Debate vai abordar contribuição previdenciária de servidores
Proposta de emenda à Constituição Federal acaba com desconto nos contracheques de aposentados e pensionistas.
13/03/2014 - 16:48Notícias
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Exibindo 361 a 380 de 429 resultados encontrados
Passe-livre para idosos já é realidade em Minas Gerais
Pessoas com deficiência também são beneficiadas com transporte gratuito nos ônibus intermunicipais.
06/03/2014 - 12:13
Reunião define ações do Parlamento Jovem em 2014
Encontro reúne representantes das cidades que realizarão etapa regional do evento, que terá 30 câmaras municipais.
17/02/2014 - 17:10 - Atualizado em 19/02/2014 - 11:24
Plenário recebe veto do governador a sacolas plásticas
Outras quatro mensagens também encaminharam vetos a proposições aprovadas pelos deputados no fim de 2013.
04/02/2014 - 16:51 - Atualizado em 04/02/2014 - 19:03Atividade de cuidador de idoso deve ser estimulada no Estado
Sancionada lei que define as diretrizes da nova política proposta para incentivar a formação desses profissionais.
20/01/2014 - 12:50Sancionada lei que cria Fundo Estadual do Idoso
Fundo será destinado ao financiamento de políticas públicas para proteção do idoso em Minas Gerais.
15/01/2014 - 10:47Sancionada lei do passe-livre para idosos
Governador vetou um dos dispositivos da lei que beneficia também pessoas com deficiência.
06/01/2014 - 11:42 - Atualizado em 06/01/2014 - 13:07
Plenário aprova projetos em sintonia com os mineiros
Balanço de 2013 evidencia esforço da ALMG para estabelecer diálogo com todos os segmentos da sociedade.
20/12/2013 - 11:50 - Atualizado em 20/12/2013 - 15:12
Qualidade de vida e participação popular na pauta da ALMG
Eventos em 2013 discutiram saúde, melhoria de vida dos idosos, mobilidade urbana e participação popular.
20/12/2013 - 08:15
Legislativo atua no enfrentamento das desigualdades sociais
Projetos e ações desenvolvidos em 2013 tiveram como objetivo a defesa dos segmentos menos favorecidos.
20/12/2013 - 08:05
ALMG celebra conquistas de idosos e pessoas com deficiência
Solenidade comemora a aprovação do Fundo dos Direitos do Idoso e do passe-livre para idosos e pessoas com deficiência.
19/12/2013 - 14:00Assembleia de Minas assina projetos que beneficiam idosos
Na cerimônia desta quinta-feira (19) também será apresentado o relatório de atividades 2013.
18/12/2013 - 18:10
Aprovado passe-livre para idosos e pessoas com deficiência
Pessoas com renda inferior a dois salários mínimos terão direito à gratuidade nos ônibus intermunicipais.
18/12/2013 - 12:57
Projeto sobre cuidador de idoso segue para Plenário
Comissão do Trabalho analisou, em 2º turno, PL 2.597/11, que pretende instituir política estadual para a atividade.
16/12/2013 - 15:57Agenda – Assembleia entra na reta final dos seus trabalhos
Estão na pauta para votação o Fundo do Idoso, PEC sobre reforma da previdência e restrição a animais em circos.
13/12/2013 - 17:25 - Atualizado em 13/12/2013 - 18:14
Idosos e pessoas com deficiência poderão ter passe-livre
Modificações no texto do PL 493/11 garantem gratuidade no transporte intermunicipal.
12/12/2013 - 21:08 - Atualizado em 13/12/2013 - 13:12
Fundo dos Direitos do Idoso vai a Plenário em 2º turno
FFO dá parecer favorável ao PL 4.189/13, que prevê financiamento de políticas públicas voltadas para a terceira idade.
12/12/2013 - 17:14
Aprovada em 1º turno criação do Fundo do Idoso
Fundo tem objetivo de captar recursos e financiar políticas públicas, projeto e ações voltadas para o idoso.
12/12/2013 - 13:28
Estatuto dos Museus é aprovado em 2º turno no Plenário
Também foram aprovados PLs sobre gratuidade de serviços bancários, cuidador de idoso e fiscalização sobre ferros-velhos.
11/12/2013 - 21:32ALMG debate situação de servidores aposentados do Estado
Marcado para a próxima sexta-feira (6/12), no Plenário, debate público é iniciativa da Comissão de Direitos Humanos.
29/11/2013 - 14:15