Condições de trabalho de agentes de segurança pautam audiência
Debate abordará funcionamento de unidades socioeducativas sob diferentes modelos de gestão.
11/05/2026 - 09:18 - Atualizado em 12/05/2026 - 12:17Notícias
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Exibindo 21 a 40 de 1472 resultados encontrados
Comissão de Segurança Pública vistoria presídio Bicas II e Ceresp-Gameleira
Visitas às duas unidades prisionais nesta segunda (11) têm objetivo de verificar as condições de trabalho dos policiais penais e demais servidores.
08/05/2026 - 09:29
Segurança Pública realiza nova audiência para debater aplicação de recursos estaduais
Reunião nesta terça (12) dá continuidade a debate realizado em 16 de abril, considerado insuficiente por presidente da comissão.
08/05/2026 - 09:02
Quase 40% das despesas com segurança pública não vêm do Tesouro Estadual
Dados de 2019 a 2026 foram apresentados em audiência pública na ALMG nesta quinta (16). Deputado cobrou mais informações.
16/04/2026 - 15:42
Projeto sobre pagamento por tornozeleiras pode ir a Plenário
O PL 2.506/21, que determina o custeio desses equipamentos pelos próprios presos, recebeu aval da Comissão de Segurança Pública.
15/04/2026 - 17:56
Regras para detentos de alta periculosidade recebem aval de comissão
Presos ligados a organizações criminosas, milícias e grupos paramilitares poderão ter tratamento diferenciado na Lei de Execução Penal.
15/04/2026 - 14:29
Pilhas de rejeito de mineração podem ter regras mais rígidas
Projeto cria marco estadual de segurança, fiscalização e transparência para depósitos de materiais descartados por mineradoras.
15/04/2026 - 12:53
Comissão discute destinação de recursos para as forças de segurança pública
Secretário de Estado de Fazenda é presença confirmada em reunião da Comissão de Segurança Pública nesta quinta-feira (16).
14/04/2026 - 18:47
Projeto institui política estadual para proteger motociclistas
Incentivo ao uso de antenas corta-pipa foca na prevenção de acidentes causados por linhas cortantes.
08/04/2026 - 12:13
Previdência militar não suportaria isenção proposta sem aporte de recursos
Benefício previdenciário para militares inativos com doenças incapacitantes foi tema de audiência pública nesta terça (31).
31/03/2026 - 13:19
Perdas salariais da segurança pública serão debatidas
Comissão convida representantes do Executivo e das forças policiais, além de sindicatos e entidades para tratar do tema.
20/03/2026 - 14:51
Comissão cobra recomposição do efetivo da Polícia Civil em Oliveira
Audiência discute a possibilidade de implantação do plantão digital e de nomeação de um delegado, um escrivão e quatro investigadores.
16/03/2026 - 10:31
Estrutura precária compromete trabalho de policiais penais na Dutra Ladeira
Em todos os espaços visitados pela comissão, situação constatada é de instalações degradadas e falta de equipamentos. Também há déficit de pessoal frente à superlotação do presídio.
12/03/2026 - 16:33
Projeto busca prevenir adulteração de bebidas
Comissão de Saúde avaliza sistemas de controle e identificação das bebidas, assim como a criação de mecanismos de fiscalização.
11/03/2026 - 16:04
Denúncias de precariedades motivam visita ao Presídio Dutra Ladeira
De acordo com o Sindicato dos Policiais Penais, interdição de guaritas e más condições estruturais prejudicam condições de segurança no presídio.
10/03/2026 - 09:58
Comissão visita Juiz de Fora para averiguar situação de insegurança
Moradores temem saques em imóveis interditados e chegaram a organizar uma equipe de vigilância comunitária.
04/03/2026 - 15:06
Redução de prazo para recebimento de medalha por mérito militar avança
A Comissão de Segurança Pública aprovou, nesta terça (3), parecer favorável à proposição, que já pode ser apreciada em Plenário.
03/03/2026 - 13:25
Pronto para o 2º turno projeto para reforçar combate à violência em escolas
PL 586/23 pretende estimular a criação de observatórios de promoção da segurança nas escolas municipais.
17/12/2025 - 18:20
Comissão dá aval a projeto para combater o crime organizado
PL 4.837/25 determina a manutenção de banco de dados estadual sobre organizações criminosas e milícias privadas.
17/12/2025 - 16:28
PL pretende consolidar informações sobre organizações criminosas
Banco de dados, atualizado em tempo real, permitiria o intercâmbio de dados com outros estados.
16/12/2025 - 13:23