Violência sexual contra criança e adolescente será discutida
Debate da Comissão de Segurança Pública na terça (30) analisará, entre outros temas, se pedofilia cresceu na pandemia.
29/11/2021 - 15:17Notícias
Notícias
Notícias
Receba as notícias da ALMG
Cadastre-se no Boletim de Notícias para receber, por e-mail, as informações sobre os temas de seu interesse.
Exibindo 341 a 360 de 795 resultados encontrados
Lei garante vaga a vítima de violência que mudar de escola
O acesso a exames de trombofilia e a assistência à saúde reprodutiva de detentas são temas de outras normas já em vigor.
26/11/2021 - 17:12
Segundo Vale, projeto Apolo mudou e trará menos impactos
Comissão questionou empresa sobre prejuízos sociais e ambientais por empreendimento em Caeté e Santa Bárbara.
23/11/2021 - 17:23 - Atualizado em 24/11/2021 - 10:42
Comissão avaliza política de proteção a pessoas com autismo
Projetos sobre sessão de cinema para essa parcela da população e emissão de diplomas em braile também são acatados.
04/11/2021 - 15:18
Suspensão de tarifa única da Copasa é defendida em audiência
Deputados e representantes de municípios consideram cobrança ilegal e injusta, principalmente com os mais pobres.
27/10/2021 - 17:40
Plenário aprova política de saúde para mulheres presas
Também têm aval garantia de exame de trombofilia para gestantes e vaga prioritária na escola para vítimas de violência.
26/10/2021 - 14:57
Aumento de tarifa de água e esgoto motiva audiência
Nova forma de cobrança determinada pela Arsae-MG é alvo de críticas de consumidores de vários municípios.
26/10/2021 - 11:42
Para deputadas, política de saneamento penaliza mais pobres
Tarifas altas, serviços ruins ou ausentes e ameaça de privatização foram criticados por parlamentares e convidadas.
25/10/2021 - 19:33
Comissão é favorável à reintegração de grevistas à PM
Emenda que assegura anistia a policiais que participaram de greve de 1997 foi incorporada em substitutivo à PEC 59/20.
25/10/2021 - 16:19
Proposições que visam a proteção dos animais recebem aval
Um dos projetos busca reduzir imposto sobre rações e o outro considera maus-tratos a aplicação de piercings e tatuagem.
21/10/2021 - 17:33
Comissões Especiais elegem presidentes e vices
Em exame, veto à atualização de lei sobre discriminação sexual e PEC que retira Polícia Civil de atividade de trânsito.
20/10/2021 - 14:46
Plenário recebe novo texto do Regime de Recuperação Fiscal
Substitutivo ao PL 1.202/19 foi recebido na Reunião Ordinária e, a pedido do governador, vai tramitar com urgência.
06/10/2021 - 17:34 - Atualizado em 07/10/2021 - 12:51Fundação São Francisco é homenageada na ALMG
Entidade filantrópica atende exclusivamente a pacientes do SUS. Reunião Especial será nesta segunda (4).
01/10/2021 - 10:42
Políticas de saúde da mulher estão prontas para o Plenário
Projetos que tratam da saúde de detentas e de política para depressão pós-parto receberam parecer em comissão.
29/09/2021 - 12:44
Aprovada ampliação de margem consignada de servidor
O aumento tem o limite de até 50% do salário líquido e deve ser destinado exclusivamente a cartão benefício consignado.
02/09/2021 - 16:39
Expansão da Estação de Fechos pronta para o Plenário
Nove anos após primeira iniciativa, aumento da área verde em Nova Lima já pode ser votada em 1º turno pelos deputados.
25/08/2021 - 20:45
Proibição de coleiras que dão choque já pode ser votada
Comissão também avaliza proposta de incentivos fiscais a empresas que apoiarem pesquisas para a inovação tecnológica.
24/08/2021 - 17:10
Aumento da gasolina e da conta de água preocupa deputados
No Plenário desta terça-feira (24), projeto que oferece cursos profissionalizantes também foi destaque.
24/08/2021 - 16:52
Projeto quer levar noções da Lei Maria da Penha a escolas
Intuito é conscientizar jovens sobre o combate à violência contra a mulher. Prevenção à evasão escolar também pauta PL.
24/08/2021 - 16:20
Pronta para Plenário carteira eletrônica de vacinação
Projeto estabelece que informações referentes à vacinação deverão ser salvas em banco de dados estadual.
17/08/2021 - 12:29