CCJ aprecia PL sobre fiscalização de IPVA nos municípios
Comissão também considerou constitucionais projetos que tratam de ICMS sobre combustíveis e arquivamento de multas.
10/08/2021 - 13:56Notícias
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Transporte fretado motiva projeto avalizado pela CCJ
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03/08/2021 - 12:32
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15/07/2021 - 17:05
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14/07/2021 - 17:35
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13/07/2021 - 16:06
Plenário aprova revogação de decreto sobre fretamento
PRE 109/21 provoca divergências em 1º turno e presidente anuncia tramitação de projeto de lei sobre o assunto.
13/07/2021 - 14:50
Comissão de Ética recebe representações contra deputados
Foram designados relatores para cinco casos e os acusados agora têm prazo de dez dias para que possam apresentar defesa.
08/07/2021 - 16:50
Educação deve ser considerada como atividade essencial
Na opinião de participantes de audiência desta segunda-feira (5), medida evitaria fechamento de escolas na pandemia.
05/07/2021 - 15:00
Deputados cobram mais ações em defesa dos servidores
Titular da Sejusp é questionado sobre vacinação, novas vagas e estatuto em audiência do Assembleia Fiscaliza.
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Plantões virtuais e violência doméstica pautam reunião
No Assembleia Fiscaliza sobre segurança, comando das Polícias e dos Bombeiros responde questionamentos de deputados.
28/06/2021 - 20:20 - Atualizado em 02/07/2021 - 18:47
Comissão das Privatizações elege presidente e vice
Parlamentares irão debater vantagens e desafios da venda de estatais e apresentar propostas para o melhor modelo.
24/06/2021 - 16:58
Comissão pede ao Judiciário moderação no uso de tornozeleira
Solicitação encaminhada ao Tribunal de Justiça é de que monitoramento eletrônico não substitua prisão em delitos graves.
22/06/2021 - 15:05
Projeto dispensa liberação para atividades de baixo risco
PL 1.462/20 recebeu aval de comissão, que também analisou proposição que dispõe sobre a publicidade governamental.
22/06/2021 - 13:37
Assembleia recebe pedido para instaurar CPI da Cemig
Recebido nesta quarta (16), requerimento será despachado pelo presidente, publicado e os membros serão designados.
16/06/2021 - 19:45 - Atualizado em 17/06/2021 - 15:36
Atendimento à fibromialgia pelo SUS pronto para o Plenário
PL passou na Comissão de Saúde, que ainda analisou isenção para medicamento e tratamento odontológico em hospital.
16/06/2021 - 15:04
Projeto propõe transparência nas agendas de agentes públicos
Compromissos devem ser divulgados pela internet. CCJ analisou outros projetos que tratam da administração estadual.
14/06/2021 - 19:27 - Atualizado em 14/06/2021 - 21:37