Pronta para Plenário revisão de vencimentos de servidores
Comissão de Fiscalização deu aval, nesta terça (15), a projetos de lei relativos ao TJMG, MP, TCE e Defensoria Pública.
15/03/2022 - 12:28Notícias
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Exibindo 361 a 380 de 1119 resultados encontrados
Revisão de vencimentos de servidores pode seguir para FFO
Comissão de Administração avalizou PLs referentes a TJMG, MP e TCE; foi concedida vista à matéria da Defensoria Pública.
10/03/2022 - 11:40
Obra ilegal teria sido feita pela Vallourec em Brumadinho
Moradores do distrito Piedade do Paraopeba relatam ampliação de barragem da Mina Pau Branco; mineradora nega.
24/02/2022 - 15:09
Mineradora teria descumprido lei por obra em barragem
Legislação aprovada na ALMG em 2019 proíbe concessão de licença ambiental, tema de debate nesta quinta (24), às 10h30.
23/02/2022 - 14:38 - Atualizado em 23/02/2022 - 16:23
Projeto permite que servidor acumule mandato de vereador
Comissão aprova parecer a PRE 147/21, que suspende regra trazida em decreto do governo que veda essa acumulação.
22/02/2022 - 15:42
Crédito a quem usa mão de obra escrava pode ser vedado
Administração Pública propõe que nenhum fundo público estadual possa financiar quem se enquadre no escopo do projeto.
16/02/2022 - 16:36
Regime de Recuperação Fiscal preocupa deputados
Secretários responderam questões dos parlamentares sobre essa proposta e outros temas, como recursos do Fundeb.
10/12/2021 - 19:12
Ações em saúde e gestão pautam reuniões do Fiscaliza
Gestores de 3 secretarias prestam contas em duas reuniões. Covid e Regime de Recuperação Fiscal devem dominar debates.
09/12/2021 - 14:46
Mudanças no Conselho de Recursos Hídricos são criticadas
Comissão ouve ambientalistas, que condenam caráter autoritário de medidas e pedem que ALMG elabore PL sobre o tema.
23/11/2021 - 21:00
Nova regra para Colégios Tiradentes pode ir a Plenário
Proposta é que netos de militares entrem na ordem de prioridade de preenchimento de vagas ociosas.
17/11/2021 - 15:22
Plenário já pode votar proibição da aquisição de bem de luxo
Comissão também avaliza projeto que autoriza a utilização de comitês para solução de conflitos contratuais.
16/11/2021 - 17:51
Pronta para Plenário matéria que agiliza processo de herança
Projeto teve parecer de 2º turno aprovado na Comissão de Administração Pública nesta quarta (27).
27/10/2021 - 13:33
PL sobre processo administrativo já pode voltar ao Plenário
Comissão de Administração Pública também analisou matérias sobre concursos públicos e assinaturas eletrônicas.
27/10/2021 - 13:22
Sindicatos condenam adesão ao Regime de Recuperação Fiscal
Para entidades que representam o funcionalismo, ajuste fiscal pode comprometer serviços públicos essenciais.
26/10/2021 - 19:20
Projeto sobre prescrição administrativa recebe alterações
Proposta em tramitação na Assembleia prevê cancelamento de processos paralisados por cinco anos.
26/10/2021 - 17:24
Impactos da adesão ao Regime de Recuperação Fiscal em pauta
Parlamentares temem que as restrições impostas ao Estado prejudiquem a qualidade do serviço público oferecido.
25/10/2021 - 15:34Cancelada reunião da Comissão de Administração Pública
Reunião debateria situação dos servidores da Emater e a falta de negociação na data-base.
20/10/2021 - 17:20
Situação de servidores da Emater motiva audiência
Estarão em pauta carreiras e negociação da data-base, entre outros pontos. Reunião será na quinta-feira (21).
20/10/2021 - 11:56
Novas formas de pagar dívidas com impostos têm sinal verde
Comissão de Administração Pública é favorável a projeto que amplia formas de quitação do crédito tributário.
19/10/2021 - 18:56
Comissão avaliza projeto sobre reparos em vias públicas
Empresas de saneamento deverão concluir obras de recomposição de ruas e passeios em até dez dias úteis.
19/10/2021 - 16:18