PL aborda treinamento em primeiros socorros para pais de recém-nascidos
Objetivo de matéria, analisada nesta quarta (3) pela CCJ, é prevenir casos de engasgamento, aspiração de corpo estranho e asfixia.
03/05/2023 - 14:52Notícias
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Dia do Trabalhador pauta discursos no Plenário
Parlamentares divergem sobre atual situação do País e tratam também de trabalho escravo e da proposta de lei contra fake news.
02/05/2023 - 17:32
Preconceito contra pessoas gordas será tema de debate
Ações de combate à gordofobia em Minas serão discutidas nesta quarta (3), na Comissão de Direitos Humanos.
02/05/2023 - 12:54
Pessoas negras do Norte de Minas são as maiores vítimas de trabalho análogo à escravidão
Estado foi recordista em ocorrências no ano passado. Áreas de carvoaria, cafeicultura e trabalho doméstico são campeãs de denúncias.
27/04/2023 - 19:02
Escola sem Partido recebe parecer pela rejeição
Comissão de Direitos Humanos entende que projeto poderia cercear a liberdade dos professores em sala de aula.
26/04/2023 - 18:23
Projeto que cria a Caderneta da Mulher vai a Plenário em 2º turno
Comissão aprovou nesta terça (25) parecer favorável à proposição e, ainda, a outra que garante fisioterapia para mulheres que retiraram a mama em decorrência de câncer.
25/04/2023 - 15:58
Violações de direitos humanos no Tejuco preocupam comissão
Moradores da região presentes a audiência na ALMG relataram problemas com a quantidade e qualidade da água que consomem.
19/04/2023 - 21:01
Familiares de detentos dizem que prisões mineiras se transformaram em masmorras
É o que denunciaram dezenas de participantes de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos. Gestores estaduais prometeram que supostas irregularidades serão apuradas e corrigidas.
18/04/2023 - 19:17
PL pretende ampliar transparência de Planos de Ação de Emergência de Barragens
CCJ deu aval ao PL 74/23, nesta terça (18), com essa finalidade; matéria segue para apreciação da Comissão de Meio Ambiente.
18/04/2023 - 14:57
Dificuldade de acesso à água no Tejuco, em Brumadinho, motiva reunião
Direitos Humanos vai ouvir representantes da comunidade e de entidades, empresas e órgãos públicos envolvidos na questão
18/04/2023 - 14:48
Comissão discute situação do sistema penitenciário
Denúncias de violações de direitos humanos em unidades prisionais pautam audiência pública nesta terça-feira (18).
17/04/2023 - 17:39
Artistas protestam contra fim do espetáculo .m.a.n.i.f.e.s.t.a.
Denúncia de censura, de perseguição a servidores e de desmonte geral da cultura no Estado também pautaram a reunião.
12/04/2023 - 20:03
Registro de pessoas não binárias em Minas será tema de debate
Alteração de nome e gênero é prevista pelo Conselho Nacional de Justiça e já acontece em outros estados.
12/04/2023 - 11:38
Possibilidade de despejo na Ocupação Fábio Alves motiva reunião
Parlamentares querem discutir alternativas para que conflito seja resolvido sem necessidade de desocupação da área.
11/04/2023 - 15:11
Denúncia de censura a espetáculo de dança será debatida na Comissão de Cultura
Cancelamento do .m.a.n.i.f.e.s.t.a., da Companhia de Dança do Palácio das Artes, será tema de audiência na ALMG nesta quarta (12).
11/04/2023 - 13:25
Produtores culturais temem burocracia da Lei Paulo Gustavo
Eles têm receio de que a regulamentação da norma possa dificultar a liberação de recursos federais para a cultura, sobretudo, no interior.
05/04/2023 - 20:19
Executivo promete intervir para garantir volta do futebol ao Mineirão
Em audiência na ALMG, governo estadual anuncia convocação do Comitê de Esporte, Cultura e Lazer, previsto no contrato da PPP, para garantir fim de impasse da Minas Arena com clubes de futebol.
04/04/2023 - 20:05
Comissão debate a Lei Paulo Gustavo, que prevê recursos para o setor cultural
Objetivo é dar visibilidade à norma, discutir os mecanismos de acesso ao incentivo e garantir que os artistas sejam beneficiados.
03/04/2023 - 16:55
ALMG recebe Seminário sobre Reforma Tributária Nacional
Em parceira com Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados, evento debateu impactos da legislação no Estado, sobretudo nos municípios.
31/03/2023 - 13:25
Proposta de mudança no Plano Diretor de BH é alvo de críticas
Urbanistas e movimentos de luta pela moradia são contra alteração nos critérios da outorga onerosa do direito de construir.
30/03/2023 - 20:14