A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) vai realizar, nesta quinta-feira (4/4/24), uma audiência pública para debater políticas públicas para mulheres com fibromialgia. A reunião, solicitada pelo deputado Professor Cleiton (PV), vai ocorrer às 9 horas, no Plenarinho II.

Na ocasião, também será abordado o alcance da Lei 24.508, de 2023, que assegura ao indivíduo com fibromialgia com limitações em sua participação na sociedade direitos e benefícios destinados a pessoas com deficiência. A norma teve origem no Projeto de Lei 3.167/21, de autoria desse parlamentar.

Conforme requerimento que deu origem à audiência, mais de 4% da população mundial tem fibromialgia, sendo que 90% desse público é de mulheres, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS).

O deputado Professor Cleiton enfatizou que o objetivo da audiência pública é fortalecer o movimento “Juntos pelos direitos dos portadores de fibromialgia”, promover uma reflexão com profissionais e pessoas que sofrem com a doença e desenvolver um plano de trabalho.

Para a reunião, foram chamados integrantes da Secretaria de Estado de Saúde, da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, do Conselho Estadual da Mulher e da Sociedade Mineira de Reumatologia. Além disso, também foram convidados representantes de grupos ligados a pacientes com fibromialgia.

Fibromialgia

A fibromialgia é uma doença crônica com exacerbação e recidivas dos sintomas, os quais incluem dor musculoesquelética generalizada, distúrbios de sono e de humor (ansiedade e depressão), dificuldade de concentração e memória.

A doença pode comprometer a qualidade de vida do paciente e, em alguns casos, trazer limitações que o colocam em condições similares às de pessoas com deficiência.