Plenário aprova propostas relacionadas à atividade agropecuária
Aprovado nesta quarta (13), um dos PLs incentiva o uso de energias renováveis na atividade.
13/05/2026 - 18:17Notícias
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Exibindo 21 a 40 de 5708 resultados encontrados
Assistência integral a crianças, adolescentes e mulheres em calamidades tem parecer favorável
Projetos que tratam de prevenção à LER/Dort e atendimento domiciliar a idoso também receberam aval.
13/05/2026 - 16:41
Comissão é favorável a revisão de cupom fiscal por supermercados
Proposição pronta para o 2º turno em Plenário tem o objetivo de proteger idosos e pessoas com deficiência de cobranças indevidas.
13/05/2026 - 16:09
ALMG entrega kits para os participantes da Corrida e Caminhada
A retirada no material será nesta sexta (15) e sábado (16); corrida acontece neste domingo (17) e está com inscrições encerradas.
13/05/2026 - 11:20 - Atualizado em 14/05/2026 - 16:19
ORADORES EM PLENÁRIO
Deputados repercutem suspensão de produtos da marca Ypê
Vídeos nas redes sociais motivam discussão entre parlamentares de campos ideológicos opostos.
12/05/2026 - 16:58
Unidades prisionais operam em condições muito precárias na RMBH
Em visita ao presídio de Bicas e ao Ceresp-Gameleira, deputado constatou falta de policiais, excesso de detentos e péssima infraestrutura
11/05/2026 - 20:13
Publicadas leis sobre inclusão produtiva e endereçamento rural digital
Terceira norma determina que o Estado deverá identificar estudantes da rede estadual que necessitem de acompanhamento fonoaudiológico.
11/05/2026 - 16:22
Despejo na Ocupação Vila Íris, em Santa Luzia, motiva audiência pública
Cerca de 200 famílias que vivem na área há 20 anos podem ser removidas pela VLI, subsidiária da mineradora Vale.
08/05/2026 - 15:37
Inscrições abertas: Corrida Cidadania em Movimento leva inclusão e saúde às ruas
Evento no dia 17 de maio convida públicos diversos a correr ou caminhar, apoiando institutos que estimulam a prática esportiva por pessoas com deficiência.
08/05/2026 - 14:27
Convidados pedem revogação de medida que endurece regras no sistema prisional
Em audiência da Direitos Humanos, familiares de presos apontam violações de direitos dos detentos e ilegalidades na Resolução 718, da Sejusp.
06/05/2026 - 21:37
Comissão de Educação avaliza monitoramento de ex-alunos de universidades estaduais
Proposta prevê política de acompanhamento da inserção no mercado de trabalho de egressos do ensino superior estadual.
06/05/2026 - 14:31
Prioridade de matrícula nos Colégios Tiradentes para alunos com deficiência avança
Comissão de Educação emitiu nesta quarta (6) parecer favorável à proposta na forma de texto substitutivo.
06/05/2026 - 13:21
Regras para doação de materiais e uniformes escolares já podem ir a Plenário
Projeto original previa inserção de logomarcas de empresas doadoras em uniformes, mas foi modificado durante tramitação.
06/05/2026 - 11:18
Inserção de mulheres na cultura está pronta para o Plenário
Comissão também aprova parecer a PL que incentiva a produção audiovisual mineira.
05/05/2026 - 18:05
Conselho Estadual da Pessoa Idosa pode ganhar novas regras de composição e funcionamento
Alterações estão previstas em projeto de lei avalizado pela Comissão de Constituição e Justiça nesta terça (5).
05/05/2026 - 15:14
Tema em Foco
Ensino superior tem metas parciais atingidas, mas faltam dados de ações
Para convidados de audiência no âmbito do Assembleia Fiscaliza, apresentação de ações da Secretaria de Estado de Educação deixou a desejar.
30/04/2026 - 17:14
Regulamentação de terapia com animais é aprovada em 1º turno
Plenário avaliza projeto que reconhece práticas terapêuticas acompanhadas por equipes multiprofissionais.
29/04/2026 - 18:06
Oferta de intérprete de Libras a gestantes surdas pronto para votação definitiva
Projeto passou em 2º turno pela Comissão de Saúde, que também analisou PLs sobre diagnóstico itinerante de TEA e divulgação de lei sobre violência sexual
29/04/2026 - 16:10
Projeto para incentivar educação especial tem parecer favorável
Medidas de fomento podem ser incluídas entre os objetivos da política estadual dos direitos da pessoa com deficiência.
28/04/2026 - 16:10
Servidores pais de autistas reclamam de burocracia para redução de jornada de trabalho
Renovação do benefício a cada seis meses exige documentos que são alvo de constantes questionamentos.
27/04/2026 - 18:59