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Em audiência sobre a campanha Despejo Zero, comunidades cobraram política habitacional. Desembargador diz que reintegrações de posse só ocorrerão com garantia de moradia.
11/07/2023 - 16:35
Base de governo defende que PL irá manter empregos e outros impostos no Estado. Oposição aponta renúncia fiscal em favor de locadoras de veículos.
11/07/2023 - 13:21
Recomposição de 12,84% contempla todos os trabalhadores da educação básica e será retroativa a janeiro deste ano.
06/07/2023 - 12:54
Em reunião nesta quarta (5), Comissão de Cultura debateu Políticas Nacional e Estadual de Cultura Viva.
05/07/2023 - 21:17
PL 3.449/22 recebe parecer favorável da Comissão de Direitos Humanos e já pode seguir para votação definitiva no Plenário.
05/07/2023 - 18:32
PL 3.861/22, que recebeu aval da Comissão dos Direitos da Mulher, prevê direito de escolha em consultas e exames, inclusive ginecológicos, para coibir crimes sexuais.
04/07/2023 - 19:21
O desmatamento da Mata Atlântica e a necessidade de valorização dos servidores do setor foram outros temas tratados na prestação de contas da gestora.
29/06/2023 - 15:30
Proposta determina que o Estado divulgue relação dos que se beneficiam desse tipo de exploração.
28/06/2023 - 16:27
Durante reunião de prestação de contas, secretário de Cultura foi questionado sobre a necessidade de maior mobilização. Norma prevê R$ 378 milhões para o Estado.
26/06/2023 - 19:40
Políticas para enfretamento à pobreza, proteção a defensores de direitos humanos e quilombolas também foram pautas.
22/06/2023 - 13:48
Matéria segue para as Comissões da Mulher e de Saúde antes de ir à discussão em Plenário.
21/06/2023 - 17:32
Secretário Igor Alvarenga também recebeu demandas voltadas à infraestrutura das escolas e à assistência estudantil.
21/06/2023 - 16:02
Solução para deficit de pessoal também foi cobrada em reunião de prestação de contas do Assembleia Fiscaliza.
20/06/2023 - 16:15
Em reunião de prestação de contas, que integra Assembleia Fiscaliza, secretário de Estado Rogério Greco detalha iniciativas de sua gestão.
20/06/2023 - 12:43
Na reunião de Plenário na tarde desta quinta (15), bloco de oposição continuou fazendo obstrução para evitar a aprovação do PL 2.803/21.
15/06/2023 - 18:06 - Atualizado em 15/06/2023 - 19:02
Direitos Humanos lota Auditório com moradores de 12 ocupações de áreas de servidão da rede elétrica, mas autoridades não apresentam soluções.
07/06/2023 - 19:50
Há um ano, a Comissão de Direitos Humanos já havia debatido o tema, que volta à pauta nesta quarta (7).
06/06/2023 - 14:20
Pedido foi feito pelo ministro do Trabalho em audiência pública na ALMG em que foram entregues listas de reivindicações ao governo federal e sindicalistas históricos foram homenageados.
05/06/2023 - 21:25
Depoimento de mãe durante audiência na ALMG ressaltou necessidade de política para reparação de vítimas de violência.
31/05/2023 - 19:54
Comissão realiza audiência nesta quarta (31) para ouvir autoridades e entidades da sociedade civil sobre a temática, no intuito de ampliar a garantia de direitos.
30/05/2023 - 14:40