CCJ designa relatores de projetos
Deputados criticam a demora para que os projetos sejam colocados na pauta da comissão.
17/03/2015 - 19:04Notícias
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Exibindo 361 a 380 de 411 resultados encontrados
PEC fixa percentual de recursos para pesquisa agropecuária
Comissão Especial que vai analisar a proposta elegeu presidente e vice nesta terça-feira (17).
17/03/2015 - 13:05 - Atualizado em 18/03/2015 - 15:09
Comissão de Indicação para Fapemig elege presidente e vice
O atual presidente do órgão, Evaldo Ferreira Vilela, é o indicado para seguir presidindo a Fundação.
10/03/2015 - 16:07 - Atualizado em 10/03/2015 - 16:31Indicado para Fundação João Pinheiro será sabatinado
Comissão Especial que fará arguição pública do escolhido para presidir a fundação se reúne nesta quarta (11).
09/03/2015 - 15:23
Substitutivo altera reforma administrativa do Estado
PL 5.706/15 também recebeu 70 emendas parlamentares no decorrer da sua discussão em Plenário.
04/03/2015 - 21:42 - Atualizado em 09/03/2015 - 16:08
Definidos os membros da Comissão de Ética da Assembleia
Nomes sugeridos por lideranças dos blocos para esta comissão e outras 17, de PEC e indicação, foram lidos em Plenário.
04/03/2015 - 19:56
Comissão Especial elege presidente e vice nesta terça (3)
Deputados vão analisar indicação de Roberto do Nascimento Rodrigues para presidir a Fundação João Pinheiro.
03/03/2015 - 12:04
Adiada análise de projetos que alteram estrutura do Estado
Em reunião da Comissão de Constituição e Justiça, proposições foram baixadas em diligência para esclarecimentos.
13/01/2015 - 16:37 - Atualizado em 13/01/2015 - 17:11
Comissões de veto têm membros designados no Plenário
Além do anúncio dos componentes de sete comissões, foram lidas comunicações sobre novas lideranças de bloco parlamentar.
26/08/2014 - 18:17
Proposição sobre rios de preservação permanente passa na CCJ
Projeto de Lei 5.245/14 abre possibilidade de revolvimento de sedimentos para extração de areia e cascalho.
11/06/2014 - 12:51
Adiada novamente a análise de PL sobre rios de preservação
Projeto de lei poderá ser apreciado na próxima reunião da Comissão de Constituição e Justiça, nesta quarta (11).
10/06/2014 - 14:00
Projeto para estimular engenharia de valor passa na CCJ
Metodologia tem o objetivo de proporcionar a máxima eficiência nas contratações de projetos pelo Estado.
09/06/2014 - 18:00
Adiada análise de projeto de lei sobre rios de preservação
Ambientalistas são contrários à modificação proposta pelo PL 5.245/14.
09/06/2014 - 17:34 - Atualizado em 09/06/2014 - 18:25
CCJ analisa repasse de recursos para Colégio de Tribunais
Tribunal de Justiça vai legalizar financiamento de entidade que congrega instituições de todo o País.
06/05/2014 - 17:07
Monte Carmelo reivindica ações para conter a criminalidade
Aumento do efetivo policial está entre as demandas apresentadas em reunião da Comissão de Segurança Pública na cidade.
11/04/2014 - 15:32Aumento da criminalidade motiva audiência em Monte Carmelo
Comissão de Segurança Pública vai discutir soluções para o problema no Alto Paranaíba.
01/04/2014 - 17:09
Campanha contra tráfico de pessoas passa em comissão
Proposição, que tem o objetivo de disseminar as atividades do grupo “Coração Azul”, passou na CCJ nesta terça (18).
18/03/2014 - 12:56
Reajuste dos defensores públicos é analisado pela CCJ
Proposição, que passou nesta terça-feira (18), estabelece aumento do subsídio da categoria em duas etapas.
18/03/2014 - 12:51 - Atualizado em 18/03/2014 - 14:23
Projeto proíbe exibição de animais em espetáculos circenses
PL 4.787/13 também extende a restrição a qualquer evento que explore os animais em todo o Estado.
12/12/2013 - 12:36
Plenário mantém veto parcial ao Código Florestal
Deputados da oposição discutiram durante cerca de seis horas, nesta terça (26), dispositivos vetados pelo governador.
26/11/2013 - 21:50 - Atualizado em 27/11/2013 - 11:06