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CCJ também analisou projetos sobre adoção de um plano de desenvolvimento individual do aluno com deficiência e sobre o diagnóstico e tratamento de dermatite atópica.
24/10/2023 - 12:05
Comissão de Saúde também analisou, em 1º turno, PL que prevê criação de fundo para estimular pesquisas para desenvolvimento de vacinas e fármacos contra Covid.
18/10/2023 - 15:05
Comissão também apreciou projetos sobre atendimento especializado para pessoas com TDAH em concurso e contratação de mulher vítima de violência.
18/10/2023 - 14:54
Dispositivos vetados são de proposições sobre cobrança de pedágio e proteção a consumidores idosos, doentes ou analfabetos.
17/10/2023 - 19:12
Isenção de ICMS para compra de cadeira de rodas e bicicleta elétricas mobiliza participantes de audiência.
17/10/2023 - 18:22
Projeto de lei com esse objetivo busca beneficiar pessoas com deficiência motora ou obesas residentes no Estado.
16/10/2023 - 18:14
Outras normas que entraram em vigor no Estado tratam da prevenção ao suicídio, da pavimentação de estrada, da busca por emprego e da inclusão de autistas e hiperativos.
16/10/2023 - 12:08
Na reunião de Plenário desta terça (10), parlamentares também repudiam atos terroristas do grupo palestino Hamas em Israel.
10/10/2023 - 19:20
Outro projeto analisado busca incentivar a iluminação em espaços públicos destinados ao esporte.
04/10/2023 - 12:12
Outras sete proposições foram votadas pelo Plenário, incluindo a que cria cadastro de pessoas com autismo.
03/10/2023 - 17:45
Em audiência, convidados defendem medidas que aumentem a inclusão desse público, valorizando suas capacidades.
26/09/2023 - 20:06 - Atualizado em 27/09/2023 - 15:41
Entre outros projetos aprovados, está o que obriga o Estado a divulgar lista de empresas e pessoas que exploram trabalho escravo.
26/09/2023 - 19:10
Audiência nesta terça (26) acontece no âmbito do Setembro Azul, iniciativa que busca dar visibilidade às pessoas com deficiência auditiva.
25/09/2023 - 14:45
Discussão da matéria foi encerrada no Plenário. Projeto do governador recebeu 39 substitutivos e 15 emendas.
20/09/2023 - 17:58 - Atualizado em 20/09/2023 - 20:22
Cerca de 40% das vagas destinadas ao segmento em Minas ainda não foram preenchidas. Trabalho apoiado vai muito além da simples contratação.
20/09/2023 - 16:05
Plenário também analisou, nesta quarta (20), matéria que beneficia servidores com filhos com transtorno do espectro autista.
20/09/2023 - 15:20
Em audiência nesta terça (19), municípios, federações e clubes esportivos, além de empresas investidoras reclamam da falta de estímulo ao setor.
20/09/2023 - 12:25
Audiência e visitas guiadas também estão entre as ações da instituição para marcar o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência.
20/09/2023 - 11:44
Parlamentares também abordaram a proposta de construção de 2.500 casas populares no espaço do Aeroporto Carlos Prates.
19/09/2023 - 17:51
Nas comemorações do Dia de Luta desse segmento da sociedade, comissão ouve, nesta quarta (20), envolvidos na busca pela empregabilidade inclusiva.
19/09/2023 - 15:55