Comissões divergem a respeito de projeto sobre prestação de serviços continuados
Comissão de Defesa do Consumidor reinseriu na alçada do projeto concessionárias de telefonia, energia e outros fornecedores.
10/04/2024 - 16:44Notícias
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Assembleia destaca os 50 anos da Embrapa
Reunião Especial de Plenário será nesta sexta-feira (23), às 10 horas. Empresa é fundamental para o setor agropecuário em Minas e no Brasil.
22/02/2024 - 11:03
Projeto que beneficia usuários de coworking é aprovado em 1º turno
PL 317/23, votado em Plenário nesta quarta-feira (21/2/23), autoriza a localização de domicílio fiscal em escritórios compartilhados.
21/02/2024 - 16:40
Balanço 2023
Educação e outras pautas sociais são prioridade no Parlamento mineiro
Ampliação de recursos para o ensino, garantia de aposentadorias na Minascaixa e gestão de terras devolutas foram alguns dos destaques do ano.
22/12/2023 - 10:45
Assembleia lança frente parlamentar e debate projeto de lei sobre rodeios
Objetivo é garantir segurança jurídica para eventos que não maltratam os animais.
13/11/2023 - 18:33
Comissão de Meio Ambiente debate a importância dos eventos equestres em Minas
Durante o evento, será lançada a Frente Parlamentar em Defesa dos Rodeios em Minas Gerais.
10/11/2023 - 14:39
Mulheres com hipertrofia mamária podem realizar cirurgia redutora pelo SUS
Outras leis sancionadas pelo governador tratam da segurança nas escolas e do censo de pessoas com transtorno do espectro autista.
06/11/2023 - 11:26
Projeto que reforça segurança nas escolas é aprovado de forma definitiva
Outras sete proposições foram votadas pelo Plenário, incluindo a que cria cadastro de pessoas com autismo.
03/10/2023 - 17:45
Cliente da 123 Milhas pode pedir suspensão de parcelas a vencer
Direito é assegurado pelo Código de Defesa do Consumidor, conforme alerta feito por especialistas em audiência na ALMG. Sócios podem ter agora que responder com patrimônio pessoal.
13/09/2023 - 18:27
PL sobre segurança nas escolas pode ir a Plenário em 2º turno
Também está pronto para votação definitiva projeto que institui a política de prevenção à evasão escolar.
06/09/2023 - 12:37
Instalação de botão de pânico nas escolas avança na ALMG
Projeto de lei 587/19, aprovado preliminarmente pelo Plenário nesta quarta (23), tenta combater onda de ataques a estabelecimentos de ensino que assola o País.
23/08/2023 - 12:36
Obra em estrada que leva a sítio da família Zema gera polêmica
Assunto foi o mais comentado durante reunião do Assembleia Fiscaliza sobre Infraestrutura.
27/06/2023 - 20:20
Pronta para Plenário instalação de botão de pânico nas escolas
Comissão de Segurança Pública analisou o Projeto de Lei (PL) 587/19 nesta terça-feira (27).
27/06/2023 - 15:59
CCJ dá sinal verde a projeto sobre divulgação de remédios distribuídos gratuitamente
Outro projeto pretende que carteira de identidade traga informações relativas a deficiências ou condições específicas de saúde. Objetivo é facilitar o acesso das pessoas aos seus direitos.
23/05/2023 - 13:26
Instalação de botão de pânico nas escolas recebe parecer favorável
Proposição tenta aliar promoção da cultura de paz a mecanismo emergencial para coibir onda de violência no ambiente escolar.
16/05/2023 - 13:38
Projeto de Instalação de botão de pânico nas escolas avança na ALMG
Pela nova redação aprovada, medida fará parte de planos de prevenção e combate a violência no ensino público estadual.
25/04/2023 - 18:57
Projeto que cria a Caderneta da Mulher vai a Plenário em 2º turno
Comissão aprovou nesta terça (25) parecer favorável à proposição e, ainda, a outra que garante fisioterapia para mulheres que retiraram a mama em decorrência de câncer.
25/04/2023 - 15:58
Deputados enfocam projetos pelo desenvolvimento de Norte e Nordeste de MG
Na reunião de Plenário desta terça-feira (18), parlamentares comentam ainda ações do STF e dos governos federal e estadual
18/04/2023 - 19:01
Executivo promete intervir para garantir volta do futebol ao Mineirão
Em audiência na ALMG, governo estadual anuncia convocação do Comitê de Esporte, Cultura e Lazer, previsto no contrato da PPP, para garantir fim de impasse da Minas Arena com clubes de futebol.
04/04/2023 - 20:05
Propostas de Zema são criticadas em Plenário
Reorganização administrativa pretendida pelo governador e aumento de salário foram temas de pronunciamentos; parlamentares também lamentaram ataque em escola.
28/03/2023 - 20:20