensino
Audiência de convidados na próxima quarta-feira (22) vai destacar aluno e professores premiados, além de veteranos por monitoria.
17/04/2026 - 10:49
Plenário aprova projeto sobre treinamento de cães farejadores
PL 2.903/21 regulamenta cessão de drogas, explosivos e doação de cadáveres para as forças de segurança pública.
15/04/2026 - 19:21
Projeto sobre eventos em escolas é aprovado em 1º turno
Redação avalizada pelo Plenário deixa de mencionar músicas consideradas impróprias para crianças e adolescentes.
15/04/2026 - 18:52
Assembleia vai comemorar o Dia do Exército
Reunião Especial nesta quinta (16) evoca o 19 de abril, que lembra a vitória de brasileiros contra holandeses, na Batalha dos Guararapes.
14/04/2026 - 14:46
Três projetos para pessoas com deficiência são aprovados
Entre as matérias apreciadas no Plenário estão propostas que buscam implementar a equoterapia e salas para autistas.
08/04/2026 - 17:36
Função de monitor cívico-militar na escola pública tem parecer pela rejeição
Para Comissão de Educação, projeto traz militarização do ambiente escolar contrariando legislação educacional; matéria já pode seguir para o Plenário.
08/04/2026 - 14:41
Município de Amparo da Serra está perto de mudar de nome
A denominação Amparo do Serra é usada tradicionalmente na cidade.
07/04/2026 - 18:37
Avaliação da infraestrutura das escolas é aprovada na Assembleia
Índice de segurança das escolas estaduais também foi votado nesta quarta (25).
25/03/2026 - 16:28
Projetos esportivos podem perder financiamento com a reforma tributária
A partir de 2033, estados e municípios não poderão conceder mais benefícios vinculados à renúncia de receita.
16/03/2026 - 16:32
Impactos da reforma tributária no esporte serão debatidos nesta segunda (16)
Comissão de Esporte, Lazer e Juventude realiza audiência pública, a partir das 10 horas, com a participação de autoridades, dirigentes e especialistas no tema.
13/03/2026 - 18:46
Prática do xadrez para pessoa com deficiência é tema de projeto
Comissão de Esporte aprova nesta terça (11) parecer favorável à matéria que altera política voltada para o segmento.
11/03/2026 - 16:15
Morango egípcio ameaça produção do Sul de Minas
Maior produtora da América Latina, região aponta concorrência desleal como fator de desestabilização da atividade.
10/03/2026 - 15:55
Projeto estabelece diretrizes para a prática de jogos eletrônicos
Com o aval da Comissão de Esporte, a proposição está pronta para votação em 1º turno no Plenário.
04/03/2026 - 16:59
Transporte de animais em rodovias vai a Plenário
Comissão também aprova parecer sobre instalação de placas para orientar usuários de estradas a denunciar motoristas alcoolizados.
24/02/2026 - 17:01
Vinculação do Esporte à Secretaria de Cultura é apoiada por unanimidade
Proposta está contida em lei oriunda de projeto do presidente da Comissão de Esportes, que realizou audiência sobre o tema.
11/02/2026 - 19:55
Audiência discute vinculação da Subsecretaria de Esportes à Secult
Deputado acredita em maior afinidade das políticas de esporte, sob gestão da Sedese, com a cultura e o turismo.
09/02/2026 - 15:03
Lei que transfere Subsecretaria de Esportes para Secretaria de Cultura é publicada
Agora a Secult passa a concentrar atividades de promoção do esporte, da atividade física e do lazer, além das culturais e turísticas.
23/01/2026 - 11:58
Subsecretaria de Esportes deve ir para a Secretaria de Estado de Cultura
Votação final de projeto ocorreu em Reunião Extraordinária nesta quinta (18). Aprovados ainda crédito suplementar para MP e promoção em carreira universitária.
18/12/2025 - 12:33
Área do Esporte deve ser transferida para Secretaria de Cultura
Administração Pública aprova ainda parecer a PL que estende benefícios da carreira da educação básica a professores do Colégio Tiradentes.
17/12/2025 - 17:15