Falecimento de avós pode dar ao militar direito à dispensa do serviço
Atualmente, o Estatuto dos Militares do Estado estabelece licença-luto por oito dias, em virtude da morte de pais, cônjuge, filhos, irmãos e sogros.
28/10/2025 - 12:55Notícias
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Exibindo 21 a 40 de 1441 resultados encontrados
Transporte de adolescente infrator em compartimento fechado tem projeto analisado
PL incluindo atribuição para agente socioeducativo recebe novo texto, já que isolamento em veículo policial é vedado pelo ECA.
14/10/2025 - 16:30
Governo nega recomposição salarial imediata, e segurança pública protesta
Folha de pessoal está dentro de limite da LRF, mas Executivo reafirma que ainda não pode recompor inflação. Policiais anunciam ato para dia 28.
13/10/2025 - 15:40
Comissão cobra recomposição salarial para os servidores da segurança
Representantes das secretarias de Fazenda, de Governo e de Planejamento foram convidados a prestar esclarecimentos em audiência pública.
10/10/2025 - 19:00
PL sobre Ouvidoria do Sistema Penitenciário pronto para o 2º turno no Plenário
Projeto de Lei 1.302/19, que recebeu parecer favorável da Comissão de Segurança Pública, pretende incluir o órgão no rol de responsáveis pela execução penal no Estado.
30/09/2025 - 14:40
Policiais civis pressionam por novos concursos e nomeações
Em audiência da Comissão de Segurança Pública, chefe da corporação lembrou limitações impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal para gastos com pessoal.
29/09/2025 - 16:39
Comissão debate insuficiência de efetivo da Polícia Civil
Falta de efetivo compromete trabalhos de investigação e leva ao adoecimento de policiais.
25/09/2025 - 09:37
Apreensão de armas legais não deve gerar pontuação para servidor
Projeto que tramita em 2º turno proíbe uso de apreensões para promoções nas carreiras de servidores civis e militares.
23/09/2025 - 12:56
Projeto sobre Ouvidoria já pode voltar ao Plenário
PL 1.302/19 pretende incluir a Ouvidoria do Sistema Penitenciário no rol de órgãos responsáveis pela execução penal no Estado.
17/09/2025 - 18:48
Deputado propõe homenagens a servidores da segurança mortos em serviço
Matéria tramita em 1º turno e recebeu parecer favorável de comissão, em reunião na quarta-feira (10).
10/09/2025 - 19:10
Más condições de trabalho teriam contribuído para morte de policial penal durante escolta hospitalar
Caso de servidor assassinado por detento foi debatido em audiência. Maior reivindicação foi escala de trabalho com revezamento na Polícia Penal.
09/09/2025 - 15:20
Condições de trabalho e segurança dos policiais penais serão discutidas em audiência
Reunião da Comissão de Segurança Pública nesta terça (9) foi motivada pelo assassinato de um policial penal em hospital de Belo Horizonte.
05/09/2025 - 17:02
Proibição de pontuação na carreira por apreensão de armas já pode voltar ao Plenário
PL 1.059/23 pretende proibir que apreensão de arma de fogo legalizada seja pontuada em avaliações de desempenho de servidores.
02/09/2025 - 15:39
Comissão de Segurança homenageia policiais militares e civis
Em duas audiências, parlamentares entregarão votos de congratulações para servidores de batalhões e delegacias da Capital e da Zona da Mata.
29/08/2025 - 18:26
Comissão discorda da Corregedoria da PM na apuração de conduta de coronel
Órgão solicitou o arquivamento da investigação, em âmbito militar, sobre ofensa ao deputado federal Junio Amaral nas redes sociais.
26/08/2025 - 15:35
Comissão apura suposta tentativa de obstrução de investigação na Justiça Militar
Conforme denúncia, caso envolve coronel que teria ofendido publicamente o deputado federal Junio Amaral.
25/08/2025 - 08:42
Governo de Minas revê cortes de gastos para a Polícia Militar
Secretário da Fazenda diz que, após queixas pela criação de cotas de combustível para viaturas, foram direcionados R$ 5 milhões para este custeio.
18/08/2025 - 17:08
Reagendada para segunda (18) audiência sobre desabastecimento de viaturas policiais
Ausentes em duas ocasiões, secretários são esperados na ALMG para debater contingenciamento de despesas na segurança pública.
14/08/2025 - 10:14
Com nova ausência de secretários, comissão remarca reunião sobre cortes em combustível de viaturas policiais
Reunião passou para a próxima segunda (18), após entendimentos com líder do Governo na ALMG e garantia de presença do secretário de Fazenda.
12/08/2025 - 12:15
Remarcada, audiência com secretários sobre desabastecimento de viaturas será nesta terça (12)
Após ausência em reunião anterior, gestores são novamente esperados para discutir impactos de cortes de despesas na segurança pública.
11/08/2025 - 12:55